Portaria SEAD nº 75 DE 01/02/2024
Norma Estadual - Paraíba - Publicado no DOE em 02 fev 2024
Altera os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta em virtude do Carnaval 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 78, inciso XXII, do Decreto nº 41.415, de 12 de julho de 2021,
RESOLVE alterar os expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma abaixo, em virtude do Carnaval 2024, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
I – Dia 08/02/2024 (quinta-feira) - dia seguinte ao desfile do Bloco Muriçocas do Miramar – facultativo até as 12 horas, apenas na capital do Estado;
II – Dias 12 e 13/02/2024 (segunda e terça-feira) – facultativos; e
III –Dia 14/02/2024 (quarta-feira de cinzas) – facultativo até as 12h.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em 1º de fevereiro de 2024.
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Secretário de Estado da Administração