Portaria GABIN nº 74 de 08/03/2010
Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 16 mar 2010
Inclui produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Incluir o produto na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado abaixo.
PRODUTO | UNIDADE | VALOR R$ | ||
cerveja Cerpa Export (vidro descartável) | 350 ml | 1,72 | ||
Cerveja Export (vidro retornável) | 350 ml | 1,45 | ||
Cerveja Gold (vidro retornável) | 600 ml | 1,75 | ||
Cerveja Gold (vidro descartável) | 600 ml | 2,75 | ||
Cerveja Gold Long Neck (vidro descartável) | 355 ml | 1,60 | ||
Cerveja Gold (Lata) | 350 ml | 1,35 | ||
Cerveja Cerpa Draft (vidro retornável) | 600 ml | 1,66 | ||
Cerveja Cerpa Draft (vidro descartável | 600 ml | 2,70 | ||
Cerveja Cerpa Draft L. Neck (vidro descart.) | 355 ml | 1,55 | ||
Cerveja Cerpa Draft (Lata) | 350 ml | 1,30 | ||
REFRIGERANTES | ||||
Cerpa Diversos Sabores (vidro retornável) | 355 ml | 0,55 | ||
Cerpa Diversos Sabores (Pet) | 2000 ml | 1,70 | ||
Cerpa Diversos Sabores (Lata) | 350 ml | 0,95 | ||
ENERGÉTICO | ||||
Cerpa Amazon Power (lata) | 269 ml | 3,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS 08 DE MARÇO DE 2010.
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda