Portaria SECEX nº 71 DE 18/12/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2020
Ret. - Revoga incisos do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e Portarias SECEX editadas entre 2011 e 2020.
RETIFICAÇÃO - DOU de 30.12.2020
No art. 1º, da Portaria SECEX nº 71, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2020, Seção 1, página 44,
Onde se lê:
"Art. 1º Ficam revogados os incisos I, III, IV, V, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XVI, XVIII, XX, XXI, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI, XLIII, XLIV, XLV, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LII, LIII, LVII, LVIII, LIX, LXII, LXIV, LXV, LXIX, LXX, LXXI, LXXII, LXXIV, LXXV, LXXVII, LXXVIII, LXXXIII, LXXXIV, LXXXV, LXXXVI, LXXXVII, LXXXVIII, C, CI, CIII, CVII, CX, CXI, CXII, CXIII, CXIV, CXVI, CXIX, CXX, CXXII, CXXIII, CXXV, CXXVI, CXXXIII, CXXXVI, CXXXVIII, CXLI, CLII e CXLIII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no DOU de 19 de julho de 2011.";
Leia-se:
"Art. 1º Ficam revogados os incisos I, III, IV, V, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XVI, XVIII, XX, XXI, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI, XLIII, XLIV, XLV, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LII, LIII, LVII, LVIII, LIX, LXII, LXIV, LXV, LXIX, LXX, LXXI, LXXII, LXXV, LXXVII, LXXVIII, LXXXIII, LXXXIV, LXXXV, LXXXVI, LXXXVII, LXXXVIII, C, CI, CIII, CVII, CX, CXI, CXII, CXIII, CXIV, CXVI, CXIX, CXX, CXXII, CXXIII, CXXV, CXXVI, CXXXIII, CXXXVI, CXXXVIII, CXLI, CLII e CXLIII do art. 1º do Anexo III da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, publicada no DOU de 19 de julho de 2011.".
No art. 2º, da Portaria SECEX nº 71, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2020, Seção 1, página 44,
Onde se lê:
"XVI - nº 45, de 17 dezembro de 2012, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2012;";
Leia-se:
"XVI - nº 45, de 17 dezembro de 2012, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2012, art. 2º;";
Onde se lê:
"LIII - nº 32, de 3 de setembro de 2014, publicada no DOU de 4 de setembro de 2014;";
Leia-se:
"LIII - nº 32, de 3 de setembro de 2014, publicada no DOU de 4 de setembro de 2014, arts. 80, 83, 87, 94, 98, 138, 147, 158, 174, 174, 190, e 250;";
Onde se lê:
"CC - nº 53, de 15 de setembro de 2020, publicada no DOU de 16 de setembro de 2020; e
CCI - nº 61, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020"."
Leia-se:
"CC - nº 53, de 15 de setembro de 2020, publicada no DOU de 16 de setembro de 2020.".