Portaria DSMM nº 71 de 30/09/2011

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 01 out 2011

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.

O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM) da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI),

Resolve:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de sementes de feijão, milho e sorgo, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da seguinte forma:

Feijão
- por saco de 40kg
R$ 160,00
- por saco de 5kg
R$ 20,00

Milho variedade - por saco de 20kg:

Para, Consumidor Final, Casas de Agricultura, Revendas, Cooperativas, Associações e Sindicatos de produtores rurais, Reembalador

Peneira igual ou maior que 20L:

- até 10 sacos
R$ 50,00
- de 11 a 29 sacos
R$ 45,00
- de 30 a 49 sacos
R$ 42,00
- de 50 a 99 sacos
R$ 40,00
- de 100 a 499 sacos
R$ 38,00
- de 500 a 999 sacos
R$ 36,00
- de 1000 a 1999 sacos
R$ 34,00
- acima de 2000 sacos
R$ 32,00

Peneira menor que 20L:

- até 10 sacos
R$ 40,00
- de 11 a 29 sacos
R$ 36,00
- de 30 a 49 sacos
R$ 34,00
- de 50 a 99 sacos
R$ 32,00
- de 100 a 499 sacos
R$ 30,00
- de 500 a 999 sacos
R$ 28,00
- de 1000 a 1999 sacos
R$ 26,00
- acima de 2000 sacos
R$ 24,00

Milho variedade - por saco de 5kg

- todas as peneiras
R$ 15,00
Sorgo
- por saco de 20kg
R$ 60,00

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário (Processo SAA nº 20.056/2011).