Portaria DSMM nº 71 de 30/09/2011
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 01 out 2011
Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.
O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM) da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI),
Resolve:
Art. 1º Estabelecer os preços de venda de sementes de feijão, milho e sorgo, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da seguinte forma:
Feijão | ||
- por saco de 40kg | R$ 160,00 | |
- por saco de 5kg | R$ 20,00 |
Milho variedade - por saco de 20kg:
Para, Consumidor Final, Casas de Agricultura, Revendas, Cooperativas, Associações e Sindicatos de produtores rurais, Reembalador
Peneira igual ou maior que 20L:
- até 10 sacos | R$ 50,00 |
- de 11 a 29 sacos | R$ 45,00 |
- de 30 a 49 sacos | R$ 42,00 |
- de 50 a 99 sacos | R$ 40,00 |
- de 100 a 499 sacos | R$ 38,00 |
- de 500 a 999 sacos | R$ 36,00 |
- de 1000 a 1999 sacos | R$ 34,00 |
- acima de 2000 sacos | R$ 32,00 |
Peneira menor que 20L:
- até 10 sacos | R$ 40,00 |
- de 11 a 29 sacos | R$ 36,00 |
- de 30 a 49 sacos | R$ 34,00 |
- de 50 a 99 sacos | R$ 32,00 |
- de 100 a 499 sacos | R$ 30,00 |
- de 500 a 999 sacos | R$ 28,00 |
- de 1000 a 1999 sacos | R$ 26,00 |
- acima de 2000 sacos | R$ 24,00 |
Milho variedade - por saco de 5kg
- todas as peneiras | R$ 15,00 | |
Sorgo | ||
- por saco de 20kg | R$ 60,00 |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário (Processo SAA nº 20.056/2011).