Norma Federal - Publicado no DO em 24 fev 2005
Aprova, para o exercício de 2005, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2005, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BERZOINI
ANEXO I
RECEITA
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Sescoop |
| R$ 1,00 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 48.486.957 |
| 1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 34.054.452 |
| 1210.00.00 | Contribuições Sociais | 34.054.452 |
| 1210.44.00 | Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 34.054.452 |
| 1210.44.01 | Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 34.054.452 |
| 1210.44.02 | Adicional à Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 0,00 |
| 1300.00.00 | Receita Patrimonial | 2.693.870 |
| 1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | 4.700 |
| 1311.00.00 | Aluguéis | 4.700 |
| 1319.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 0,00 |
| 1320.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 2.689.170 |
| 1321.00.00 | Juros de Títulos de Renda | 0,00 |
| 1390.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 |
| 1600.00.00 | Receitas de Serviços | 326.150 |
| 1600.16.00 | Serviços Educacionais | 326.150 |
| 1600.19.00 | Serviços Recrea. Atividades e Culturais | 0,00 |
| 1600.20.00 | Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos | 0,00 |
| 1600.22.00 | Serviços de Estudos e Pesquisas | 0,00 |
| 1600.99.00 | Outros Serviços | 0,00 |
| 1700.00.00 | Transferências Correntes | 6.248.337 |
| 1721.00.00 | Transferência da União | 0,00 |
| 1722.00.00 | Transferências dos Estados | 5.621.700 |
| 1722.09.00 | Outras Transferências Correntes | 5.621.700 |
| 1723.00.00 | Transferências dos Municípios | 0,00 |
| 1730.00.00 | Transferências de Instituições Privadas | 0,00 |
| 1760.00.00 | Transferências de Convênios | 626.637 |
| 1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | 5.164.148 |
| 1912.00.00 | Multas e Juros de Mora das Contribuições | 0,00 |
| 1912.99.00 | Multas e Juros de Mora das Contribuições | 0,00 |
| 1920.00.00 | Indenizações de Restituições | 0,00 |
| 1921.00.00 | Indenizações | 0,00 |
| 1922.00.00 | Restituições | 0,00 |
| 1990.00.00 | Receitas Diversas | 5.164.148 |
| 1990.05.00 | Saldos de Exercícios Anteriores | 5.045.148 |
| 1990.05.01 | Saldos de Exercícios Anteriores - Convênios | 0,00 |
| 1990.05.99 | Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos | 5.045.148 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas | 119.000 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas Diversas | 119.000 |
| 2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 |
| 2100.00.00 | Operações de Crédito | 0,00 |
| 2200.00.00 | Alienação de Bens | 0,00 |
| 2210.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 0,00 |
| 2219.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis | 0,00 |
| 2220.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 0,00 |
| 2229.00.00 | Alienação de Outros Bens Imóveis | 0,00 |
| 2400.00.00 | Transferências de Capital | 0,00 |
| 2470.00.00 | Transferências Convênios | 0,00 |
| 2500.00.00 | Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| 2580.00.00 | Saldo de Exercícios Anteriores | 0,00 |
| 2590.00.00 | Outras Receitas | 0,00 |
| TOTAL | 48.486.957 |
ANEXO II
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.329.062 |
| 8938 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | Planejamento Instituído/Reunião Realizada | 127 | 1.329.062 |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
| Programa | 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
| | | R$ 1,00 |
| Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 4.256.773 |
| 8911 | Gestão Administrativa | Entidade Mantida | 28 | 4.256.773 |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO | |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 13.070.629 |
| 8901 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade Mantida | 28 | 13.070.629 |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0773 - GESTÃO DA POLITICA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONT E CONTROLE |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria dos gastos do Sescoop. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 755.973 |
| 8914 | Serviço de Adminst e Controle Financeiro Serviço | Financeiro Mantido | 109 | 139.378 |
| 8951 | Serviço de Auditoria | Auditoria Realizada | 43 | 616.595 |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Garantir a prestação de serviços de comunicação com qualidade, eficiência e economicidade. | Indicador: Taxa de Crescimento das Ações Institucionais | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.886.288 |
| 8919 | Divulgação de Ações Institucionais | Divulgação/Ação Realizada | 6.367 | 1.886.288 |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0773- GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO FINANC CONT E CONTROLE |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Proporcionar renda suplementar aos empregados do Sescoop, bem como desenvolver atividades de promoção social para associados e seus respectivos dependentes nas áreas médica e odontológica. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 6.461.286 |
| 8979 | Monitoramento, Supervisão, Audit e Contr de Cooperativas | Cooperativa Beneficiada | 10.549 | 6.421.286 |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - |
| Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Proporcionar aos empregados e associados de cooperativas, inclusive seus dependentes, condições de participar de atividades desportivas e socioculturais, objetivando a melhoria de sua condição de vida. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 509.581 |
| 8954 | Atividades Desportivas e Sócioculturais | Pessoa Beneficiada | 21.375 | 493.261 |
| 8978 | Assist Médica e Odont Trab, Coop e Dependentes | | 9 | 16.320 |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os risco de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 18.200.035 |
| 8952 | Qualificação Profissional na Área do Cooperativismo | Pessoa Beneficiada | 195.432 | 18.200.035 |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR |
| | R$ 1,00 |
| Objetivo: Conceder aos empregados e associados de cooperativas e seus respectivos dependentes, cursos de alfabetização visando a execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de emprego e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.981.330 |
| 8972 | Cursos de Alfabetização | Pessoa Beneficiada | 24.074 | 1.981.330 |
| PROGRAMAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0681 - GESTÃO DA PART. EM ORG. INTERNACIONAIS |
| Objetivo: Assegurar a presença do Sescoop em Organismos Internacionais de seu interesse, bem como empreender ações de cooperação institucionais nas áreas científica, tecnológica, comercial e de recursos humanos. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 36.000 |
| 8976 | Aç. Coop. Cient, Tec, Comerc e DesenV - RH | Acordo Celebrado | 1 | 36.000 |
ANEXO III
| QUADRO SÍNTESE: | FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA |
| Órgão: | Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| R$ 1,00 |
| Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total |
| 48.486.957 | 48.486.957 | 11 Trabalho | 48.486.957 | 121 | Planejamento e orçamento | 364.505 | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 364.505 |
| | | | | 122 | Administração Geral | 17.327.402 | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 4.256.773 |
| | | | | 125 | Normatização e Fiscalização | 1.720.530 | 0750 | Apoio Administrativo | 13.070.629 |
| | | | | | | | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 964.557 |
| | | | | 131 | Comunicação Social | 1.886.288 | 0773 | Gestão Polit Exec Financ, Contabilidade e Controle. | 755.973 |
| | | | | 212 | Cooperação Internacional | 36.000 | 0253 | Serviços de Comunicação de Massa | 1.886.288 |
| | | | | | | | 0681 | Gestão da Participação em Organismos Internacionais | 36.000 |
| | | | | 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 509.581 | 0108 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 509.581 |
| | | | | 333 | Empregabilidade | 24.661.321 | 0101 | Qualificação Profissional do Trabalhador | 18.200.035 |
| | | | | 366 | Educação de Jovens e Adultos | 1.981.330 | 0773 | Gestão da Política de Execução Financeira, Contabilidade e de Controle | 6.461.286 |
| | | | | | | | 0108 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 1.981.330 |
| TOTAL POR GRUPO DE DESPESA |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - |
| 1,00 |
| Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
| 48.486.957 | 15.732.011 | - | 32.261.326 | 432.620 | 61.000 | - |
| DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| R$ 1,00 |
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| | | | | | |
| 11 - Trabalho | 0106. | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 364.505 | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 360.905 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 3.600 |
| | | | | 4-Investimento | |
| | 0106. | Gestão Administrativa | 4.256.773 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 3.649.981 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 602.992 |
| | | | | 4-Investimento | 3.800 |
| | 0750. | Manutenção de Serviços Administrativos | 13.070.629 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 4.215.358 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 8.595.251 |
| | | | | 4-Investimento | 260.020 |
| | 0106. | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 964.557 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 881.425 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 83.132 |
| | | | | 4-Investimento | |
| | 0773. | Serviços de Administração e Controle Financeiro | 139.378 | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 100.324 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 39.054 |
| | 0773. | Serviços de Auditoria | 616.595 | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 407.765 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 208.830 |
| | | | | | |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| R$ 1,00 |
| ANEXO - III Funcional | | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| 11 - Trabalho | 0253. | Divulgação de Ações Institucionais | 1.886.288 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 736.729 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 1.139.559 |
| | | | | 4-Investimento | 10.000 |
| | 0681. | Ações de Cooperação Cient, Tec. Comerc. E Desenv. - RH | 36.000 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 36.000 |
| | 0108. | Atividades Desportivas e Socioculturais | 493.261 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 9.468 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 483.793 |
| | 0108. | Assist. Médica e Odont. Trab, Cooperados e Dependentes | 16.320 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 8.990 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 7.330 |
| | 0101 | Qualificação Profissional na Área de Cooperativismo | 18.200.035 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 2.063.752 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 16.047.183 |
| | | | | 4-Investimento | 28.100 |
| | | | | 5-Inversões Financeiras | 61.000 |
| | 0773. | Monitoramento, Supervisão, Auditoria e Controle de Cooperativas | 6.461.286 | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 3.055.028 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 3.275.558 |
| | | | | 4-Investimento | 130.700 |
| | 0108. | Cursos de Alfabetização. | 1.981.330 | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 242.286 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 1.739.044 |
| | | | | 4- Investimentos | |
| | | | | 5-Inversões Financeiras | |
s
ANEXO IV
| DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP |
| R$ 1,00 |
| Receita | Despesa |
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
| RECEITAS CORRENTES | | 48.486.957 | DESPESAS CORRENTES | | 47.993.337 |
| Receita de Contribuições | 34.054.452 | - | Pessoal e Encargos Sociais | 15.732.011 | |
| Receita Patrimonial | 2.693.870 | - | Juros e Encargos da Dívida | 31.261.326 | |
| Receita de Serviços | 326.150 | - | Outras Despesas Correntes | | |
| Transferências Correntes | 6.248.337 | - | | | |
| Outras Receitas Correntes | 5.164.148 | - | | | |
| | | | Superavit do Orçamento Corrente | | 493.620 |
| TOTAL | | 48.486.957 | TOTAL | | 48.486.957 |
| RECEITAS DE CAPITAL | | - | DESPESAS DE CAPITAL | | 493.620 |
| Operações de Crédito | - | - | Investimentos | 432.620 | |
| Alienação de Bens | 56.000,00 | - | Inversões Financeiras | 61.000 | |
| Outras Receitas de Capital | 18,00 | - | Amortização da Dívida | | |
| Superavit do Orçamento Corrente | - | 493.620 | | | |
| TOTAL | | 493.620 | TOTAL | | 493.620 |
| Resumo |
| Receitas Correntes: | 48.486.957 | Despesas Correntes | 47.993.337 |
| Receitas de Capital | - | Despesas de Capital: | 493.620 |
| Total: | 48.486.957 | Total: | 48.486.957 |