Portaria DSMM nº 70 de 26/09/2011
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 29 set 2011
Dispõe sobre o estabelecimento de preços para venda de Mudas e outros Materiais de propagação Vegetal, a serem praticados pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes - DSMM/CATI
O Diretor Geral do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes - DSMM/CATI, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo Decreto nº 41.608/1997 de 24.02.1997;
Resolve:
Art. 1º Estabelecer preços para venda de Mudas e outros Materiais de propagação Vegetal, a serem praticados pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes - DSMM/CATI, exclusivamente nos dias 28, 29 e 30 de setembro e nos dias 1e 2 de outubro de 2011, durante o evento "Festival do Cambuci", patrocinado pela Prefeitura do Município de São Paulo e realizado no Mercado Municipal de São Paulo, na seguinte conformidade:
| Discriminação | Preços Unitários (R$) |
| Araçázeiro | 10,00 |
| Biribazeiro | 10,00 |
| Cambucizeiro | 10,00 |
| Cerejeira do Rio Grande | 10,00 |
| Ingázeiro | 10,00 |
| Jabuticabeira | 10,00 |
| Palmeira Juçara | 10,00 |
| Pitangueira | 10,00 |
| Uvaieira | 10,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo automaticamente revogada após decorrido o referido evento. (Processo SAA nº 20.639/2011).