Norma Federal - Publicado no DO em 24 fev 2005
Aprova, para o exercício de 2004, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2004, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO BERZOINI
ANEXO I
RECEITA
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Sescoop |
| R$ 1,00 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
| 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 69.555.803 |
| 1200.00.00 | Receitas de Contribuições | 34.435.905 |
| 1210.00.00 | Contribuições Sociais | 34.435.905 |
| 1210.44.00 | Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 34.435.905 |
| 1210.44.01 | Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 34.435.905 |
| 1210.44.02 | Adicional à Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop | 0,00 |
| 1300.00.00 | Receita Patrimonial | 3.041.795,05 |
| 1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | 9.645 |
| 1311.00.00 | Aluguéis | 9.645 |
| 1319.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 0,00 |
| 1320.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 2.998.837,05 |
| 1321.00.00 | Juros de Títulos de Renda | 2.998.837,05 |
| 1390.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 33.313 |
| 1600.00.00 | Receitas de Serviços | 453.236 |
| 1600.16.00 | Serviços Educacionais | 379.076 |
| 1600.19.00 | Serviços Recrea. Atividades e Culturais | 0,00 |
| 1600.20.00 | Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos | 70.733 |
| 1600.22.00 | Serviços de Estudos e Pesquisas | 0,00 |
| 1600.99.00 | Outros Serviços | 3.427 |
| 1700.00.00 | Transferências Correntes | 13.816.701,09 |
| 1721.00.00 | Transferência da União | 0,00 |
| 1722.00.00 | Transferências dos Estados | 7.190.554 |
| 1722.09.00 | Outras Transferências Correntes | 7.190.554 |
| 1723.00.00 | Transferências dos Municípios | 0,00 |
| 1730.00.00 | Transferências de Instituições Privadas | 0,00 |
| 1760.00.00 | Transferências de Convênios | 6.626.147,09 |
| 1900.00.00 | Outras Receitas Correntes | 17.808.165,86 |
| 1912.00.00 | Multas e Juros de Mora das Contribuições | 0,00 |
| 1912.99.00 | Multas e Juros de Mora das Contribuições | 0,00 |
| 1920.00.00 | Indenizações de Restituições | 0,00 |
| 1921.00.00 | Indenizações | 0,00 |
| 1922.00.00 | Restituições | 0,00 |
| 1990.00.00 | Receitas Diversas | 17.808.165,86 |
| 1990.05.00 | Saldos de Exercícios Anteriores | 17.482.844,86 |
| 1990.05.01 | Saldos de Exercícios Anteriores - Convênios | 0,00 |
| 1990.05.99 | Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos | 17.482.844,86 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas | 325.321 |
| 1990.99.00 | Outras Receitas Diversas | 325.321 |
| 2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 56.018 |
| 2100.00.00 | Operações de Crédito | 0,00 |
| 2200.00.00 | Alienação de Bens | 56.000 |
| 2210.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 24.000 |
| 2219.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis | 24.000 |
| 2220.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 32.000 |
| 2229.00.00 | Alienação de Outros Bens Imóveis | 32.000 |
| 2400.00.00 | Transferências de Capital | 0,00 |
| 2470.00.00 | Transferências Convênios | 0,00 |
| 2500.00.00 | Outras Receitas de Capital | 18 |
| 2580.00.00 | Saldo de Exercícios Anteriores | 0,00 |
| 2590.00.00 | Outras Receitas | 18 |
| TOTAL | 69.611.821 |
ANEXO II
PROGRAMAS
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
| R$ 1,00 |
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 1.523.021 |
| 8938 | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | Planejamento Instituído/Reunião Realizada | 154 | 1.523.021 |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP |
| Programa | 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO |
| R$ 1,00 |
| Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Título | Produto (Unidade) | Meta | 4.582.243 |
| 8911 | Gestão Administrativa | Entidade Mantida | 28 | 4.582.243 |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO |
| R$ 1,00 |
| Objetivo: Prover os órgãos do Sescoop dos meios administrativos para a implementação da gestão de seus programas finalísticos. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 18.019.514 |
| 8901 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade Mantida | 28 | 18.019.514 |
| R$ 1,00 |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0773 - GESTÃO DA POLITICA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONT E CONTROLE |
| R$ 1,00 |
| Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria dos gastos do Sescoop. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 850.522 |
| 8914 | Serviço de Adminst e Controle Financeiro | Serviço Financeiro Mantido | 95 | 159.159 |
| 8951 | Serviço de Auditoria | Auditoria Realizada | 54 | 691.363 |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA |
| R$ 1,00 |
| Objetivo: Garantir a prestação de serviços de comunicação com qualidade, eficiência e economicidade. | Indicador: Taxa de Crescimento das Ações Institucionais | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 2.181.876 |
| 8919 | Divulgação de Ações Institucionais | Divulgação/Ação Realizada | 109 | 2.181.876 |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0773- GESTÃO DA POLÍTICA DE EXECUÇÃO FINANC CONT E CONTROLE |
| R$ 1,00 |
| Objetivo: Proporcionar renda suplementar aos empregados do Sescoop, bem como desenvolver atividades de promoção social para associados e seus respectivos dependentes nas áreas médica e odontológica. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 10.285.036 |
| 8979 | Monitoramento, Supervisão, Audit e Contr de Cooperativas | Cooperativa Beneficiada | 79.317 | 10.285.036 |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - |
| Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR |
| R$ 1,00 |
| Objetivo: Proporcionar aos empregados e associados de cooperativas, inclusive seus dependentes, condições de participar de atividades desportivas e socioculturais, objetivando a melhoria de sua condição de vida. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 994.885 |
| 8954 | Atividades Desportivas e Sócioculturais | Pessoa Beneficiada | 46.625 | 994.885 |
| 8978 | Assist Médica e Odont Trab, Coop e Dependentes | | | |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador |
| R$ 1,00 |
| Objetivo: Aumentar a empregabilidade do trabalhador e do associado em cooperativas reduzindo os risco de desemprego e subemprego e elevar a sua produtividade e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 28.773.038 |
| 8952 | Qualificação Profissional na Área do Cooperativismo | Pessoa Beneficiada | 249.779 | 28.773.038 |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR |
| R$ 1,00 |
| Objetivo: Conceder aos empregados e associados de cooperativas e seus respectivos dependentes, cursos de alfabetização visando a execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de emprego e renda. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 2.303.276 |
| 8972 | Cursos de Alfabetização | Pessoa Beneficiada | 33.685 | 2.303.276 |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo |
| Programa: 0681 - GESTÃO DA PART. EM ORG. INTERNACIONAIS |
| Objetivo: Assegurar a presença do Sescoop em Organismos Internacionais de seu interesse, bem como empreender ações de cooperação institucionais nas áreas científica, tecnológica, comercial e de recursos humanos. | Indicador: Metas de Desempenho | Total |
| Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | 98.410 |
| 8976 | Aç. Coop. Cient, Tec, Comerc e DesenV - RH | Acordo Celebrado | 91 | 98.410 |
ANEXO III
| QUADRO SÍNTESE: | FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA |
| Órgão: | Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| R$ 1,00 |
| Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total |
| 69.611.821 | 69.611.821 | 11 Trabalho | 69.611.821 | 121 | Planejamento e orçamento | 455.406 | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 455.406 |
| | | | | 122 | Administração Geral | 22.601.757 | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 4.582.243 |
| | | | | 125 | Normatização e Fiscalização | 1.918.137 | 0750 | Apoio Administrativo | 18.019.514 |
| | | | | | | | 0106 | Gestão da Política de Trabalho e Emprego | 1.067.615 |
| | | | | 131 | Comunicação Social | 2.181.876 | 0773 | Gestão Polit Exec Financ, Contabilidade e Controle. | 850.522 |
| | | | | 212 | Cooperação Internacional | 98.410 | 0253 | Serviços de Comunicação de Massa | 2.181.876 |
| | | | | | | | 0681 | Gestão da Participação em Organismos Internacionais | 98.410 |
| | | | | 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 994.885 | 0108 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 994.885 |
| | | | | 333 | Empregabilidade | 39.058.074 | 0101 | Qualificação Profissional do Trabalhador | 28.773.038 |
| | | | | 366 | Educação de Jovens e Adultos | 2.303.276 | 0773 | Gestão da Política de Execução Financeira, Contabilidade e de Controle | 10.285.036 |
| | | | | | | | 0108 | Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 2.303.276 |
| TOTAL POR GRUPO DE DESPESA |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - |
| R$ 1,00 |
| Total | Pessoal e Encargos Sociais | Juros e Encargos da Dívida | Outras Despesas Correntes | Investimentos | Inversões Financeiras | Amortização da Dívida |
| 69.611.821 | 15.281.649 | - | 45.911.072 | 3.251.789 | 5.167.311 | - |
| DETALHAMENTO DAS AÇÕES |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| R$ 1,00 |
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| | | | | | |
| 11 - Trabalho | 0106. | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 455.406 | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 374.385 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 50.921 |
| | | | | 4-Investimento | 30.100 |
| | 0106. | Gestão Administrativa | 4.582.243 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 3.713.735 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 753.382 |
| | | | | 4-Investimento | 115.126 |
| | 0750. | Manutenção de Serviços Administrativos | 18.019.514 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 4.118.256 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 9.244.847 |
| | | | | 4-Investimento | 1.322.841 |
| | | | | 5-Inversões Financeiras | 3.333.570 |
| | 0106. | Gestão do Processo de Planejamento Institucional | 1.067.615 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 951.056 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 116.559 |
| | | | | 4-Investimento | |
| | 0773. | Serviços de Administração e Controle Financeiro | 159.159 | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 105.738 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 53.421 |
| | 0773. | Serviços de Auditoria | 691.363 | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 347.143 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 337.520 |
| | | | | 4-Investimento | 6.700 |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO |
| R$ 1,00 |
| Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor |
| 11 - Trabalho | | | | | |
| | 0253. | Divulgação de Ações Institucionais | 2.181.876 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 455.362 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 1.690.466 |
| | | | | 4-Investimento | 36.048 |
| | 0681. | Ações de Cooperação Cient, Tec. Comerc. E DesenV - RH | 98.410 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Socias | 900 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 97.510 |
| | 0108. | Atividades Desportivas e Socioculturais | 980.512 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 10.475 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 967.037 |
| | | | | 4-Investimento | 3.000 |
| | | | | 5-Inversões Financeiras | |
| | 0108. | Assist. Médica e Odont. Trab, Cooperados e Dependentes | 14.373 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 7.873 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 6.500 |
| | 0101 | Qualificação Profissional na Área de Cooperativismo | 28.773.038 | | |
| | | | | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 1.962.107 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 24.632.070 |
| | | | | 4-Investimento | 1.178.861 |
| | | | | 5-Inversões Financeiras | 1.000.000 |
| | 0773 | Monitoramento, Supervisão, Auditoria e Controle de Cooperativas | 10.285.036 | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 3.021.760 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 5.843.844 |
| | | | | 4-Investimento | 519.432 |
| | | | | 5-Inversões Financeiras | 900.000 |
| | 0108. | Cursos de Alfabetização. | 2.303.276 | 1-Pessoal e Encargos Sociais | 214.410 |
| | | | | 3-Outras Despesas Correntes | 2.049.185 |
| | | | | 4- Investimentos | 39.681 |
| | | | | 5-Inversões Financeiras | |
ANEXO IV
| DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
| Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego |
| Unidade: 38.809 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP |
| R$1,00 |
| Receita | Despesa |
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
| RECEITAS CORRENTES | | 69.555.803 | DESPESAS CORRENTES | | 61.192.721 |
| Receita de Contribuições | 34.435.905,00 | - | Pessoal e Encargos Sociais | 15.281.649,04 | - |
| Receita Patrimonial | 3.041.795,05 | - | Juros e Encargos da Dívida | 45.911.071,96 | - |
| Receita de Serviços | 453.236,00 | - | Outras Despesas Correntes | | |
| Transferências Correntes | 13.816.701,09 | - | | | |
| Outras Receitas Correntes | 17.808.165,86 | - | | | |
| | | | Superavit do Orçamento Corrente | | 8.363.082 |
| TOTAL | | 69.555.803 | TOTAL | | 69.555.803 |
| RECEITAS DE CAPITAL | | 56.018 | DESPESAS DE CAPITAL | | 8.419.100 |
| Operações de Crédito | - | - | Investimentos | 3.251.789,00 | |
| Alienação de Bens | 56.000,00 | | Inversões Financeiras | 5.167.311,00 | |
| Outras Receitas de Capital | 18,00 | - | Amortização da Dívida | | |
| Superavit do Orçamento Corrente | - | 8.363.082 | | | |
| TOTAL | | 8.419.100 | TOTAL | | 8.419.100 |
| Resumo |
| Receitas Correntes: | 69.555.803 | Despesas Correntes | 61.192.721 |
| Receitas de Capital: | 56.018 | Despesas de Capital: | 8.419.100 |
| Total: | 69.611.821 | Total: | 69.611.821 |