A Secret á ria d e Estado d a Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto nº 8.310, de 27 de janeiro de 2015,

Resolve:

Art. 1º Tornar p ú blicas as seguintes informações relativas ao Sorteio nº 010 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana:

1. Data da realização: 28 de janeiro de 2016;

2. Extração da Loteria Federal: 27 de janeiro de 2016;

3. Número do sorteio Nota Fiscal Goiana : 010;

4. Prêmios :

a) 1 (um) prêmio de R$ 200.000,00 * (duzentos mil reais);

b) 3 (três) prêmios de R$ 10.000,00 * (dez mil reais);

c) 4 (quatro) prêmios de R5 5.000,00 * (cinco mil reais);

d) 32 (trinta e dois) prêmios de R$ 1.000,00 * (mil reais);

*Valores brutos, sem incidência do Imposto de Renda e sem taxa de transferência bancária:

4. Número de bilhetes gerados: 1.673.961;

5. Código hash do arquivo público de bilhetes (SHA512):

5f f 4a3a f 57b0e85f06 8 eb233700d973ffeaa9ddc7981eb8a8ab84 f 665b8d4a97f5ff8c0a9d6729ac1c068bccc753c7531dd847 f 0056d124ff2b7d3cd2 0f 3e371;

6. Código hash do arquivo privado de bilhetes (SHA512):

496d6bd8a f a84abcf7f0d569370f5901d1c577db91d8f6acdf2c64e128402 e8 3747edf 0 ecca998679508a13d35f783e3ab053f6024956d93d27a1be1fae2d8 6 b;

7. Código hash do aplicativo do sorteio (SHA512):

2e4c89877ec15fee0ed4ea67d3a51a9901d29 b 0e156677557a29b1c5190d9127cdf7aa2434de6ac41 d 7c36ab9294ea41a444b5c51 d5 5b55264435a6c9d0bd237;

8. Versão do aplicativo do sorteio: 0.1.

Art. 2º Esta Porta ri a entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRET Á RIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Goiânia, aos 21 dias do mês de janeiro de 2016.

ANA CARLA ABRÃO COSTA

Secretária de Estado da Fazenda