O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 038, de 6 de novembro de 2008, do Município de Girau do Ponciano, devidamente homologado pelo Decreto de 26 de novembro de 2008, do Estado de Alagoas, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002524/2008-58,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de seca, a situação de emergência, no Município de Girau do Ponciano, nas seguintes localidades da zona rural: Sítios Pitubas, Chã do Alecrim, Barbosa I, Barbosa II, Desidério, Balanças, Alto do Umbuzeiro, Jaciobá, Lagoa do Mel, Lagoa Grande dos Paulinos, Craíbas dos Ferros, Boqueirão dos Pastores, Alecrim, Serrote do Japão, Lagoa das Piabas, Caboje, Mata D'Água I, Mata D'Água II, Fazenda Santa Efigênia, Japão, Chã dos Barros, Lagoa dos Leobinos, Nicolau, Salgadinho, Tingui, Genipapo, Areais, Santa Luzia, Lagoa do Capim, Maludas, Campestre, Pai Gonçalo, Carnudos, Canafístula do Cipriano, Pau D'Água, Canafístula de Baixo, Massaranduba, Caldeirões, Serrinha I, Serrinha II, Poço, Jaboticaba, Lagoa das Trovoadas, Mororó, Santa Rosa, Pau Ferro, Pau Branco, Poço Doce, Fazenda Campos, Primos, Barro Vermelho, Barro Preto, Marimbas, Cipó, Lagoa Grande, Quebra Dente, Sobradinho, Traíras, Salgado, Inhame, Flor do Bosque, Camarão, Mata Vermelha, Boa Vista, Boa Sorte, Ema, Cabeças, Imbé, Algodão e Assentamentos Maravilha, Carro Queimado, 15 de Julho, 07 Casas, Pedra D'Água, 1º de Maio, 1º de Dezembro, Santa Izabel e Paraná, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 6 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES