Portaria MIN nº 686 de 23/04/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 24 abr 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Poço das Trincheiras - AL.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 001/2008, de 24 de janeiro de 2008, do Município de Poço das Trincheiras, devidamente homologado pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2008, do Estado de Alagoas,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.003058/2007-47, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 198, de 19 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 20 de fevereiro de 2008, resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de Poço das Trincheiras, por mais noventa dias, contados a partir de 24 de janeiro de 2008, nas seguintes localidades da zona rural: Alto do Tamanduá, Bicudo, Pedra D'Água, Lagoa Bonita, Jacu/Mocó, Várzea de Dona Joana, Riacho dos Porcos, Moita dos Puçás, Lagoa do Pau Ferro, Malhada do Lageiro, Minação, Lagoa da Raposa, Patos, Pedra da Bola, Quandu, Barra da Tapera, Manuê, Gravatazinho, Guarí, Malhada, Barro Vermelho, Viana e Tigre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA