Portaria SAS nº 686 de 19/12/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 20 dez 2007

Estabelece, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o elenco de procedimentos da Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade - CNRAC.

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 321/GM, de 8 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria nº 2.848, de 6 de novembro de 2007 , que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento completo dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o elenco de procedimentos da Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade - CNRAC, conforme descrito no anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência janeiro 2008, revogando a Portaria SAS/MS nº 297, de 30 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 15 de junho de 2007, nº 114, seção I, página 33.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

ANEXO I

Procedimentos CNRAC

CÓDIGO  DESCRIÇÃO 
02.01.01.053-4  BIOPSIA ESTEREOTAXICA 
02.01.01.057-7  BIOPSIAS MULTIPLAS P/ ESTADIAMENTO 
02.11.02.001-0  CATETERISMO CARDIACO 
02.11.02.002-8  CATETERISMO CARDIACO EM PEDIATRIA 
02.11.05.009-1  EXPLORACAO DIAGNOSTICA PELO VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA C/ OU S/ USO DE ELETRODO ESFENOIDAL 
02.11.05.014-8  TESTE DE WADA C/ AMITAL SODICO 
03.01.12.005-6  ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS- CIRURGIA BARIATRICA 
03.04.01.004-9  BRAQUITERAPIA 
03.04.01.005-7  BRAQUITERAPIA C/ FIOS DE IRIDIUM (QUALQUER LOCALIZACAO) 
03.04.01.006-5  BRAQUITERAPIA C/ IODO 125/OURO 198 (QUALQUER LOCALIZACAO) 
03.04.01.011-1  INTERNACAO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) 
03.04.01.016-2  MOLDAGEM EM COLO E/OU CORPO DO UTERO 
03.04.01.021-9  RADIOCIRURGIA POR ESTEREOTAXIA - HUM ISOCENTRO 
03.04.01.022-7  RADIOCIRURGIA POR GAMA-KNIFE - HUM ISOCENTRO 
03.04.01.024-3  RADIOTERAPIA ESTEREOTAXICA FRACIONADA 
03.04.08.002-0  INTERNACAO P/ QUIMIOTERAPIA DE ADMINISTRACAO CONTINUA DE 3 DIAS 
03.04.08.003-9  INTERNACAO P/ QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIAS AGUDAS/CRONICAS AGUDIZADAS 
03.04.08.004-7  QUIMIOTERAPIA INTRA-ARTERIAL 
03.04.08.006-3  QUIMIOTERAPIA INTRACAVITARIA (PLEURAL/PERICARDICA/PERITONEAL) 
03.04.09.001-8  IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE (150 MCI) 
03.04.09.002-6  IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE (100 MCI) 
03.04.09.003-4  IODOTERAPIA DE CARCINOMA DIFERENCIADO DA TIREOIDE (200 MCI) 
04.03.01.032-2  TRATAMENTO CIRURGICO DE OSTEOMIELITE DO CRANIO 
04.03.02.001-8  ENXERTO MICROCIRURGICO DE NERVO PERIFERICO (2 OU MAIS NERVOS) 
04.03.02.002-6  ENXERTO MICROCIRURGICO DE NERVO PERIFERICO (UNICO NERVO) 
04.03.02.003-4  MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL C/ EXPLORACAO E NEUROLISE 
04.03.02.004-2  MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL C/ MICROENXERTIA 
04.03.02.005-0  MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO 
04.03.02.006-9  MICRONEURORRAFIA 
04.03.02.013-1  TRATAMENTO MICROCIRURGICO DE TUMOR DE NERVO PERIFERICO/NEUROMA 
04.03.03.005-6  CRANIOTOMIA P/ TUMOR OSSEO 
04.03.03.006-4  HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL C/ MICROCIRURGIA 
04.03.03.007-2  HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL ENDOSCOPICA 
04.03.03.009-9  MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR C/ TECNICA COMPLEMENTAR 
04.03.03.010-2  MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR 
04.03.03.013-7  MICROCIRURGIA P/ TUMOR DE ORBITA 
04.03.04.001-9  ANASTOMOSE VASCULAR EXTRA/INTRACRANIANA 
04.03.04.002-7  DESCOMPRESSAO NEUROVASCULAR DE NERVOS CRANIANOS 
04.03.04.003-5  MICROCIRURGIA P/ ANEURISMA DA CIRCULACAO ANTERIOR 
04.03.04.004-3  MICROCIRURGIA P/ ANEURISMA DA CIRCULACAO POSTERIOR 
04.03.04.005-1  MICROCIRURGIA P/ MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA 
04.03.04.006-0  MICROCIRURGIA P/ MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA PROFUNDA 
04.03.04.007-8  MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (C/ TECNICA COMPLEMENTAR) 
04.03.04.008-6  TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA CAROTIDO-CAVERNOSA 
04.03.05.003-0  BLOQUEIOS PROLONGADOS DE SISTEMA NERVOSO PERIFERICO/CENTRAL C/ BOMBA DE INFUSAO 
04.03.05.004-9  CORDOTOMIA/MIELOTOMIA POR RADIOFREQUENCIA 
04.03.05.005-7  IMPLANTE INTRATECAL DE BOMBA DE INFUSAO DE FARMACOS 
04.03.05.006-5  MICROCIRURGIA C/ CORDOTOMIA/MIELOTOMIA A CEU ABERTO 
04.03.05.007-3  MICROCIRURGIA C/ RIZOTOMIA A CEU ABERTO 
04.03.05.009-0  RIZOTOMIA PERCUTANEA C/ BALAO 
04.03.05.010-3  RIZOTOMIA PERCUTANEA POR RADIOFREQUENCIA 
04.03.05.011-1  SIMPATECTOMIA LOMBAR A CEU ABERTO 
04.03.05.012-0  SIMPATECTOMIA LOMBAR VIDEOCIRURGICA 
04.03.05.013-8  SIMPATECTOMIA TORACICA A CEU ABERTO 
04.03.05.014-6  SIMPATECTOMIA TORACICA VIDEOCIRURGICA 
04.03.05.015-4  TRATAMENTO DE LESAO DO SISTEMA NEUROVEGETATIVO POR AGENTES QUIMICOS 
04.03.05.016-2  TRATAMENTO DE LESAO ESTEREOTAXICA DE ESTRUTURA PROFUNDA P/ TRATATAMENTO DA DOR OU MOVIMENTOS ANORMAIS 
04.03.06.002-8  EXPLORACAO DIAGNOSTICA CIRURGICA P/ IMPLANTACAO UNILATERAL DE ELETRODOS INVASIVOS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) 
04.03.06.003-6  MICROCIRURGIA P/ LESIONECTOMIA C/ MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO 
04.03.06.004-4  MICROCIRURGIA P/ LESIONECTOMIA S/ MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO 
04.03.06.005-2  MICROCIRURGIA P/ LOBECTOMIA TEMPORAL/AMIGDALO-HIPOCAMPECTOMIA SELETIVA 
04.03.06.006-0  MICROCIRURGIA P/ RESSECCAO MULTILOBAR/HEMISFERECTOMIA/CALOSOTOMIA 
04.03.06.007-9  MICROCIRURGIA P/ RESSECCAO UNILOBAR EXTRATEMPORAL C/ MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO 
04.03.06.008-7  MICROCIRURGIA P/ RESSECCAO UNILOBAR EXTRATEMPORAL S/ MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO 
04.03.06.009-5  TRANSECCOES SUBPIAIS MULTIPLAS EM AREAS ELOQUENTES 
04.03.07.001-5  ANGIOPLASTIA INTRACRANIANA EM VASOESPASMO 
04.03.07.002-3  EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL DE 8 A 15 MM C/ COLO ESTREITO 
04.03.07.004-0  EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 15 MM C/ COLO ESTREITO 
04.03.07.005-8  EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 15 MM C/ COLO LARGO 
04.03.07.006-6  EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 8 MM C/ COLO ESTREITO 
04.03.07.007-4  EMBOLIZACAO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 8 MM C/ COLO LARGO 
04.03.07.008-2  EMBOLIZACAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA DA CABECA E PESCOCO 
04.03.07.009-0  EMBOLIZACAO DE FISTULA CAROTIDO-CAVERNOSA C/ BALOES DESTACAVEIS 
04.03.07.010-4  EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA DURAL COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL 
04.03.07.011-2  EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA DURAL SIMPLES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL 
04.03.07.012-0  EMBOLIZACAO DE MALFORMACAO ARTERIO-VENOSA INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL 
04.03.07.013-9  EMBOLIZACAO DE TUMOR INTRA-CRANIANO OU DA CABECA E PESCOCO 0403070147 TRATAMENTO DE ANEURISMA GIGANTE POR OCLUSAO DO VASO PORTADOR 
04.03.08.001-0  IMPLANTE DE ELETRODO P/ ESTIMULACAO CEREBRAL 
04.03.08.002-9  IMPLANTE DE GERADOR DE PULSOS P/ ESTIMULACAO CEREBRAL (INCLUI CONECTOR) 
04.03.08.003-7  IMPLANTE INTRAVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSAO DE FARMACOS 
04.03.08.004-5  MIECTOMIA SUPERSELETIVA 
04.03.08.005-3  NEUROTOMIA SUPERSELETIVA PARA MOVIMENTOS ANORMAIS 
04.03.08.006-1  NUCLEOTRACTOMIA TRIGEMINAL E/OU ESPINAL 
04.03.08.007-0  TRATAMENTO DE DOR POR ESTEREOTAXIA 
04.03.08.008-8  TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA 
04.03.08.009-6  TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA C/ MICROREGISTRO 
04.03.08.010-0  TROCA DE GERADOR DE PULSOS P/ ESTIMULACAO CEREBRAL 
04.06.01.001-3  ABERTURA DE COMUNICACAO INTER-ATRIAL 
04.06.01.002-1  ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR 
04.06.01.003-0  ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR 
04.06.01.004-8  AMPLIACAO DE VIA DE SAIDA DO VENTRICULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES 
04.06.01.005-6  AMPLIACAO DE VIA DE SAIDA DO VENTRICULO ESQUERDO 
04.06.01.006-4  ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL 
04.06.01.007-2  ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR TOTAL 
04.06.01.008-0  ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR 
04.06.01.009-9  BANDAGEM DA ARTERIA PULMONAR 
04.06.01.013-7  CORRECAO DE ANEURISMA/DISSECCAO DA AORTA TORACOABDOMINAL 
04.06.01.014-5  CORRECAO DE ATRESIA MITRAL 
04.06.01.015-3  CORRECAO DE ATRESIA PULMONAR E COMUNICACAO INTERVENTRICULAR 
04.06.01.016-1  CORRECAO DE ATRIO ÚNICO 
04.06.01.017-0  CORRECAO DE BANDA ANOMALA DO VENTRICULO DIREITO 
04.06.01.018-8  CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA 
04.06.01.019-6  CORRECAO DE COMUNICACAO INTER-VENTRICULAR 
04.06.01.020-0  CORRECAO DE COMUNICACAO INTER-VENTRICULAR E INSUFICIENCIA AORTICA 
04.06.01.021-8  CORRECAO DE COR TRIATRIATUM 
04.06.01.022-6  CORRECAO DE CORONARIA ANOMALA 
04.06.01.023-4  CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA DO RETORNO SISTEMICO 
04.06.01.024-2  CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES 
04.06.01.025-0  CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA TOTAL DE VEIAS PULMONARES 
04.06.01.026-9  CORRECAO DE DUPLA VIA DE SAIDA DO VENTRICULO DIREITO 
04.06.01.027-7  CORRECAO DE DUPLA VIA DE SAIDA DO VENTRICULO ESQUERDO 
04.06.01.028-5  CORRECAO DE ESTENOSE AORTICA EM NEONATO 
04.06.01.029-3  CORRECAO DE ESTENOSE MITRAL CONGENITA 
04.06.01.030-7  CORRECAO DE ESTENOSE SUPRA-AORTICA 
04.06.01.031-5  CORRECAO DE FISTULA AORTO-CAVITARIAS DE VENTRICULO ESQUERDO/ATRIO DIREITO 
04.06.01.032-3  CORRECAO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA 
04.06.01.033-1  CORRECAO DE HIPOPLASIA DE VENTRICULO ESQUERDO 
04.06.01.034-0  CORRECAO DE INSUFICIENCIA DA VALVULA TRICUSPIDE 
04.06.01.035-8  CORRECAO DE INSUFICIENCIA MITRAL CONGENITA 
04.06.01.036-6  CORRECAO DE INTERRUPCAO DO ARCO AORTICO 
04.06.01.037-4  CORRECAO DE JANELA AORTO-PULMONAR (0 A 3 ANOS) 
04.06.01.038-2  CORRECAO DE JANELA AORTO-PULMONAR (04 A 110 ANOS) 
04.06.01.039-0  CORRECAO DE LESOES NA TRANSPOSICAO CORRIGIDA DOS VASOS DA BASE 
04.06.01.040-4  CORRECAO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL 
04.06.01.042-0  CORRECAO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (0 A 3 ANOS) 
04.06.01.043-9  CORRECAO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (04 A 110 ANOS) 
04.06.01.044-7  CORRECAO DE TRANSPOSICAO DE GRANDES VASOS DA BASE (0 A 3 ANOS) 
04.06.01.045-5  CORRECAO DE TRANSPOSICAO DE GRANDES VASOS DA BASE (04 A 110 ANOS) 
04.06.01.046-3  CORRECAO DE TRONCO ARTERIOSO PERSISTENTE 
04.06.01.047-1  CORRECAO DE VENTRICULO ÚNICO 
04.06.01.048-0  CORRECAO DO CANAL ATRIO-VENTRICULAR (PARCIAL/INTERMEDIARIO) 
04.06.01.049-8  CORRECAO TOTAL DO CANAL ATRIO-VENTRICULAR 
04.06.01.050-1  CORRECOES DE ANOMALIAS DO ARCO AORTICO 
04.06.01.052-8  EXERESE DE CISTO PERICARDICO 
04.06.01.053-6  FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERATRIAL 04.06.01.054.4 FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERVENTRICULAR 
04.06.01.055-2  IMPLANTE C/ TROCA DE POSICAO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) 04.06.01.056.0 IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADOR DE CAMARA UNICA TRANSVENOSO 
04.06.01.058-7  IMPLANTE DE CARDIODESFRIBILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO 
04.06.01.063-3  IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDIACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO 
04.06.01.064-1  IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA EPIMIOCARDICO 
04.06.01.065-0  IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO 
04.06.01.066-8  IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA EPIMIOCARDICO 
04.06.01.067-6  IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CAMARA UNICA TRANSVENOSO 
04.06.01.071-4  INSTALACAO DE ASSISTENCIA CIRCULATORIA 
04.06.01.073-0  LIGADURA DE FISTULA SISTEMICO-PULMONAR 
04.06.01.075-7  PERICARDIECTOMIA 
04.06.01.076-5  PERICARDIECTOMIA PARCIAL 
04.06.01.083-8  RECONSTRUCAO DA RAIZ DA AORTA 
04.06.01.084-6  RECONSTRUCAO DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO 
04.06.01.086-2  REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO 
04.06.01.088-9  RESSECCAO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE 
04.06.01.089-7  RESSECCAO DE MEMBRANA SUB-AORTICA 
04.06.01.091-9  RETIRADA DE SISTEMA DE ESTIMULACAO CARDIACA ARTIFICIAL 
04.06.01.092-7  REVASCULARIZACAO MIOCARDICA C/ USO DE EXTRACORPOREA 
04.06.01.094-3  REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA 
04.06.01.095-1  REVASCULARIZACAO MIOCARDICA S/ USO DE EXTRACORPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) 
04.06.01.098-6  TROCA DE AORTA ASCENDENTE 
04.06.01.099-4  TROCA DE ARCO AORTICO 
04.06.01.110-9  TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR DE CAMARA UNICA/DUPLA 
04.06.01.112-5  TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA DUPLA 
04.06.01.113-3  TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CAMARA ÚNICA 
04.06.01.120-6  TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZACAO MIOCARDICA 
04.06.01.121-4  UNIFOCALIZACAO DE RAMOS DA ARTERIA PULMONAR C/ CIRCULACAO EXTRACORPOREA 
04.06.01.122-2  UNIFOCALIZACAO DE RAMOS DA ARTERIA PULMONAR S/ CIRCULACAO EXTRACORPOREA 
04.06.02.005-1  ANEURISMECTOMIA TORACO-ABDOMINAL 
04.06.02.058-2  TROCA DE AORTA DESCENDENTE (INCLUI ABDOMINAL) 
04.06.03.001-4  ANGIOPLASTIA CORONARIANA 
04.06.03.002-2  ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DUPLA PROTESE INTRALUMINAL ARTERIAL 
04.06.03.003-0  ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE PROTESE INTRALUMINAL 
04.06.03.004-9  ANGIOPLASTIA CORONARIANA PRIMARIA (INCLUI CATETERISMO) 
04.06.03.005-7  ANGIOPLASTIA DE AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS/VEIAS (C/ CATETER) 
04.06.03.006-5  ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO 
04.06.03.007-3  ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO (C/ IMPLANTE DE PROTESE) 
04.06.03.008-1  ATRIOSEPTOSTOMIA C/ CATETER BALAO 
04.06.03.009-0  FECHAMENTO PERCUTANEO DO CANAL ARTERIAL/FISTULAS ARTERIOVENOSAS C/ LIBERACAO DE COILS 
04.06.03.010-3  RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE SISTEMA CARDIOVASCULAR POR TECNICAS HEMODINAMICAS 
04.06.03.011-1  VALVULOPLASTIA AORTICA PERCUTANEA 
04.06.03.012-0  VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTANEA 
04.06.03.013-8  VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTANEA 
04.06.03.014-6  VALVULOPLASTIA TRICUSPIDE PERCUTANEA 
04.06.04.002-8  ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA/VASOS ILIACOS (C/ STENT) 
04.06.04.004-4  ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA/VASOS ILIACOS (S/ STENT) 
04.06.04.005-2  ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES 
04.06.04.006-0  ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (C/ STENT NAO RECOBERTO) 
04.06.04.008-7  ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOCO/TRONCOS SUPRA-AORTICOS 
04.06.04.009-5  ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOCO OU TRONCOS SUPRA-AORTICOS (C/ STENT NAO RECOBERTO) 
04.06.04.010-9  ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS C/ STENT NAO RECOBERTO 
04.06.04.012-5  ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS/RENAIS 
04.06.04.013-3  ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOCO/TRONCOS SUPRA-AORTICOS (C/ STENT RECOBERTO) 
04.06.04.014-1  COLOCACAO PERCUTANEA DE FILTRO DE VEIA CAVA (NA TROMBOSE VENOSA PERIFERICA E EMBOLIA PULMONAR) 
04.06.04.015-0  CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA/DISSECCAO DA AORTA ABDOMINAL C/ ENDOPROTESE RETA/CONICA 
04.06.04.016-8  CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA/DISSECCAO DA AORTA ABDOMINAL E ILIACAS C/ ENDOPROTESE BIFURCADA 
04.06.04.017-6  CORRECAO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA/DISSECCAO DA AORTA TORACICA C/ ENDOPROTESE BIFURCADA 
04.06.04.026-5  IMPLANTACAO DE SHUNT INTRA-HEPATICO PORTO-SISTEMICO (TIPS) C/ STENT NAO RECOBERTO 0406050015 ESTUDO ELETROFISIOLOGICO DIAGNOSTICO 
04.06.05.002-3  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO I (ABLACAO DE FLUTTER ATRIAL) 
04.06.05.003-1  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO I (ABLACAO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA) 
04.06.05.004-0  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO I 
04.06.05.005-8  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO I (ABLACAO DO NODULO ARCHOV-TAWARA) 
04.06.05.006-6  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DAS VIAS ANOMALAS MULTIPLAS) 
04.06.05.007-4  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE FIBRILACAO ARTERIAL 
04.06.05.008-2  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL) 
04.06.05.010-4  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA) 
04.06.05.011-2  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPATICA DO SEIO DE VALSALVA ESQUERDO) 
04.06.05.012-0  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA C/ CARDIOPATIA ESTRUTURAL) 
04.06.05.013-9  ESTUDO ELETROFISIOLOGICO TERAPEUTICO II (ABLACAO DE VIAS ANOMALAS ESQUERDAS) 
04.07.01.001-7  DEGASTROGASTRECTOMIA C/ OU S/ VAGOTOMIA 
04.07.01.017-3  GASTROPLASTIA C/ DERIVACAO INTESTINAL 
04.07.01.018-1  GASTROPLASTIA VERTICAL C/ BANDA 
04.08.01.001-0  ARTRODESE DE GRANDES ARTICULACOES ESCAPULO-TORACICAS 
04.08.01.003-7  ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL (NAO CONVENCIONAL) 
04.08.01.004-5  ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL 
04.08.01.005-3  ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL 
04.08.01.008-8  DESARTICULACAO INTERESCAPULO-TORACICA 
04.08.02.006-7  ARTROPLASTIA DE PUNHO 
04.08.02.008-3  ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO (REVISAO/RECONSTRUCAO) 
04.08.02.028-8  REIMPLANTE OU REVASCULARIZACAO DO POLEGAR 
04.08.02.031-8  TRANSPOSICAO DA ULNA PARA O RADIO 
04.08.02.064-4  TRATAMENTO CIRURGICO P/ CENTRALIZACAO DO PUNHO 
04.08.03.002-0  ARTRODESE CERVICAL/CERVICO-TORACICA POSTERIOR UM NIVEL - INCLUI INSTRUMENTACAO 
04.08.03.003-8  ARTRODESE CERVICAL/CERVICO-TORACICA POSTERIOR DOIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTACAO 
04.08.03.005-4  ARTRODESE CERVICAL/CERVICO-TORACICA POSTERIOR TRES NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTACAO 
04.08.03.006-2  ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRES NIVEIS 
04.08.03.008-9  ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL/EXTRA-ORAL 
04.08.03.012-7  ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2 
04.08.03.013-5  ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR/POSTERO-LATERAL UM NIVEL 
04.08.03.014-3  ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR/POSTERO-LATERAL DOIS NIVEIS 
04.08.03.017-8  ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR 
04.08.03.024-0  ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR (DOIS NIVEIS - INCLUI INSTRUMENTCAO) 
04.08.03.035-6  DESCOMPRESSAO DA JUNCAO CRANIO-CERVICAL VIA TRANSORAL/RETROFARINGEA 
04.08.03.036-4  DESCOMPRESSAO OSSEA NA JUNCAO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR 
04.08.03.050-0  RESSECCAO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS CERVICAIS (INCLUI RECONSTRUCAO) 
04.08.03.055-0  RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL 
04.08.03.056-9  RESSECCAO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SACRO (INCLUI RECONSTRUCAO) 
04.08.03.061-5  REVISAO DE ARTRODESE/TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTOSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR 
04.08.03.062-3  REVISAO DE ARTRODESE/TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR 
04.08.03.077-1  TRATAMENTO CIRURGICO DESCOMPRESSIVO AO NIVEL DO DESFILADEIRO TORACICO 
04.08.03.079-8  VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO TRES NIVEIS 
04.08.04.004-1  ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NAO CONVENCIONAL) 
04.08.04.006-8  ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL (CONVERSAO) 
04.08.04.007-6  ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL (REVISAO/RECONSTRUCAO) 
04.08.04.009-2  ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NAO CIMENTADA/HIBRIDA 
04.08.04.011-4  DESARTICULACAO INTERILIO-ABDOMINAL 
04.08.04.015-7  OSTEOTOMIA DA PELVE 
04.08.04.016-5  RECONSTRUCAO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL 
04.08.04.022-0  REVISAO CIRURGICA DE LUXACAO COXO-FEMORAL CONGENITA 
04.08.04.023-8  TRANSPOSICAO/TRANSFORMACAO MIOTENDINOSA DO PSOAS EM NEUROMUSCULAR 
04.08.04.025-4  TRATAMENTO CIRURGICO DE ASSOCIACAO FRATURA/LUXACAO/FRATURA-LUXACAO/DISJUNCAO DO ANEL PELVICO 
04.08.04.028-9  TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA/LUXACAO COXOFEMORAL C/ FRATURA DA EPIFISE FEMORAL 
04.08.04.031-9  TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA-LUXACAO DA ARTICULACAO COXO-FEMORAL (DUPLO ACESSO) 
04.08.05.004-7  ARTROPLASTIA DE JOELHO (NÃO CONVENCIONAL) 
04.08.05.005-5  ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO/RECONSTRUCAO 
04.08.05.006-3  ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO 
04.08.05.007-1  ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL PRIMARIA DO JOELHO 
04.08.05.016-0  RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) 
04.08.05.018-7  RECONSTRUCAO OSTEOPLASTICA DO JOELHO 
04.08.05.034-9  REVISAO CIRURGICA DO PE TORTO CONGENITO 
04.08.05.054-3  TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PILAO TIBIAL 
04.08.05.075-6  TRATAMENTO CIRURGICO DE PE TALO VERTICAL 
04.08.05.077-2  TRATAMENTO CIRURGICO DE PE TORTO CONGENITO (INVETERADO) 
04.08.05.085-3  TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE CONGENITA DA TIBIA 
04.08.05.088-8  TRATAMENTO CIRURGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI/BICOMPATIMENTAL 
04.08.06.002-6  ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE DE OSSEO DA MAO E DO PE 
04.08.06.003-4  ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE OSSEO (EXCETO DA MAO E DO PE) 
04.08.06.006-9  ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE MEDIA/GRANDE ARTICULACAO 
04.08.06.007-7  ARTROPLASTIA DE RESSECCAO DE PEQUENAS ARTICULACOES 
04.08.06.010-7  DIAFISECTOMIA DE OSSOS LONGOS 
04.08.06.011-5  ENCURTAMENTO DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE 
04.08.06.023-9  RESSECCAO DE TUMOR E RECONSTRUCAO C/ RETALHO MICROCIRURGICO 
04.08.06.025-5  RESSECCAO DE TUMOR E RECONSTRUCAO C/ TRANSPORTE OSSEO 
04.08.06.026-3  RESSECCAO DE TUMOR OSSEO C/ SUBSTITUICAO (ENDOPROTESE) 
04.08.06.029-8  RESSECCAO DE TUMOR OSSEO E RECONSTRUCAO POR DESLIZAMENTO 
04.08.06.049-2  TRANSPLANTE DO HALUX P/ O POLEGAR 
04.08.06.050-6  TRANSPLANTE DO SEGUNDO PODODACTILIO P/ POLEGAR/QUALQUER OUTRO DEDO DA MAO 
04.08.06.051-4  TRANSPLANTE MUSCULO-CUTANEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO/EXTREMIDADE 
04.08.06.052-2  TRANSPLANTE OSTEO-MUSCULO-CUTANEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO OU EXTREMIDADES 
04.08.06.053-0  TRANSPOSICAO/TRANSFERENCIA MIOTENDINOSA MULTIPLA 
04.08.06.062-0  TRATAMENTO CIRURGICO DE INFECCAO POS-ARTROPLASTIA (GRANDES ARTICULACOES) 
04.08.06.064-6  TRATAMENTO CIRURGICO DE MAO OU PE EM FENDA/DEDO BIFIDO/MACRODACTILIA 
04.13.04.005-4  DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL POS-CIRURGIA BARIATRICA 
04.13.04.006-2  DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL POS-CIRURGIA BARIATRICA 
04.13.04.007-0  DERMOLIPECTOMIA CRURAL POS-CIRURGIA BARIATRICA 
04.13.04.008-9  MAMOPLASTIA POS CIRURGIA BARIATRICA 
04.14.01.002-7  MOLDAGEM/IMPLANTE EM MUCOSA (POR TRATAMENTO COMPLETO) 
04.14.01.003-5  MOLDAGEM/IMPLANTE EM PELE/MUCOSA (POR TRATAMENTO COMPLETO) 
04.15.02.001-8  PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS DE CIRURGIA PLASTICA REPARADORA POS-CIRURGIA BARIATRICA 
04.16.01.001-6  AMPUTACAO DE PENIS POR TUMOR 
04.16.01.002-4  CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM 1 SO TEMPO POR TUMOR 
04.16.01.003-2  CISTECTOMIA TOTAL POR TUMOR 
04.16.01.004-0  CISTOENTEROPLASTIA POR TUMOR 
04.16.01.005-9  EPIDIDIMECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR POR TUMOR 
04.16.01.006-7  EPIDIDIMECTOMIA POR TUMOR 
04.16.01.007-5  NEFRECTOMIA TOTAL POR TUMOR 
04.16.01.008-3  NEFROPIELOSTOMIA POR TUMOR 
04.16.01.009-1  NEFROURETERECTOMIA TOTAL POR TUMOR 
04.16.01.010-5  ORQUIECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR POR TUMOR 
04.16.01.011-3  ORQUIECTOMIA UNILATERAL POR TUMOR 
04.16.01.012-1  PROSTATECTOMIA POR TUMOR 
04.16.01.013-0  PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL 
04.16.01.014-8  RESSECCAO DE COLO VESICAL A CEU ABERTO POR TUMOR 
04.16.01.015-6  RESSECCAO DE TUMOR VESICAL A CEU ABERTO 
04.16.01.016-4  RESSECCAO DE TUMORES MULTIPLOS DO TRATO URINARIO 
04.16.01.018-0  URETEROCISTONEOSTOMIA POR TUMOR 
04.16.01.019-9  URETEROENTEROSTOMIA POR TUMOR 
04.16.02.001-1  ESTADIAMENTO CIRURGICO DA DOENCA DE HODGKIN 
04.16.02.002-0  LINFADENECTOMIA BILATERAL PELVICA POR TUMOR 
04.16.02.003-8  LINFADENECTOMIA DE TRONCO CELIACO POR TUMOR 
04.16.02.004-6  LINFADENECTOMIA ILEO-LOMBAR POR TUMOR 
04.16.02.005-4  LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR BILATERAL POR TUMOR 
04.16.02.006-2  LINFADENECTOMIA RADICAL AXILAR UNILATERAL POR TUMOR 
04.16.02.007-0  LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL BILATERAL POR TUMOR 
04.16.02.008-9  LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL POR TUMOR 
04.16.02.009-7  LINFADENECTOMIA RADICAL INGUINAL BILATERAL POR TUMOR 
04.16.02.011-9  LINFADENECTOMIA RADICAL VULVAR POR TUMOR 
04.16.02.012-7  LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL POR TUMOR 
04.16.02.014-3  LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL POR TUMOR 
04.16.03.003-3  EXCISAO DE TUMOR DE GLANDULA SUBLINGUAL 
04.16.03.004-1  EXCISAO DE TUMOR DE GLANDULA SUBMAXILAR 
04.16.03.005-0  EXTIRPACAO DE BOCIO INTRATORACICO POR VIA TRANSESTERNAL 
04.16.03.006-8  GLOSSECTOMIA PARCIAL POR TUMOR 
04.16.03.007-6  GLOSSECTOMIA TOTAL POR TUMOR 
04.16.03.008-4  PARATIREOIDECTOMIA TOTAL POR TUMOR 
04.16.03.009-2  PAROTIDECTOMIA POR TUMOR 
04.16.03.010-6  RESSECCAO DE LESAO MALIGNA 
04.16.03.011-4  RESSECCAO DE LESAO MALIGNA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR 
04.16.03.012-2  TIREOIDECTOMIA TOTAL C/ ESVAZIAMENTO CERVICAL 
04.16.04.001-2  ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA POR TUMOR 
04.16.04.002-0  COLEDOCOTOMIA C/ OU S/ COLECISTECTOMIA POR TUMOR 
04.16.04.003-9  ESOFAGECTOMIA C/ TORACOTOMIA E ESVAZIAMENTO GANGLIONAR RADICAL 
04.16.04.004-7  ESOFAGOCOLOPLASTIA POR TUMOR 
04.16.04.005-5  ESOFAGOGASTRECTOMIA POR TUMOR 
04.16.04.007-1  GASTRECTOMIA TOTAL POR TUMOR 
04.16.04.008-0  GASTROENTEROANASTOMOSE POR TUMOR 
04.16.04.010-1  HEPATECTOMIA PARCIAL POR TUMOR LOBECTOMIA DIREITA/ESQUERDA 
04.16.04.011-0  PANCREATECTOMIA PARCIAL POR TUMOR 
04.16.04.012-8  PANCREATO-DUODENOTOMIA POR TUMOR 
04.16.04.013-6  PANCREATO-ENTEROSTOMIA POR TUMOR 
04.16.04.014-4  RESSECCAO DE TUMOR RETROPERITONIAL C/ RESSECCAO DE ORGAOS CONTIGUOS 
04.16.04.015-2  RESSECCAO MULTIPLA DE SEGMENTOS DO TUBO DIGESTIVO (ESOFAGO, ESTOMAGO E INTESTINO DELGADO) 
04.16.04.016-0  SUPRARRENALECTOMIA POR TUMOR 
04.16.05.001-8  AMPUTACAO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO POR TUMOR 
04.16.05.002-6  COLECTOMIA PARCIAL POR TUMOR (HEMICOLECTOMIA) 
04.16.05.003-4  COLECTOMIA TOTAL POR TUMOR 
04.16.05.005-0  EXCISAO DE TUMOR RETAL PELO ANUS 
04.16.05.006-9  PROCTOCOLECTOMIA TOTAL 
04.16.05.007-7  RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL POR TUMOR 
04.16.05.008-5  RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL POR TUMOR 
04.16.06.001-3  AMPUTACAO CONICA DE COLO DE UTERO C/ COLPECTOMIA POR TUMOR 
04.16.06.002-1  ANEXECTOMIA UNI/BILATERAL POR TUMOR 
04.16.06.003-0  COLPECTOMIA TOTAL POR TUMOR 
04.16.06.004-8  HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA POR TUMOR (UNI/BILATERAL) 
04.16.06.005-6  HISTERECTOMIA C/ RESSECCAO DE ORGAOS CONTIGUOS POR TUMOR 
04.16.06.006-4  HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA POR TUMOR 
04.16.06.007-2  HISTERECTOMIA TOTAL POR TUMOR 
04.16.06.008-0  TRAQUELECTOMIA RADICAL 
04.16.06.009-9  VULVECTOMIA AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA POR TUMOR 
04.16.06.010-2  VULVECTOMIA SIMPLES POR TUMOR 
04.16.07.001-9  PARACENTESE DE CAMARA ANTERIOR POR TUMOR 
04.16.07.002-7  RESSECCAO DE ESCLERA POR TUMOR 
04.16.07.003-5  TRATAMENTO DE NEOPLASIA DA ORBITA POR TUMOR 
04.16.08.002-2  EXCISAO E RECONSTRUCAO TOTAL DE LABIO POR TUMOR 
04.16.08.003-0  EXCISAO E SUTURA COM PLASTICA EM Z NA PELE POR TUMOR 
04.16.08.007-3  MAXILECTOMIA C/ OU S/ ESVAZIAMENTO ORBITARIO POR TUMOR 
04.16.08.008-1  RECONSTRUCAO C/ RETALHO MIOCUTANEO EM CIRURGIA ONCOLOGICA (QUALQUER PARTE) 
04.16.08.009-0  RECONSTRUCAO POR MICROCIRURGIA EM CIRURGIA ONCOLOGICA (QUALQUER PARTE) 
04.16.08.010-3  RESSECCAO AMPLIADA DE TUMORES DE PARTES MOLES 
04.16.09.001-0  AMPUTACAO/DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES POR TUMOR 
04.16.09.002-8  AMPUTACAO/DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES POR TUMOR 
04.16.09.003-6  DESARTICULACAO INTER-ILIO-ABDOMINAL (HEMIPELVECTOMIA) 
04.16.09.004-4  DESARTICULACAO INTERESCAPULO-MAMO-TORACICA POR TUMOR 
04.16.09.005-2  DESARTICULACAO INTERESCAPULO-TORACICA POR TUMOR 
04.16.09.006-0  RESSECCAO DE PARTES MOLES DAS EXTREMIDADES C/ RECONSTRUCAO 
04.16.09.007-9  RESSECCAO DE TUMOR DA PELVIS (POR ENDOPELVECTOMIA) 
04.16.09.008-7  RESSECCAO DE TUMOR E RECONSTRUCAO C/ ENXERTO 
04.16.09.009-5  RESSECCAO DE TUMOR MALIGNO DO OSSO TEMPORAL 
04.16.09.010-9  RESSECCAO DE TUMOR OSSEO C/ SUBSTITUICAO (ENDOPROTESE) 
04.16.11.001-0  LOBECTOMIA PULMONAR RADICAL 
04.16.11.002-9  PNEUMOMECTOMIA RADICAL 
04.16.11.003-7  TORACECTOMIA C/ RESSECCAO DE ESTRUTURAS INTRA-TORACICAS POR TUMOR 
04.16.11.004-5  TORACECTOMIA E RECONSTRUCAO PARIETAL C/ PROTESE POR TUMOR 
04.16.11.005-3  TORACOTOMIA EXPLORADORA POR TUMOR 
04.16.12.002-4  MASTECTOMIA RADICAL C/ LINFADENECTOMIA AXILAR 
04.16.12.003-2  MASTECTOMIA SIMPLES POR TUMOR 
04.16.12.004-0  RESSECCAO DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA COM MARCACAO 
04.16.13.001-1  EXTIRPACAO DE TUMOR DA FARINGE 
04.16.13.002-0  EXTIRPACAO DE TUMOR DO CAVUM 
04.16.13.003-8  LARINGECTOMIA PARCIAL POR TUMOR 
04.16.13.004-6  LARINGECTOMIA TOTAL C/ ESVAZIAMENTO CERVICAL POR TUMOR 
04.16.13.005-4  LARINGECTOMIA TOTAL POR TUMOR 
04.16.13.006-2  MANDIBULECTOMIA PELVI-GLOSO POR TUMOR