Portaria SECULT nº 67 DE 22/04/2015
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 23 abr 2015
Dispõe sobre credenciamento no Projeto Carnaval Ouro Negro 2015 - FEIRA DE SANTANA e dá outras providências.
O Secretário de Cultura, no uso de suas atribuições,
Resolve
Art. 1º Habilitar as entidades carnavalescas que apresentaram a documentação completa quando da inscrição no credenciamento do Projeto Carnaval Ouro Negro 2015 - Feira de Santana, prevista no Regulamento publicado através da Portaria nº 065, de 17 de abril de 2015:
| NOME FANTASIA | RAZÃO SOCIAL | CNPJ |
| ACADÊMICOS DE FEIRA | Bloco Afro Cultural Acadêmicos de Feira | 12.776.486/0001-33 |
| ACCBCZP | Associação Comunitária Cultural Bloco Carnavalesco Zumbi dos Palmares | 08.111.691/0001-02 |
| ADESCQ | Associação Desportiva Social e Cultural Quilombo | 14.528.511/0001-95 |
| AFOXE POMBA DE MALE | A. C. Movimento Negro Afoxe Pomba de Male | 05.292.850/0001-24 |
| AFRICO FILHOS DE NANAN | Movimento Cultural Afoxe Filhos de Nanan | 40.636.862/0001-20 |
| ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO ORIENTE | Associação do Centro Cultural Afoxe Estrela do Oriente | 13.503.548/0001-04 |
| BAGUM | Bloco Afro Guerreiros de Moçambique | 17.888.858/0001-37 |
| BLOCO AFRO CULTURAL URUBUS DO REGGAE | Bloco Afro Cultural Urubus do Reggae | 05.556.430/0001-08 |
| BLOCO AFRO CULTURAL ZENZA | Associação Cultural e Bloco Afro Carnavalesco Zenza | 03.595.489/0001-80 |
| BLOCO AFRO FEIRA AXE | Bloco Afro Cultural Feira Axe | 13.366.397/0001-81 |
| BLOCO AFRO FLOR DE IJEXA | Bloco Afro Flor de Ijexa | 13.017.426/0001-08 |
| BLOCO AFRO MUZEMBELA | Bloco Afro Cultural Muzembela | 04.311.716/0001-60 |
| ESCOLA DE SAMBA NATIVOS DE SANTANA | Grêmio Recreativo Escola de Samba Nativos de Santana | 07.277.431/0001-49 |
| ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE OVIDIO | G.R.E.S Escola de Samba Unidos de Padre Ovidio | 63.110.431/0001-20 |
| G.R.E.S. ESCRAVO DO ORIENTE | Grêmio Recreativo Escola de Samba Escravo do Oriente | 13.325.364/0001-93 |
| GRES | Grêmio Recreativo Escola de Samba Marquês de Sapucai | 17.907.558/0001-58 |
| GUIAN | Movimento Cultural Afoxe Guian Filhos de Oxala | 09.117.792/0001-53 |
| SORRISO NEGRO | Bloco Afro Cultural e Social Sorriso Negro | 13.547.305/0001-60 |
Art. 2º Inabilitar as entidades carnavalescas que não apresentaram a documentação completa quando da inscrição no credenciamento do Projeto Carnaval Ouro Negro 2015 - Feira de Santana, prevista no Regulamento publicado através da Portaria nº 065, de 17 de abril de 2015:
| NOME FANTASIA | RAZÃO SOCIAL | CNPJ | PENDÊNCIAS |
| ACCAPTU | Associação Cultural Comunitária Afropop Pandeirada Tambores Urbanos | 17.262.468/0001-57 | Ata de Eleição e Posse vencida |
| ACCB | Associação Cultural Coleirinho da Bahia | 10.171.193/0001-05 | Comprovante Bancário |
| AFOXE FILHOS DA LUZ | Associação do Centro Cultural - Desportivo Afoxé Filhos da Luz | 63.111.041/0001-75 | Ata de Eleição e Posse vencida |
| AFOXE FILHOS D'OGUIAN | Afoxe Filhos D'Oguian | 13.202.095/0001-78 | Ata de Eleição e Posse vencida |
| AFROMALE | Associação Cultural Bloco Afro Filhos de Male - Afromale | 13.493.095/0001-74 | Comprovante Bancário ilegível |
| AXE FILHOS DE OGUN | O Grêmio Recreativo Afoxé Axé Filhos de Ogun | 03.863.377/0001-62 | Registro do Estatuto Social; Cadastro SAEB |
| BRASIL MEU SAMBA | Grêmio Recreativo Escola de Samba Brasil Meu Samba | 63.110.332/0001-49 | Cadastro SAEB |
| GANDHI FEIRA | Associação Recreativa e Cultural Portal do Sertão - Gandhi Feira | 21.847.242/0001-95 | Cadastro SAEB; Declaração da Prefeitura de Feira de Santana para desfile na Micareta de 2015; Declaração da Prefeitura de Feira de Santana que a entidade carnavalesca possui, no mínimo, 02 (dois) anos de desfile na Micareta de Feira de Santana |
| NELSON MANDELLA | Bloco Afro Cultural Nelson Mandella | 63.110.498/0001-65 | Estatuto Social incompleto; Comprovante de Residência |
Art. 3º As entidades carnavalescas que se sentirem prejudicadas com o resultado do credenciamento no Projeto Carnaval Ouro Negro 2015 - Feira de Santana, poderão interpor recurso no dia 23 de abril de 2015, das 09h às 12h e das 14h às 17h, no Centro de Cultura Amélio Amorim, situado à Avenida Presidente Dultra, nº 2222, Capuchinhos, Feira de Santana/BA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Salvador, 22 de abril de 2015.
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura