Portaria MTE nº 67 de 23/02/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 24 fev 2005

Aprova, para o exercício de 2005, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2005, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BERZOINI

ANEXO I

RECEITA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
  R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 1.540.411.652 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 1.090.365.229 
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.090.365.229 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI 985.936.664 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI 104.428.565 
1300.00.00 Receita Patrimonial 75.260.804 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 11.991.872 
1311.00.00 Aluguéis 11.502.398 
1319.00.00 Outras Rec. Imobiliárias 489.474 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 55.518.132 
1321.00.00 Juros de Título de Renda 55.505.132 
1322.00.00 Dividendos 3.000 
1323.00.00 Participações 10.000 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 7.750.800 
1391.00.00 Juros e Correção Monetária de Poupança 7.750.800 
1500.00.00 Receita Industrial 518.000 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 518.000 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 518.000 
1600.00.00 Receita de Serviços 335.935.942 
1600.01.00 Serviços Comerciais 1.806.200 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 42.129.601 
1600.13.00 Serviços Administrativos 3.923.241 
1600.16.00 Serviços Educacionais 272.108.549 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 15.852.980 
1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 115.371 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 38.331.677 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 5.612.155 
1921.00.00 Indenizações 736.673 
1921.09.00 Outras Indenizações 736.673 
1922.00.00 Restituições 4.875.482 
1922.09.00 Outras Restituições 4.875.481 
1990.00.00 Receitas Diversas 32.719.522 
1990.05.00 Saldos de EX - Ant. Rec. Div. 7.630.225 
1990.99.00 Outras Receitas 25.089.297 
2000.00.00 Receitas de Capital 22.387.747 
2100.00.00 Operações de Crédito 18.750.000 
2110.00.00 Operações de Créditos Internas 18.750.000 
2119.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 18.750.000 
2200.00.00 Alienação de Bens 888.200 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 643.200 
2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 643.200 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 245.000 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 245.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 2.749.547 
2580.00.00 Saldos EX - Anterior - Capital 1.999.547 
2590.00.00 Outras Receitas 750.000 
2592.00.00 Outras Receitas de Capital 750.000 
TOTAL 1.562.799.399 

DESPESA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Código Especificação Valor 
30.00.00 Despesas Correntes 1.400.980.726 
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 616.887.155 
31.90.00 Aplicações Diretas 616.887.155 
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 412.782.027 
31.90.13 Obrigações Patronais 192.231.698 
31.90.16 Outras Despesas Variáveis 11.873.430 
32.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 1.147.452 
32.90.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.147.452 
32.90.21 Juros Sobre a Dívida por Contrato 1.147.452 
34.00.00 Outras Despesas Correntes 782.946.119 
34.50.00 Transferências a Instituições Privadas 116.860.096 
34.50.41 Contribuições 41.195.347 
34.50.43 Subvenções Sociais 75.664.749 
34.90.00 Aplicações Diretas 666.086.023 
34.90.07 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 14.043.329 
34.90.14 Diárias 10.657.832 
34.90.30 Material de Consumo 102.565.632 
34.90.32 Material de Distribuição Gratuita 597.180 
34.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 25.494.499 
34.90.35 Serviços de Consultoria 55.603.399 
34.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.880.692 
34.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 403.243.460 
40.00.00 Despesas de Capital 161.818.673 
45.00.00 Investimentos 148.879.940 
45.90.00 Aplicações Diretas 148.879.940 
45.90.51 Obras e Instalações 148.658.940 
45.90.52 Equip. e Material Permanente 221.000 
46.00.00 Inversões Financeiras 1.800.000 
46.90.00 Aplicações Diretas 1.800.000 
46.90.61 Aquisição de Imóveis 1.800.000 
47.00.00 Amortização da Dívida Interna 11.138.733 
47.90.00 Aplicações Diretas 11.138.733 
47.90.71 Principal da Dívida por Contrato 11.138.733 
TOTAL 1.562.799.399 

ANEXO II

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0397 - MODERNIZAÇÃO MELHORIA PROD. INDUSTRIAL 
 R$ 1,00 
Objetivo - Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. Indicador Total 
 68.075.268 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8138 Gestão do Processo de Planejamento Institucional   62.586.130 
8189 Estudos e Pesquisas   5.489.138 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0106 - GESTÃO POLÍTICAS TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. Indicador - Metas de desempenho Total 
 89.867.157 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8197 Gestão Normativa e Administrativa   89.867.157 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa:  0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 
 R$ 1,00   
Objetivo Prover o SENAI dos meios administrativos para implementar a gestão dos seus programas finalísticos. Indicador - Número Total 
 201.160.569 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
7101 Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades Administrativas   10.305.329 
7104 Modernização e Melhoria de Processos   4.359.092 
8101 Manutenção de Serviços Administrativos   186.496.148 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO  
 R$ 1,00 
Objetivo - Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle buscando eficiência e melhoria da área Indicador - Nº de serviços Total 
 55.401.798 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8114 Serviços de Administração e Controle Financeiro   55.401.798 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0801 - DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES 
 R$ 1,00 
Objetivo - Desenvolver gerentes e servidores do SENAI para melhoria da gestão de Recursos Humanos Indicador Total 
 11.962.769 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8118 Capacitação de Recursos Humanos   11.962.769 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TECNOLÓGICA INTERNACIONAL 
 R$ 1,00 
Objetivo -Aprofundar a cooperação técnica, científica e tecnológica entre o SENAI e os países com os quais mantém relações comerciais e industriais. Indicador - Nº de instrumentos de parceria em vigor Total 
 5.533.017 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8196 Cooperação Técnica e Financeira   5.533.017 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Formar recursos humanos, em nível de graduação no País. Indicador - Número de matrículas Total 
 3.396.860 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8183 Formação de Nível Superior   3.396.860 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0043 - DESENVOLVIMENTO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Formar recursos humanos, em nível de pós graduação no País. Indicador - Número de matrículas Total 
 3.830.463 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8184 Formação Nível Superior/Pós Graduação   3.830.463 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizag em Industrial
Programa: 0044 - DESNVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
 R$ 1,00 
Objetivo - Ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade da educação profissional Indicador Total 
 963.599.575 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
7103 Ampliação e Melhoria Rede Física - Unidade Educação Tecnológica   136.716.367 
8128 Sistematização Conhecimento Educacional   119.312.008 
8192 Formação Profissional Nível Básico - Aprendizagem   95.590.566 
8193 Formação Profissional Nível Básico - Outras   484.599.040 
8194 Formação Profissional Nível Técnico   118.638.961 
8195 Formação Profissional de Tecnólogos   8.742.633 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0045 -DESENVOLVIMENTO DE ENSINO MÉDIO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Contribuir para a oferta de vagas no ensino médio e promover a melhoria de sua qualidade Indicador - Número de matrículas Total 
 2.218.995 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8181 Formação de Nível Médio   2.218.995 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0397 - MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE INDUSTRIAL 
 R$ 1,00 
Objetivo - Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. Indicador - Número de bolsas concedidas Total 
 8.019.280 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8128 Qualificação Profissional Área Industrial   50.300 
8198 Concessão de Bolsas de Estudo   7.968.980 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS.CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Ampliar e ajustar a base técnico-científica do SENAI às necessidades do mercado de conhecimento e de serviços em ciência e tecnologia. Indicador - Nº de atendimentos realizados Total 
 84.315.111 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnólogos   84.315.111 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
 R$ 1,00 
Objetivo - Prestar assistência aos Departamentos Regionais do SENAI Indicador - Total 
 65.418.537 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8115 Assistência Financeira a Entidades   54.500.352 
8126 Amortização e Encargos de Financiamento   10.918.185 

ANEXO III

QUADRO SÍNTESE:  FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Órgão:  Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade:  Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI 
Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
1.562.799.399 1.563.799.399 11 - Trabalho 1.562.799.399 121 - Planejamento e Orçamento 68.075.268 0397 Modernização Melhoria Prod. Industrial 68.075.268 
        122 - Administração Geral 291.027.726 0106 Gestão Políticas Trabalho e Emprego 89.867.157 
              0750 Apoio Administrativo 201.160.569 
        123 - Administração Financeira 55.401.798 0773 Gestão Pol. De Exec. Finan. Cont. e C.I. 55.401.798 
        128 - Formação de R.H. 11.962.769 0801 -Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 11.962.769 
        212 - Cooperação Intern. 5.533.017 0684 Cooperação Científica Tec. Internacional 5.533.017 
        333 - Empregabilidade 981.065.173 0041 Desenvolvimento do Ensino de Graduação 3.396.860 
              0043 Desenvolvimento Ensino de Pós Graduação 3.830.463 
              0044 Desenvolvimento de Educação Profissional 963.599.575 
              0045 Desenvolvimento de Ensino Médio 2.218.995 
              0397 Mod. e Melh. Da Produtividade Industrial 8.019.280 
        573 - Difusão do Conhecimento Cient. e Tecnológico 84.315.111 0461 Expansão Cons. Conh.Cient. e Tecnológico 84.315.111 
        846 - Outros Encargos Especiais 65.418.537 0909 Operações Espec. - Outros Enc. Especiais 65.418.537 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho 0397 8138 Gestão Proc. Planejamento Institucional 62.586.130 Pessoal e Encargos 25.671.066 
      Outras Desp. Correntes 36.573.357 
      Investimentos 341.707 
  0397 8189 Estudos e Pesquisas 5.489.138 Pessoal e Encargos 3.218.706 
      Outras Desp Correntes 2.265.432 
      Investimentos 5.000 
  0106 8197 Gestão Normativa e Administrativa 89.867.157 Pessoal e Encargos 41.670.884 
      Juros e Enc. DíV - Interna 94.000 
      Outras Desp Correntes 46.404.441 
      Investimentos 1.697.832 
  0750 7101 Ampliação e Melhoria da Rede Física -UA 10.305.329 Outras Desp Correntes 431.180 
      Investimentos 8.074.149 
      Inversões Financeiras 1.800.000 
  0750 7104 Modernização e Melhoria de Processos 4.359.092 Pessoal e Encargos 2.465.114 
      Outras Desp.Correntes 1.893.978 
  0750 8101 Manutenção de Serviços Administrativos 186.496.148 Pessoal e Encargos 77.071.158 
      Juros e Enc. DíV - Interna 156.000 
      Outras Desp Correntes 105.673.609 
      Investimentos 2.511.381 
      Amort; Dívida Interna 1.084.000 
  0773 8114 Serviços de Adm.e Controle Financeiro 55.401.797 Pessoal e Encargos 13.931.220 
      Juros e Enc. DíV - Interna 7.200 
      Outras Desp. Correntes 41.415.256 
      Investimentos 48.121 
  0801 8118 Capacitação de Recursos Humanos 11.962.769 Pessoal e Encargos 452.833 
      Outras Desp Correntes 11.502.436 
      Investimentos 7.500 
  0684 8196 Cooperação Técnica e Financeira 5.533.017 Pessoal e Encargos 1.187.836 
      Outras Desp. Correntes 4.345.181 
  0041 8183 Formação de Nível Superior 3.396.860 Pessoal e Encargos 2.668.373 
      Outras Desp. Correntes 728.487 
  0043 8184 Formação Nível Superior Pós Graduação 3.830.463 Pessoal e Encargos 636.802 
      Outras Desp. Correntes 3.193.661 
  0044 7103 Ampliação Melh.Rede Física - unid. Educ. Tec. 136.716.367 Pessoal e Encargos 137.000 
      Outras Desp. Correntes 8.202.736 
      Investimentos 128.376.631 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
  0397 8138 Gestão Proc. Planejamento Institucional 62.586.130 Pessoal e Encargos 25.671.066 
  0044 8128 Sistematização Conhecimento Educacional 119.312.008 Pessoal e Encargos 43.845.335 
      Outras Desp. Correntes 72.536.922 
      Investimentos 2.929.751 
  0044 8192 Form. Profissional Nível Básico-Aprendizagem 95.590.567 Pessoal e Encargos 65.912.961 
      Outras Desp. Correntes 29.511.964 
      Investimentos 165.642 
  0044 8193 Form. Profissional Nível Básico - Outras 484.599.040 Pessoal e Encargos 211.378.681 
      Juros e Enc. DíV - Interna 26.800 
      Outras Desp. Correntes 269.096.794 
      Investimentos 4.096.765 
  0044 8194 Form. Profissional de Nível Técnico 118.638.961 Pessoal e Encargos 71.367.678 
      Outras Desp. Correntes 46.801.554 
      Investimentos 469.729 
  0044 8195 Form. Profissional de Tecnólogos 8.742.633 Pessoal e Encargos 6.767.709 
      Outras Desp Correntes 1.974.924 
  0045 8181 Formação de Nível Médio 2.218.995 Pessoal e Encargos 1.410.669 
      Outras Desp. Correntes 808.326 
  0397 8128 Qualificação Profissional Área Industrial 50.300 Pessoal e Encargos 28.300 
      Outras Desp Correntes 22.000 
  0397 8198 Concessão de Bolsas de Estudo 7.968.980 Outras Desp. Correntes 7.968.980 
  0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 84.315.111 Pessoal e Encargos 47.053.652 
      Outras Desp. Correntes 37.105.727 
      Investimentos 155.732 
  0909 8115 Assistência Financeira a Entidades 54.500.352 Pessoal e Encargos 11.180 
      Outras Desp. Correntes 54.489.172 
  0909 8126 Amortização e Encargos de Financiamento 10.918.185 Juros e Enc. DíV - Interna 863.452 
      Amortização da DíV - Inter. 10.054.733 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
1.562.799.399 616.887.155 1.147.452 782.946.119 148.879.940 1.800.000 11.138.733 

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
R$1,00 
Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES  1.540.411.652 DESPESAS CORRENTES  1.400.980.726 
Receita de Contribuições 1.090.365.229  Pessoal e Encargos Sociais 616.887.155  
Receita Patrimonial 75.260.804  Juros e Encargos da Dívida Interna 1.147.452  
Receita Industrial 518.000  Outras Despesas Correntes 782.946.118  
Receita de Serviços 335.935.942     
Outras Receitas Correntes 38.331.676     
   Superavit  139.430.926 
TOTAL  1.540.411.652 TOTAL  1.540.411.652 
Superavit do Orçamento Corrente  139.430.926    
RECEITAS DE CAPITAL  22.387.747 DESPESAS DE CAPITAL  161.818.673 
Operações de Crédito 18.750.000  Investimentos 148.879.940  
Alienação de Bens 888.200  Inversões Financeiras 1.800.000  
Outras Receitas de Capital 2.749.547  Amortização da Dívida Interna 11.138.733  
TOTAL  161.818.673 TOTAL  161.818.673 

Resumo 
Receitas Correntes 1.540.411.652 Despesas Correntes 1.400.980.726 
Receitas de Capital 22.387.747 Despesas de Capital 161.818.673 
Total 1.562.799.399 Total 1.562.799.399