Portaria MTE nº 66 de 23/02/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 24 fev 2005

Aprova, para o exercício de 2004, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2004, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BERZOINI

ANEXO I

RECEITA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
  R$ 1,00 
Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 1.649.528.708 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 996.627.942 
1210.00.00 Contribuições Sociais 996.627.942 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI 881.683.535 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI 114.944.407 
1300.00.00 Receita Patrimonial 90.838.125 
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 12.720.541 
1311.00.00 Aluguéis 12.296.626 
1319.00.00 Outras Rec. Imobiliárias 423.915 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 69.593.464 
1321.00.00 Juros de Título de Renda 69.403.464 
1322.00.00 Dividendos 180.000 
1323.00.00 Participações 10.000 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 8.524.120 
1391.00.00 Juros e Correção Monetária de Poupança 8.524.120 
1500.00.00 Receita Industrial 6.900.000 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 6.900.000 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 6.900.000 
1600.00.00 Receita de Serviços 319.252.412 
1600.01.00 Serviços Comerciais 1.671.555 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 39.990.341 
1600.13.00 Serviços Administrativos 3.915.195 
1600.16.00 Serviços Educacionais 259.211.472 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 14.359.098 
1600.21.00 Serviços de Hospedagem e Alimentação 104.751 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 235.910.229 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 168.907.905 
1921.00.00 Indenizações 928.863 
1921.09.00 Outras Indenizações 928.863 
1922.00.00 Restituições 167.979.042 
1922.09.00 Outras Restituições 167.979.042 
1990.00.00 Receitas Diversas 67.002.324 
1990.05.00 Saldos de EX - Ant. Rec. Div. 40.968.954 
1990.99.00 Outras Receitas 26.033.370 
2000.00.00 Receitas de Capital 28.338.691 
2100.00.00 Operações de Crédito 10.000.000 
2110.00.00 Operações de Créditos Internas 10.000.000 
2119.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 10.000.000 
2200.00.00 Alienação de Bens 3.429.191 
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 2.539.445 
2211.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 12.000 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 2.527.441 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 889.750 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 889.750 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital 14.909.500 
2580.00.00 Saldos EX - Anterior - Capital 13.891.000 
2590.00.00 Outras Receitas 1.018.500 
2592.00.00 Outras Receitas de Capital 1.018.500 
TOTAL 1.677.867.399 

DESPESA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Código Especificação Valor 
30.00.00 Despesas Correntes 1.395.164.397 
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 621.758.006 
31.90.00 Aplicações Diretas 621.758.006 
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 392.882.765 
31.90.13 Obrigações Patronais 194.024.261 
31.90.16 Outras Despesas Variáveis 34.850.980 
32.00.00 Juros e Encargos da Dívida Interna 1.482.257 
32.90.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.482.257 
32.90.21 Juros Sobre a Dívida por Contrato 1.482.257 
34.00.00 Outras Despesas Correntes 771.924.134 
34.50.00 Transferências a Instituições Privadas 105.082.626 
34.50.41 Contribuições 35.077.663 
34.50.43 Subvenções Sociais 70.004.963 
34.90.00 Aplicações Diretas 666.841.507 
34.90.07 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 12.678.104 
34.90.14 Diárias 10.246.765 
34.90.30 Material de Consumo 100.894.770 
34.90.32 Material de Distribuição Gratuita 615.000 
34.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 23.479.346 
34.90.35 Serviços de Consultoria 53.305.384 
34.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.515.383 
34.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 413.106.755 
40.00.00 Despesas de Capital 282.703.002 
45.00.00 Investimentos 262.354.188 
45.90.00 Aplicações Diretas 262.354.188 
45.90.51 Obras e Instalações 262.354.188 
46.00.00 Inversões Financeiras 5.560.000 
46.90.00 Aplicações Diretas 5.560.000 
46.90.61 Aquisição de Imóveis 1.360.000 
46.90.64 Aq. Tít. Rep. Cap. Já Integr. 4.200.000 
47.00.00 Amortização da Dívida Interna 14.768.814 
47.90.00 Aplicações Diretas 14.788.814 
47.90.71 Principal da Dívida por Contrato 14.788.814 
TOTAL 1.677.867.399 

ANEXO II

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0397 - MODERNIZAÇÃO MELHORIA PROD. INDUSTRIAL 
 R$ 1,00 
Objetivo - Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. Indicador Total 
  71.290.793 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8138 Gestão do Processo de Planejamento Institucional   66.446.194 
8189 Estudos e Pesquisas   4.844.599 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0106 - GESTÃO POLÍTICAS TRABALHO E EMPREGO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. Indicador - Metas de desempenho Total 
  85.371.814 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8197 Gestão Normativa e Administrativa   85.371.814 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa:  0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 
 R$ 1,00 
Objetivo Prover o SENAI dos meios administrativos para implementar a gestão dos seus programas finalísticos. Indicador - Número Total 
  256.340.344 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
7101 Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades Administrativas   14.152.457 
7104 Modernização e Melhoria de Processos   6.380.233 
8101 Manutenção de Serviços Administrativos   235.807.654 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO  
 R$ 1,00 
Objetivo - Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle buscando eficiência e melhoria da área Indicador - Nº de serviços Total 
 53.462.624 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8114 Serviços de Administração e Controle Financeiro   53.462.624 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0801 - DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES   
 
 R$ 1,00 
Objetivo - Desenvolver gerentes e servidores do SENAI para melhoria da gestão de Recursos Humanos Indicador Total 
  11.181.665 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8118 Capacitação de Recursos Humanos   11.181.665 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TECNOLÓGICA INTERNACIONAL 
 R$ 1,00 
Objetivo -Aprofundar a cooperação técnica, científica e tecnológica entre o SENAI e os países com os quais mantém relações comerciais e industriais. Indicador - Nº de instrumentos de parceria em vigor Total 
 7.417.249 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8196 Cooperação Técnica e Financeira   7.417.249 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0041 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Formar recursos humanos, em nível de graduação no País. Indicador - Número de matrículas Total 
  3.737.842 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8183 Formação de Nível Superior   3.737.842 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0043 - DESENVOLVIMENTO ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Formar recursos humanos, em nível de pós graduação no País. Indicador - Número de matrículas Total 
  4.606.835 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8184 Formação Nível Superior/Pós Graduação   4.606.835 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0044 - DESNVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
 R$ 1,00 
Objetivo - Ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade da educação profissional Indicador Total 
 1.033.686.985,25 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
7103 Ampliação e Melhoria Rede Física - Unidade Educação Tecnológica   222.967.054 
8128 Sistematização Conhecimento Educacional   104.663.183 
8192 Formação Profissional Nível Básico - Aprendizagem   92.413.988 
8193 Formação Profissional Nível Básico - Outras   495.256.840 
8194 Formação Profissional Nível Técnico   110.510.031 
8195 Formação Profissional de Tecnólogos   7.875.889 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0045 -DESENVOLVIMENTO DE ENSINO MÉDIO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Contribuir para a oferta de vagas no ensino médio e promover a melhoria de sua qualidade Indicador - Número de matrículas Total 
 3.184.320 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8181 Formação de Nível Médio   3.184.320 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0397 - MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE INDUSTRIAL 
 R$ 1,00 
Objetivo - Aumentar a empregabilidade do trabalhador reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda. Indicador - Número de bolsas concedidas Total 
 5.458.952 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8128 Qualificação Profissional Área Industrial   50.300,00 
8198 Concessão de Bolsas de Estudo   5.408.652 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS.CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
 R$ 1,00 
Objetivo - Ampliar e ajustar a base técnico-científica do SENAI às necessidades do mercado de conhecimento e de serviços em ciência e tecnologia. Indicador - Nº de atendimentos realizados Total 
 88.234.009 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnólogos   88.234.009 

PROGRAMAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Programa: 0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
 R$ 1,00 
Objetivo - Prestar assistência aos Departamentos Regionais do SENAI Indicador - Total 
 53.893.967 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8115 Assistência Financeira a Entidades   38.571.227 
8126 Amortização e Encargos de Financiamento   15.322.740 

ANEXO III

QUADRO SÍNTESE:  FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Órgão:  Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade:  Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI 
Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
1.677.867.399 1.677.867.399 11 - Trabalho 1.677.867.399 121 - Planejamento e Orçamento 71.290.793 0397 Modernização Melhoria Prod. Industrial 71.290.793 
          122 - Administração Geral 341.712.158 0106 Gestão Políticas Trabalho e Emprego 85.371.814 
          123 - Administração Financeira 53.462.624 0750 Apoio Administrativo 256.340.344 
          128 - Formação de R.H. 11.181.665 0773 Gestão Pol. De Exec. Finan. Cont. e C.I. 53.462.624 
          212 - Cooperação Intern. 7.417.249 0801 Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 11.181.665 
          333 - Empregabilidade 1.050.674.934 0684 Cooperação Científica Tec. Internacional 7.417.249 
          573 - Difusão do Conhecimento Cient. e Tecnológico 88.234.009 0041 Desenvolvimento do Ensino de Graduação 3.737.842 
          846 - Outros Encargos Especiais 53.893.967 0043 Desenvolvimento Ensino de Pós Graduação 4.606.835 
                0044 Desenvolvimento de Educação Profissional 1.033.686.985 
                0045 Desenvolvimento de Ensino Médio 3.184.320 
                0397 Mod. e Melh. da Produtividade Industrial 5.458.952 
                0461 Expansão Cons. Conh. Cient. e Tecnológico 88.234.009 
                0909 Operações Espec. - Outros Enc. Especiais 53.893.967 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Funcional Programática Programa/Ação/ Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho 0397 8138 Gestão Proc. Planejamento Institucional 66.446.194 Pessoal e Encargos 22.708.890 
      Outras Desp. Correntes 39.867.622 
      Investimentos 3.869.682 
  0397 8189 Estudos e Pesquisas 4.844.599 Pessoal e Encargos 2.952.629 
      Outras Desp Correntes 1.888.970 
      Investimentos 3.000 
  0106 8197 Gestão Normativa e Administrativa 85.371.814 Pessoal e Encargos 38.207.620 
      Juros e Enc. DíV - Interna 306.000 
      Outras Desp Correntes 45.902.960 
      Investimentos 955.234 
  0750 7101 Ampliação e Melhoria da Rede Física -UA 14.152.457 Outras Desp Correntes 115.330 
      Investimentos 14.037.127 
  0750 7104 Modernização e Melhoria de Processos 6.380.233 Pessoal e Encargos 3.335.152 
      Outras Desp.Correntes 3.042.633 
      Investimentos 2.448 
  0750 8101 Manutenção de Serviços Administrativos 235.807.654 Pessoal e Encargos 77.235.320 
      Juros e Enc. DíV - Interna 90.000 
      Outras Desp Correntes 154.512.454 
      Investimentos 3.969.880 
  0773 8114 Serviços de Adm.e Controle Financeiro 53.462.624 Pessoal e Encargos 14.201.657 
      Juros e Enc. DíV - Interna 91.300 
      Outras Desp. Correntes 38.573.605 
      Investimentos 162.724 
      Amort. Da Dívida Interna 433.338 
  0801 8118 Capacitação de Recursos Humanos 11.181.665 Pessoal e Encargos 1.013.046 
      Outras Desp Correntes 10.168.619 
  0684 8196 Cooperação Técnica e Financeira 7.417.249 Pessoal e Encargos 1.194.423 
      Juros e Enc. DíV - Interna  
      Outras Desp. Correntes 6.222.826 
  0041 8183 Formação de Nível Superior 3.737.842 Pessoal e Encargos 2.784.739 
      Outras Desp. Correntes 953.103 
  0043 8184 Formação Nível Superior Pós Graduação 4.606.835 Pessoal e Encargos 708.767 
      Outras Desp. Correntes 3.898.068 
  0044 7103 Ampliação Melh.Rede Física - unid. Educ. Tec. 222.967.054 Pessoal e Encargos  
      Outras Desp. Correntes 6.243.552 
      Investimentos 211.168.502 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
      Inversões Financeiras 5.555.000 
  0044 8128 Sistematização Conhecimento Educacional 104.663.183 Pessoal e Encargos 42.032.881 
      Outras Desp. Correntes 59.264.334 
      Investimentos 3.365.968 
  0044 8192 Form. Profissional Nível Básico-Aprendizagem 92.413.988 Pessoal e Encargos 67.003.981 
      Outras Desp. Correntes 24.373.101 
      Investimentos 1.031.906 
      Inversões Financeiras 5.000, 
  0044 8193 Form. Profissional Nível Básico - Outras 495.256.840 Pessoal e Encargos 224.691.530 
      Juros e Enc. DíV - Interna 28.800 
      Outras Desp. Correntes 251.256.521 
      Investimentos 19.279.989 
  0044 8194 Form. Profissional de Nível Técnico 110.510.031 Pessoal e Encargos 68.601.370 
      Outras Desp. Correntes 39.134.497 
      Investimentos 2.774.164 
  0044 8195 Form. Profissional de Tecnólogos 7.875.889 Pessoal e Encargos 5.743.023 
      Outras Desp Correntes 2.132.866 
  0045 8181 Formação de Nível Médio 3.184.320 Pessoal e Encargos 1.249.829 
      Outras Desp. Correntes 1.934.491 
  0397 8128 Qualificação Profissional Área Industrial 50.300 Pessoal e Encargos 28.300 
      Outras Desp Correntes 22.000 
  0397 8198 Concessão de Bolsas de Estudo 5.408.652 Pessoal e Encargos 447.678 
      Outras Desp. Correntes 4.340.974 
      Investimentos 620.000 
  0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 88.234.009 Pessoal e Encargos 47.607.391 
      Outras Desp. Correntes 39.513.054 
      Investimentos 1.113.564 
  0909 8115 Assistência Financeira a Entidades 38.571.227 Pessoal e Encargos 9.780 
      Outras Desp. Correntes 38.561.447 
  0909 8126 Amortização e Encargos de Financiamento 15.322.740 Juros e Enc. DíV - Interna 966.157 
      Outras Desp. Correntes 1.107 
      Amortização da DíV - Inter. 14.355.476 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
1.677.867.399 621.758.006 1.482.257 771.924.134 262.354.188 5.560.000 14.788.814 

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego 
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 
R$1,00 
Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES  1.649.528.708 DESPESAS CORRENTES  1.395.164.397 
Receita de Contribuições 996.627.942  Pessoal e Encargos Sociais 621.758.006  
Receita Patrimonial 90.838.125  Juros e Encargos da Dívida Interna 1.482.257  
Receita Industrial 6.900.000  Outras Despesas Correntes 771.924.134  
Receita de Serviços 319.252.412     
Outras Receitas Correntes 235.910.229     
   Superavit  254.364.311 
TOTAL  1.649.528.708 TOTAL  1.649.528.708 
Superavit do Orçamento Corrente  254.364.311    
RECEITAS DE CAPITAL  28.338.691 DESPESAS DE CAPITAL  282.703.002 
Operações de Crédito 10.000.000  Investimentos 262.354.188  
Alienação de Bens 3.429.191  Inversões Financeiras 5.560.000  
Outras Receitas de Capital 14.909.500  Amortização da Dívida Interna 14.788.814  
TOTAL  282.703.002 TOTAL  282.703.002 

Resumo 
Receitas Correntes 1.649.528.708 Despesas Correntes 1.395.164.397 
Receitas de Capital 28.338.691 Despesas de Capital 282.703.002 
Total 1.677.867.399 Total 1.677.867.399