Portaria PMB nº 645 de 01/09/2010
Norma Municipal - Belém - PA - Publicado no DOM em 30 set 2010
Declara ponto facultativo.
O Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do art. 7º, do Decreto Municipal nº 22.832/1991;
Considerando o feriado nacional da Independência do Brasil;
Resolve:
Facultar o expediente no dia 06 de setembro do corrente ano, no âmbito do Gabinete do Prefeito.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA
Chefe de Gabinete do Prefeito