Portaria GABIN nº 642 de 09/10/2001
Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 09 out 2001
Redefine as áreas de atuação dos Gestores da Célula de Gestão para a Administração Tributária - CEGAT.
O GERENTE DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Redefinir as áreas de atuação dos Gestores da Célula de Gestão para a Administração Tributária - CEGAT, na forma prevista nesta Portaria.
Art. 2º Os Gestores da CEGAT passam a exercer a Coordenação Geral das atividades da célula, em conformidade com a distribuição abaixo:
| GESTOR | COORDENAÇÃO GERAL DAS ÁREAS DE: |
| Alberto José dos Santos | Planejamento e Avaliação da Fiscalização |
| Maria de Fátima Pereira da Silva | Arrecadação |
| Maria de Nazaré Oliveira Varão | Tributação |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GERÊNCIA DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL, SÃO LUÍS 9 DE OUTUBRO DE 2001.
OSWALDO DOS SANTOS JACINTHO
Gerente de Estado da Receita Estadual