O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 002, de 1º de outubro de 2007, do Município de Pedra Grande, devidamente homologado pelo Decreto nº 20.185, de 20 de novembro de 2007, do Estado do Rio Grande do Norte,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.003050/2007-81, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 502, de 6 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 7 de março de 2008, resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Pedra Grande, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 1º de outubro de 2007.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA