Portaria DETRAN/MT nº 63 DE 15/03/2013

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 19 mar 2013

Regulamenta o procedimento dos cursos de atualização para os profissionais habilitados nos cursos para instrutor de trânsito, instrutor do curso especializado para condutores de veículo, diretor geral de CFC, diretor de ensino de CFC e examinador de trânsito e dá outras providências.

O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais;

- Considerando a competência estabelecida no artigo 19 inciso VI e artigo 22, item II e X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades privadas para o exercício das atividades previstas na legislação de trânsito e;

- Considerando as normas relacionadas na Resolução nº 358/2010 e 415/2012, do Conselho Nacional de Trânsito-DENATRAN que estabelecem os requisitos mínimos para a capacitação, qualificação e atualização de recursos humanos dos profissionais para atuarem como Instrutores de Trânsito:

Considerando as normas relacionadas na Portaria nº 381/2012, do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MT, que estabelecem os critérios para os cursos para capacitação, qualificação e atualização de recursos humanos dos profissionais para atuarem como Instrutores de Trânsito:

- Considerando a necessidade de estabelecer critérios de controle dos cursos de atualização, para os profissionais habilitados nos cursos de instrutor de trânsito, instrutor de cursos especializado, de diretor geral de CFC, diretor de ensino de CFC e examinadores de trânsito, -

Resolve:

CAPITULO I

DA OBRIGATORIEDADE DOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO

Art. 1º. Instituir a obrigatoriedade de realização de curso de atualização para os profissionais habilitados nos cursos para instrutor de Trânsito, Instrutor de cursos especializados para condutor de veículo, do diretor geral de CFC, diretor de ensino de CFC devidamente credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso e examinadores de trânsito, de acordo com as diretrizes da legislação vigente.

Art. 2º. O curso de atualização para os profissionais habilitados nos cursos para instrutor de trânsito, diretor geral de CFC, diretor de ensino de CFC, e de examinador de trânsito, será ministrado pelos Centros de Formação de Instrutores - CFI, desde que devidamente credenciados junto ao Departamento Estadual de Transito do Estado de Mato Grosso.

Art. 3º. O curso de atualização para os profissionais habilitados nos cursos especializado de condutores será ministrado pelas instituições ou entidades conveniadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso, para esta finalidade.

§ 1º O Curso de Atualização referido no caput dos artigos 2º e 3º deverão ser realizados até o dia 30.05.2013, e será obrigatório.

§ 2º O instrutor, diretor geral de CFC e diretor de ensino de CFC que não participarem do Curso de Atualização ficará impedido de desempenhar suas funções.

§ 3º Os cursos de capacitação, qualificação e atualização de recursos humanos para atuarem no processo, de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidato e condutores terão validade máxima de 05 (cinco) anos, quando os profissionais deverão realizar curso de atualização.

CAPÍTULO II

DOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO

Seção I

Da Grade Curriculares

Art. 4º. A grade curricular e respectiva carga horária, matricula e avaliação obedecerão aos critérios estabelecidos no ANEXO deste Portaria.

Art. 5º. Para a realização dos cursos as instituições ou entidades legalmente constituída deverá encaminhar à Coordenadoria de Controle de Formação de Condutores cópia do projeto pedagógico, material didático(manuais ou apostilas) e a programação de realização de cada curso, com antecedência de 15 (quinze), dias para aprovação e posterior emissão de autorização para realização dos cursos.

Parágrafo Único. São condição indispensável para a realização das aulas, independentemente das demais exigências previstas nesta Portaria o encaminhamento a Coordenadoria de Controle de Formação de Condutores, após a aprovação do projeto pedagógico, material didático (manuais ou apostilas) e a programação de realização de cada cursos, e a efetivação das matriculas a relação nominal dos alunos matriculados, com as respectivas cópias dos documentos exigidos para o curso.

§ 2º Ao término do curso será encaminhada uma segunda relação, contemplando todos os concluintes e eventuais desistentes.

Art. 6º. Ao aluno aprovado será conferido CERTIFICADO DE CONCLUSAO emitido pela entidade ou instituição que aplicou o curso e homologado pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, através da Coordenadoria de Controle de Formação de Condutores, Presidência do DETRAN/MT, devidamente registrado.

§ 1º O certificado de atualização de examinador e de instrutor de trânsito consignará a categoria de habilitação para efeitos da instrução e dos exames de prática de direção veicular.

Art. 7º. Os cursos de atualização para diretor geral de CFC e de diretor de ensino para CFC, de instrutor de trânsito para CFC, para instrutor de curso especializado e examinador de trânsito terá a validade de 05 (cinco) anos.

Seção II

Do aproveitamento de Curso

Art. 8º. Na realização dos cursos de atualização será aproveitada a carga horária do curso específico.

Parágrafo Único. Poderá o instrutor de trânsito optar pela atualização no curso de instrutor de trânsito ou na atualização de instrutor do curso especializados desde que apresente:

I - Curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de instrutor de trânsito:

a) Apresentação do certificado do curso de capacitação de instrutor de transito;

II - Curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de diretor geral e diretor de ensino:

a) Apresentação do certificado do curso de capacitação de instrutor de trânsito e,

b) Apresentação do certificado do curso de capacitação para diretor geral e ou de diretor de ensino;

III - Curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de examinador de trânsito

a) Apresentação do certificado do curso de capacitação de instrutor de transito e,

b) Apresentação do certificado do curso de capacitação de examinador de transito;

IV - Curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de instrutor de curso especializado para condutores de veículo de transporte escolares, de coletivos de passageiro, de produtos perigosos, de emergência, de pessoas (Mototaxista) para condutor e de transporte de carga (Motofretista):

a) Apresentação do certificado do curso de capacitação para instrutor de trânsito;

b) Apresentação do certificado do curso especializado de capacitação para condutores de veículos de transporte escolares, de coletivos de passageiro, de produtos perigosos, de emergência, de pessoas (Mototaxista) para condutor e de transporte de carga (Motofretista), da modalidade que o candidato deseja realizar

V - Na atualização do curso especializado:

Quando o candidato optar por mais de uma modalidades de curso especializado deverá ser aproveitado as disciplinas comuns aos cursos.

Seção III

Da Carga Horária

Art. 9º. Para realização dos cursos de atualização fica estabelecida a seguinte carga horária:

§ 1º O curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de instrutor de trânsito, diretor geral de CFC e diretor de ensino de CFC, terão uma carga horária de 50 (cinquenta) horas aula sobre os conteúdos dos cursos de capacitação proposto no ANEXO desta Portaria.

§ 2º O curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de instrutor dos cursos especializados para condutor terão uma carga horária de 90 (noventa) horas aula sobre os conteúdos do curso de capacitação, para o ano em exercício de 2013, os próximos cursos de atualização a serem ministrados terão a carga horária de 50 (cinquenta) horas aulas, sobre os conteúdos dos cursos de capacitação proposto no ANEXO desta Portaria.

§ 3º Os cursos de atualização para os profissionais habilitados no curso de examinador de trânsito, terão carga horária de 28 horas aula sobre os conteúdos dos cursos de capacitação proposto no ANEXO desta Portaria.

Seção IV

Do Regime de Funcionamento

Art. 10º. Somente poderá realizar a atividade destinada aos cursos de atualização para os profissionais habilitados nos cursos para diretor geral de CFC, diretor de ensino de CFC, de instrutor de trânsito para CFC, instrutor do curso especializado e examinador de trânsito as instituições e entidades e os Centros de Formação de instrutores - CFIT que estiverem devidamente credenciadas cumprindo o artigo 7º da Portaria 381/GP/DETRAN/MT, na sua sede e no município da solicitação para realização do curso:

Art. 11º. As aulas obedecerão aos seguintes critérios:

I - horário de funcionamento do curso das 7:30 as 11:55 hs. das 13:30 as 17:55 hs. e das 18:30 as 22:55;

II - carga horária de no máximo dez horas/aula por dia, cada qual correspondendo á cinquenta minutos;

III - intervalos entre as aulas de 05 (cinco) minutos para troca do docente e intervalo geral de vinte minutos por período (manhã, tarde e noite), admitindo-se módulos de, no máximo, duas aulas sequenciais sem o intervalo de troca do docente;

IV - registro e assinatura das aulas ministradas e do controle de presença dos alunos em livro próprio;

V - elaboração e afixação, em local visível, do quadro de trabalho contendo as disciplinas ministradas, seus horários e indicação do corpo docente; e

VI - reposição, independentemente do motivo, das aulas canceladas ou suspensas.

Seção V

Da Avaliação

Art. 12º. As avaliações deverão ser aplicadas pelas instituições ou entidade de ensino devidamente credenciada ou conveniada junto ao DETRAN/MT, conforme ANEXO desta portaria, os resultados deverão ser encaminhada a Coordenadoria de Controle de Formação que após aprovação autorizará a divulgação no site do DETRAN.

§ 1º O instrutor, diretor geral, diretor de ensino e examinador que atingir conceito inferior a 7,0 (sete), ficará com suas atividades suspensas até que seja submetido a nova avaliação, nos moldes da anterior, a ser aplicada pela instituição ou entidade de ensino devidamente credenciada ao DETRAN/MT, § 2º O conteúdo objeto das avaliações será disposto conforme regulamento no Anexo desta Portaria.

Art. 13º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência do DETRAN-MT, 15 de março de 2013.

GIANCARLO DA SILVA LARA CATRILLON

Presidente do DETRAN

ANEXO

DIRETRIZES, DISPOSIÇÕES GERAIS E ESTRUTURA CURRICULAR BÁSICA DOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS PARA INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUROR DE CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS, DIRETOR GERAL DE CFC, DIRETOR DE ENSINO DE CFC E EXAMINADOR DE TRÃNSITO.

1. curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de instrutor de trânsito;

2. curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de instrutor de curso especializados para condutor de veículos;

3. curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de diretor geral de CFC;

4. curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de diretor de ensino de CFC;

5. curso de atualização para os profissionais habilitados no curso de examinador de trânsito;

1. DIRETRIZES GERAIS

I - DOS FINS

Estes cursos têm a finalidade de atualizar os profissionais para atuarem no processo de formação, atualização, qualificação e reciclagem de candidatos e condutores de veículos automotores e elétricos.

Para atingir seus fins, estes cursos devem dar condições de:

1. Ao Instrutor de Trânsito e ao Instrutor de Curso Especializado:

a) planejar e avaliar atividades educativas do processo de formação de condutores;

b) demonstrar flexibilidade, compatibilizando diferenças entre os candidatos e condutores;

c) demonstrar domínio do conteúdo a ser ministrado no processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos.

d) ministrar aulas práticas de direção veicular, acompanhando e avaliando o desempenho dos candidatos e condutores;

e) demonstrar domínio no processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

2. Ao Diretor Geral de CFC:

- planejar e avaliar as atividades desenvolvidas no CFC;

-coordenar atividades administrativas, gerenciando os recursos humanos e financeiros do CFC;

- participar do planejamento estratégico da instituição;

- interagir com a comunidade e setor público;

- exercer liderança demonstrando capacidade de resolver conflitos.

3. Ao Diretor de Ensino de CFC:

- planejar e avaliar atividades educacionais realizadas no CFC;

- coordenar as atividades pedagógicas do CFC;

- coordenar a atuação dos instrutores no CFC;

- participar do planejamento estratégico da instituição;

- interagir com a comunidade e setor público;

- exercer liderança demonstrando capacidade de resolver conflitos.

4. Ao Examinador de trânsito:

- avaliar os conhecimentos e as habilidades dos candidatos e condutores para a condução de veículos automotores;

- demonstrar habilidade de relações interpessoais nas situações de exame

II - DAS EXIGÊNCIAS PARA INGRESSO NOS CURSOS

a) De atualização de Instrutor de Trânsito:

- ser maior de 21 anos;

- comprovar escolaridade de ensino médio;

- ser habilitado no mínimo há dois anos;

- apresentar o certificado de conclusão do curso especifico de capacitação para instrutor de transito realizado pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal ou por entidade credenciada.

b) De atualização de Instrutor de curso Especializado:

- ser maior de 21 anos;

- comprovar escolaridade de ensino médio;

-curso de capacitação para instrutor e para condutor especializado;

- um ano de habilitação em categoria compatível com as exigências para o curso especializado em que atuam;

- Não ter sofrido penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação de CNH e não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.

b) Curso de atualização para profissionais habilitados nos cursos de Diretores de CFC ou de Examinadores de Trânsito:

- ser maior de 21 anos;

- comprovar escolaridade de ensino superior completo;

III - DA AVALIAÇÃO

Ao final de cada habilidade ou módulo será realizada prova escrita com 30 (trinta) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas, sobre conteúdos trabalhados pelas instituições que ministram os cursos.

Na aplicação das provas, deverá ser adotado o processo randômico na distribuição das alternativas, de forma a impedir a ocorrência de provas idênticas numa mesma turma. Será considerado aprovado no curso de atualização o aluno que obtiver aproveitamento mínimo de 70 % em cada módulo ou habilidade.

O aluno reprovado ao final do módulo ou da habilidade poderá realizar nova prova a qualquer momento, sem prejuízo da continuidade do curso. Caso ainda não consiga resultado satisfatório deverá repetir o módulo em outra edição do curso.

A avaliação prática para os cursos de atualização de Motofretista e Mototaxista quando necessário devido a não comprovação da realização, deverá ser realizada no final do Modulo III (Prática de Pilotagem Profissional). Caberá ao instrutor elaborar uma lista de checagem, conforme orientação contida no Manual de Prática de Pilotagem Profissional, a fim de avaliar as condições para a pilotagem segura de cada um dos participantes.

IV - DA CERTIFICAÇÃO

a) Será emitido certificado de conclusão do curso de atualização ao aluno aprovado em todos os módulos ou habilidades do curso;

b) Será emitido certificado de conclusão do curso de atualização ao aluno com frequência mínima de 75% em cada um dos módulos ou habilidades. Caso o aluno não atinja o mínimo de frequência estabelecido em um ou mais módulo (s), ou habilidades (s) poderá repeti-lo (s) em outra turma ou edição do curso, aproveitando os módulos ou habilidades em que atingiu o estabelecido.

c) Os alunos certificados neste (s) curso (s) terão os dados correspondentes registrados nos sistemas informatizados do DETRAN/MT.

d) Os certificados deverão conter no mínimo os seguintes dados:

- nome completo do aluno;

- data de conclusão do curso;

- assinaturas dos diretores da entidade ou instituição;

- módulos ou habilidades, carga horária, nome dos professores, aproveitamento do aluno em cada módulo ou habilidades;

- registro e assinatura da Coordenadoria de Formação de Condutores e do presidente do DETRAN-MT.

V - DA VALIDADE

a) Os cursos terão validade máxima de 05 (cinco) anos, quando os profissionais deverão realizar curso de atualização;

b) O profissional deverá apresentar certificado do curso de atualização dentro do período previsto na alínea anterior, quando da renovação do seu credenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MT.

c) Os cursos terão validade em todo o Território Nacional.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS

· Considera-se hora aula o período de 50 (cinquenta) minutos.

· A carga horária diária máxima não poderá ultrapassar 10 (dez) horas aula.

ESTRUTURA CURRICULAR BÁSICA

1.1 - CURSO ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO 50 HORAS-AULAS

1.1.2. Habilidades I - Legislação de Trânsito: Aspectos Polêmicos e Inovadores - 16 Horas Aulas

-Política Nacional de Trânsito - Os objetivos e as diretrizes: Marco referencial; Segurança de Trânsito; Educação para o trânsito; mobilidade qualidade de vida e cidadania; sistema nacional trânsito.

- Desempenho Integração e Relação com outros Setores.

- Fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito: Objetivo, diretrizes geral.

- Detalhamento das Diretrizes Gerais e Específica: aumentar a segurança de trânsito; promover a educação para o trânsito; garantir a mobilidade e acessibilidade com segurança e qualidade ambiental a toda população; promover o exercício da cidadania, a participação e a comunicação com a sociedade; fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito.

- Discussão e analise das regulamentações das Resoluções e Portarias

1.1.2. Habilidades II - Evolução Tecnológica - 05 Horas Aulas

- Os avanços da tecnologia - O papel do avanço da tecnologia nas organizações públicas; O avanço da tecnologia e os benefícios para melhoria no atendimento das instituições públicas que afetaram as instituições privadas; os desenvolvimentos de tecnologia que tem permitido o desenvolvimento de projetos para o cumprimento da regulamentação e das normas e do controle dos dados informados; a responsabilidade das informações dos dados lançadas pelas instituições credenciadas.

1.1.3. Habilidades III - Didática - 08 Horas Aulas

- Processo de planejamento: processo de planejamento e a elaboração de planos de ensino: objetivos, conteúdos, métodos e técnicas de ensino, recursos didáticos e avaliação.

- Orientações pedagógicas para o processo de formação de condutores: especificidade da atuação do instrutor nos cursos teórico e de prática de direção veicular em veículos de duas e de quatro ou mais rodas.

- Planejamento da prática de ensino Elaborar instrumentos de observação de aulas, de planos de aula e de relatórios, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso;

- Observação de aulas teórica:

1 horas de observação de aula teórica;

Apresentar relatório final aos professos responsável pela prática de Ensino..

- Prática de ensino -2 horas-aula.

Cada aluno deverá ministrar aula teórica, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso.

1.1.4. Habilidades IV - Noções de Saúde e Psicologia Aplicada no Trânsito - 08 Horas Aulas

- Relações interpessoais; a obediência às leis e à sinalização; o controle das emoções; a atenção e cuidados indispensáveis a segurança do trânsito, convívio social no trânsito.

1.1.5. Habilidades V - Fundamentos da Educação - 08 Horas Aulas.

- Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica.

- Relação instrutor/candidato - atribuições do instrutor: instrutor como educador; princípios éticos da relação instrutor/candidato ou condutor; direitos, deveres e responsabilidade civil durante as aulas de direção veicular; interdependência entre ação profissional e princípios éticos.

1.1.6. Habilidades VI - Língua Portuguesa- 05 Horas Aulas

- Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita.

- Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo.

- Interpretação de textos

1.2. CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS DE DIRETOR GERAL DE CFC - 50 HORAS AULA

1.2.1 Habilidades I - Noções Gerais de Administração -14 Horas aulas

- Organização: conceito, objetivos, missão, visão e elementos de uma empresa; processos de trabalho; normalização de procedimentos; planejamento estratégico.

- Princípios éticos aplicáveis às atividades empresariais:clientes, concorrentes, fornecedores, empregados e governantes.

- Noções de administração financeira e contábil: contas a pagar e a receber; folha de pagamento; faturamento; balancete, apuração de resultados; gestão tributária; gestão de custos.

- Empreendedorismo: conceito; perfil do empreendedor.

1.2.2. Habilidades II - Noções de Direito Administrativo - 12 Horas Aulas

- Instituições de direito público e privado.

- Entidades credenciadas pelos Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados ou do Distrito Federal, exigências e responsabilidades.

- Atos normativos relativos à atuação do CFC.

- Noções de relações trabalhistas.

- Contratos de prestação de serviço.

1.2.3. Habilidades IV - Gestão de Pessoas -12 Horas Aulas

- Relações interpessoais: características individuais; relacionamento vertical e horizontal; comunicação, motivação; ética e respeito nas relações interpessoais.

- Visão sistêmica em gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, gestão de desempenho e remuneração.

- Desenvolvimento de habilidades gerenciais: liderança; integração de equipes de trabalho, técnicas de negociação, administração de conflitos, delegação.

1.2.4. Habilidades V - O Papel do CFC na Sociedade - 12 Horas Aulas

- Postura do diretor na condução do CFC.

- Responsabilidade social do CFC na construção de um trânsito mais seguro e cidadão.

- Relações dos CFC com a comunidade e os órgãos do SNT.

1.3.CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS DE DIRETOR DE ENSINO DE CFC: 50 HORAS-AULA

1.3.1. Habilidades I - Noções de Administração e Supervisão Escolar - 26 Horas Aulas

- Noções de supervisão pedagógica: o papel do diretor de ensino como coordenador das ações pedagógicas do CFC.

- Planejamento global da instituição: seleção de métodos, técnicas e procedimentos de ensino e avaliação; elaboração do plano de curso.

- Planejamento e realização de reuniões de cunho técnico pedagógico com os instrutores do CFC.

- Procedimentos e técnicas de acompanhamento e avaliação do desempenho dos instrutores.

- Noções básicas de estatística para tratamento dos resultados dos candidatos nos exames.

- Regimento escolar: definição, aspectos básicos e importância para o CFC.

- Estrutura e funcionamento do CFC: atos normativos específicos.

- Papel do diretor de ensino na busca de soluções para problemas de aprendizagem candidato/condutor.

- Psicologia da Aprendizagem/Andragogia.

1.3.2. Habilidades II - Gestão de Pessoas -12 horas Aulas

- Relações interpessoais: características individuais, relacionamento vertical e horizontal, comunicação, motivação; ética e respeito nas relações interpessoais.

- Visão sistêmica em gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, gestão de desempenho e remuneração.

- Desenvolvimento de habilidades gerenciais: liderança; integração de equipes de trabalho, técnicas de negociação, administração de conflitos, delegação.

1.3.3. Habilidades III - O Papel do CFC na Sociedade - 12 Horas Aulas

- Postura do diretor na condução do CFC.

- Responsabilidade social do CFC na construção de um trânsito mais seguro e cidadão.

- Relações dos CFC com a comunidade e os órgãos do SNT.

1.4. CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS DE EXAMINADORES DE TRANSITO - 28 HORAS-AULA

1.4.1. Habilidades I - Fundamentos do Processo da Avaliação - 12 Horas Aulas

- Avaliação/conceito, teorias, técnicas e medidas educacionais.

1.4.2.. Habilidades II - Aspectos Psicológicos no Processo de Avaliação - 04 Horas Aulas

- Comportamentos mais comuns em situações de avaliação.

1.4.3. Habilidades III - Papel do Examinador no Processo de Habilitação - 12 Horas Aulas

- Atribuições do examinador de trânsito.

- Princípios éticos das relações examinador/candidato ou condutor.

1.5.CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS DE INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES

1.5.1. CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS DE INSTRUTORES DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO - 90 - HORAS AULAS.

1.5.1.2. Módulo I - Atualização do Curso de Instrutor de Trânsito - 20 Horas Aulas

- Fundamentos da Educação

- Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosóficas, sociocultural e pedagógica; teorias educacionais.

-Currículo e construção do conhecimento: processo de ensino-aprendizagem.

- Noções de Psicologia da Educação - Bases psicológicas da aprendizagem: conceitos básicos; principais teorias e suas contribuições; processo de aprendizagem do jovem e do adulto; relações da psicologia e a prática pedagógica.

- Relacionamentos no Trânsito.

- Didática

-Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis; planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional; processo de planejamento e a elaboração de planos de ensino: objetivos, conteúdos, métodos e técnicas de ensino, recursos didáticos e avaliação.

- Acompanhamento e avaliação no processo de ensino e aprendizagem: importância, procedimentos e habilidades necessárias.

- Língua Portuguesa

- Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita.

- Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo.

- Interpretação de textos.

1.5.1.3. Modulo II - Atualização do Curso Para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiro - 30 Horas-Aulas

- Legislação de trânsito Retomada dos conteúdos do curso de especialização;

- atualização sobre resoluções, leis e outros documentos legais promulgados recentemente.

- Direção defensiva

- A direção defensiva como meio importante para a segurança do condutor, passageiros, pedestres e demais usuários do trânsito;

- a responsabilidade do condutor de veículos especializados de dirigir defensivamente;

- atualização dos conteúdos trabalhados durante o curso relacionando teoria e prática.

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio ambiente e Convívio Social no Trânsito.

- Retomada dos conteúdos trabalhados no curso de especialização, estabelecendo a relação com a prática vivenciada pelos condutores no exercício da profissão;

- atualização de conhecimentos.

- Relacionamento Interpessoal

- Atualização dos conhecimentos desenvolvidos no curso;

- retomada de conceitos;

- relacionamento da teoria e da prática;

- principais dificuldades vivenciadas e alternativas de solução.

1.5.1.4. Módulo III - Atualização dos Fundamentos e Noções Gerais Para o Curso de Instrutor do Curso Especializado para Transporte Coletivo de Passageiros - 33 Horas-Aulas

-Legislação aplicada: (nacional, estadual e municipal) ao transporte de passageiros.

- Direção defensiva aplicada ao transporte coletivo de passageiros; comportamentos seguros e sua importância para a segurança dos passageiros do veículo de transporte coletivo e demais atores do trânsito.

- Relações interpessoais - a interação saudável e solidária com passageiros, pedestres e demais condutores e agentes de trânsito. - valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de transporte de passageiros.- diferenças individuais - características dos usuários do transporte coletivo, responsabilidade e cuidados especializados.

- Responsabilidades da empresa e do condutor: passageiros, usuários das vias, meio ambiente e vítimas, em casos de acidente.

1.5.1.5. Módulo IV - Prática de Ensino Supervisionado - 08 Horas aulas

- Planejamento da prática de ensino: Elaborar instrumentos de observação de aulas, de planos de aula e de relatórios, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso;

- Observação de aulas teórica:

Apresentar relatório final ao professo responsável pela prática de Ensino..

- Prática de ensino.

Cada aluno deverá ministrar aula teórica, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso.

1.5.2. CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS PARA INSTRUTORES DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES - 90 - HORAS AULAS.

1.5.2.1 Módulo I - Atualização do Curso de Instrutor de Trânsito - 20 Horas Aulas

- Fundamentos da Educação

- Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosóficas, sociocultural e pedagógica; teorias educacionais.

- Currículo e construção do conhecimento: processo de ensino-aprendizagem.

· Relação instrutor/candidato - atribuições do instrutor: instrutor como educador; princípios éticos da relação instrutor/candidato ou condutor; direitos, deveres e responsabilidade civil durante as aulas de direção veicular; interdependência entre ação profissional e princípios éticos.

- Relacionamentos no Trânsito.

- Didática

- Acompanhamento e avaliação no processo de ensino e aprendizagem: importância, procedimentos e habilidades necessárias.

- Língua Portuguesa

- Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita.

- Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo.

- Interpretação de textos.

1.5.2.2. Modulo II - Atualização do Curso Para Condutores de Veículos de Transporte de Escolares - 30 Horas Aulas

- Legislação de Trânsito

- Retomada dos conteúdos do curso de especialização;

- atualização sobre resoluções, leis e outros documentos legais promulgados recentemente.

- Direção defensiva

- A direção defensiva como meio importante para a segurança do condutor, passageiros, pedestres e demais usuários do trânsito;

- a responsabilidade do condutor de veículos especializados de dirigir defensivamente;

- atualização dos conteúdos trabalhados durante o curso relacionando teoria e prática.

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio ambiente e Convívio Social no Trânsito.

- Retomada dos conteúdos trabalhados no curso de especialização, estabelecendo a relação com a prática vivenciada pelos condutores no exercício da profissão;

- atualização de conhecimentos.

- Relacionamento Interpessoal

- Atualização dos conhecimentos desenvolvidos no curso;

- retomada de conceitos;

- relação da teoria e da prática;

- principais dificuldades vivenciadas e alternativas de solução.

1.5.2.3. Módulo III - atualização dos Fundamentos e Noções Gerais Para o Curso de Instrutor do Curso Especializado para Transporte de Escolares -33 Horas Aulas

- Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) ao transporte escolar.

- Direção defensiva aplicada ao transporte escolar; comportamentos seguros e sua importância para a segurança dos passageiros do veículo de transporte escolar e demais atores do trânsito.

- Relações interpessoais - a interação saudável e solidária com passageiros do transporte escolar e demais condutores e agentes de trânsito - Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de transporte escolar - Diferenças individuais - características da infância, adolescência, e fase adulta; pessoas com necessidades especiais: responsabilidade e cuidados especializados.

- Responsabilidades da empresa e do condutor do veículo de transporte escolar: escolares, meio ambiente e vítimas, em casos de acidente.

1.5.2.4. Módulo IV - Prática de Ensino Supervisionado - 08 Horas aulas

- Planejamento da prática de ensino.

Elaborar instrumentos de observação de aulas, de planos de aula e de relatórios, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso;

- Observação de aulas teórica:

Apresentar relatório final ao professos responsável pela prática de Ensino.

- Prática de ensino.

Cada aluno deverá ministrar aula teórica, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso.

1.5.3. CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS PARA INSTRUTORES DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - 90 - HORAS AULAS.

1.5.3.1. Módulo I - Atualização do Curso de Instrutor de Trânsito - 20 Horas Aulas

- Fundamentos da Educação

-Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; teorias educacionais.

- Currículo e construção do conhecimento: processo de ensino-aprendizagem.

- Relacionamentos no Trânsito.

- Didática

- Acompanhamento e avaliação no processo de ensino e aprendizagem: importância, procedimentos e habilidades necessárias.

- Língua Portuguesa

- Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita.

- Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo.

- Interpretação de textos.

1.5.3.2. Modulo II - Atualização do Curso Para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos - 30 Horas -Aulas

- Legislação de trânsito

- Retomada dos conteúdos do curso de especialização;

- atualização sobre resoluções, leis e outros documentos legais promulgados recentemente.

- Direção defensiva

- A direção defensiva como meio importante para a segurança do condutor, passageiros, pedestres e demais usuários do trânsito;

- a responsabilidade do condutor de veículos especializados de dirigir defensivamente;

- atualização dos conteúdos trabalhados durante o curso relacionando teoria e prática.

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio ambiente e Convívio Social no Trânsito.

- Retomada dos conteúdos trabalhados no curso de especialização, estabelecendo a relação com a prática e vivenciada pelos condutores no exercício da profissão;

- atualização de conhecimentos.

- Prevenção de Incêndio, Movimentação de Produtos Perigosos.

- Retomada dos conteúdos trabalhados no curso de especialização, estabelecendo a relação com a prática vivenciada pelos condutores no exercício da profissão;

- atualização de conhecimentos sobre novas tecnologias e procedimentos que tenham surgido no manejo e transporte de cargas perigosas.

1.5.3.3. Módulo III - Fundamentos e Noções Gerais Para o Curso de Instrutor do Curso Especializado para Transporte de Produtos Perigosos -33 Horas Aulas

- Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) ao transporte de produtos perigosos.

- Direção defensiva aplicada e comportamento preventivo do transporte de produtos perigosos; comportamento seguro e sua importância para a segurança do condutor de veículos de transporte de produtos perigosos e demais atores do trânsito.

- Relações interpessoais - a interação saudável e solidária com os demais condutores, pedestres e agentes de trânsito e de transporte - Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de produtos perigosos.

-Responsabilidades da empresa e do condutor do veículo de transporte de produtos perigosos; com a carga, usuários das vias, meio ambiente e vítimas, em casos de acidente.

- Aperfeiçoamento em reações químicas e seus riscos.

1.5.3.4. Módulo IV - Prática de Ensino Supervisionado - 08 Horas aulas

- Planejamento da prática de ensino.

Elaborar instrumentos de observação de aulas, de planos de aula e de relatórios, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso;

- Observação de aulas teórica:

Apresentar relatório final ao professos responsável pela prática de Ensino..

-Prática de ensino.

Cada aluno deverá ministrar aula teórica, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso.

1.5.4. CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS PARA INSTRUTORES DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÌCULO DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA - 90 - HORAS AULAS.

1.5.4.1. Módulo I - Atualização do Curso de Instrutor de Trânsito - 20 Horas Aulas

- Fundamentos da Educação

- Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosóficas, sociocultural e pedagógica; teorias educacionais.

- Currículo e construção do conhecimento: processo de ensino-aprendizagem.

- Relacionamentos no Trânsito.

- Didática

· Acompanhamento e avaliação no processo de ensino e aprendizagem: importância, procedimentos e habilidades necessárias.

- Língua Portuguesa

- Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita.

- Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo.

- Interpretação de textos.

1.5.4.2. Modulo II - Atualização do Curso Para Condutores de Veículos de Transporte de Emergência- 30 Horas -Aulas

- Legislação de trânsito

- Retomada dos conteúdos do curso de especialização;

- atualização sobre resoluções, leis e outros documentos legais promulgados recentemente.

- Direção defensiva

- A direção defensiva como meio importante para a segurança do condutor, passageiros, pedestres e demais usuários do trânsito;

- a responsabilidade do condutor de veículos especializados de dirigir defensivamente;

- atualização dos conteúdos trabalhados durante o curso relacionando teoria e prática.

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio ambiente e Convívio Social no Trânsito.

- Retomada dos conteúdos trabalhados no curso de especialização, estabelecendo a relação com a prática vivenciada pelos condutores no exercício da profissão;

- atualização de conhecimentos.

- Relacionamento Interpessoal

- Atualização dos conhecimentos desenvolvidos no curso;

- retomada de conceitos;

- relacionamento da teoria e da prática;

- principais dificuldades vivenciadas e alternativas de solução

1.5.4.3. Módulo III - atualização dos Fundamentos e Noções Gerais Para o Curso de Instrutor do Curso Especializado para Transporte de Emergência -33 Horas Aulas

- Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) aos veículos de emergência.

- Direção defensiva aplicada aos veículos de emergência; comportamento seguro e sua importância para a segurança do condutor de veículos de emergência e demais atores do trânsito.

- Relações interpessoais - a interação com os demais condutores, pedestres, passageiros, outros condutores e agentes de trânsito - Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de emergência

- Responsabilidades das instituições e entidades e do condutor do veículo de emergência com - as pessoas transportadas, usuários das vias, meio ambiente e vítimas em casos de acidente, com as vítimas e demais usuários das vias.

1.5.4.4. Módulo IV - Prática de Ensino Supervisionado - 08 Horas aulas

- Planejamento da prática de ensino.

Elaborar instrumentos de observação de aulas, de planos de aula e de relatórios, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso;

- Observação de aulas teórica: apresentar relatório final ao professo responsável pela prática de Ensino..

- Prática de ensino: cada aluno deverá ministrar aula teórica, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso.

1.5.5. CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS PARA INSTRUTORES DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÌCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS (MOTOTAXISTA) - 90 - HORAS AULAS.

1.5.5.1. Módulo I - Atualização do Curso de Instrutor de Trânsito - 20 Horas Aulas

- Fundamentos da Educação

- Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; teorias educacionais.

- Currículo e construção do conhecimento: processo de ensino-aprendizagem.

- Relacionamentos no Trânsito.

- Didática

- Acompanhamento e avaliação no processo de ensino e aprendizagem: importância, procedimentos e habilidades necessárias.

- Língua Portuguesa

- Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita.

- Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo.

- Interpretação de textos.

1.5.5.2. Modulo II - Atualização do Curso Para Condutores de Veículos de Transporte de Pessoas (Mototaxista)- 26 Horas -Aulas

- Transporte de pessoas:

- Legislação (legislação específica: Resoluções do CONTRAN e regulamentação da atividade profissional do mototaxista no estado e no município).

- Procedimentos para o transporte de pessoas: - verificação e manutenção permanentes do veículo para a pilotagem segura no transporte de pessoas; - suspensão, freio, embreagem, acelerador, nível de combustível, óleo de freio e motor, bateria, sistema de transmissão, pneus, sistema elétrico; - cuidados para o transporte de pessoas; - postura corporal; - posição dos pés e mãos; - segurança no embarque e desembarque; - uso, limpeza e higienização do capacete; o transporte do passageiro com/sem objetos.

- Atendimento ao cliente: qualidade na prestação dos serviços ao passageiro;

- pilotagem confortável (controle da velocidade, frenagem, manobras suaves);

- escolha de trajetos econômicos e seguros (conhecimento da planta da cidade); - manutenção e limpeza do veículo; - prudência na transposição de obstáculos (lombadas, buracos, pavimentos irregulares, etc.); - respeito, educação, atenção, simpatia, paciência, honestidade, responsabilidade, pontualidade.

1.5.5.3. Módulo III - atualização Fundamentos e Noções Gerais Para o Curso de Instrutor do Curso Especializado para Transporte de Pessoas (Mototaxista) -33 Horas Aulas

- Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) aos veículos de transporte de pessoas mototaxista.

- Direção defensiva aplicada aos veículos de emergência; comportamento seguro e sua importância para a segurança do condutor de veículos de transporte de pessoas Mototaxista demais atores do trânsito.

.- Relações interpessoais - a interação com os demais condutores, pedestres, passageiros, outros condutores e agentes de trânsito - Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de transporte de pessoas Mototaxista.

1.5.5.4. Módulo IV - Prática de Pilotagem Profissional Para atualização de Instrutor do Curso Especializado para Transporte de Pessoas (Mototaxista) - 03 Horas Aulas

- Prática veicular individual para o transporte de pessoas:

- Verificação do veículo.

- Uso adequado dos equipamentos de segurança para condutor e passageiro.

- Técnicas de postura corporal e de prevenção de acidentes na condução do veículo para o transporte de pessoas.

1.2.5.5.5. Módulo V - Prática de Ensino Supervisionado - 08 Horas aulas

- Planejamento da prática de ensino - Elaborar instrumentos de observação de aulas, de planos de aula e de relatórios, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso;

- Observação de aulas teórica: apresentar relatório final ao professo responsável pela prática de Ensino..

- Prática de ensino: Cada aluno deverá ministrar aula teórica, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso.

1.5.6. CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS HABILITADOS NOS CURSOS PARA INSTRUTORES DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÌCULO DE TRANSPORTE DE CARGA (MOTOFRETISTA) - 90 - HORAS AULAS.

1.5.6.1. Módulo I - Atualização do Curso de Instrutor de Trânsito - 20 Horas Aulas

- Fundamentos da Educação

- Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; teorias educacionais.

- Currículo e construção do conhecimento: processo de ensino-aprendizagem.

- Relacionamentos no Trânsito.

- Didática

-Acompanhamento e avaliação no processo de ensino e aprendizagem: importância, procedimentos e habilidades necessárias.

- Língua Portuguesa

- Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita.

- Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo.

- Interpretação de textos.

1.5.6.2. Modulo II - Atualização do Curso Para Condutores de Veículos de Transporte de cargas (Motofretista)- 26 Horas -Aulas

- Transporte de cargas: · Legislação (legislação específica para motofrete: Resoluções do CONTRAN e regulamentação da atividade profissional do motofretista no estado e no município).

- Procedimentos para o transporte de cargas: - verificação e manutenção permanentes do veículo para a pilotagem segura no transporte de cargas suspensão, freio, embreagem, acelerador, nível de combustível, óleo de freio e motor, bateria, sistema de transmissão, pneus, sistema elétrico; - condições e fixação do baú ou da grelha, do dispositivo refletivo e demais dispositivo e requisitos de segurança; - transporte de diferentes tipos de carga.

- Logística: - organização e planejamento temporal de tarefas; - utilização da planta da cidade para elaboração de rotas otimizadas e alternativas; - identificação de pontos críticos de fluidez e de segurança

1.5.6.3. Módulo III - atualização Fundamentos e Noções Gerais Para o Curso de Instrutor do Curso Especializado para Transporte de Carga (Motofretista) -33 Horas Aulas

- Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) aos veículos de emergência.

1.5.6.4. Módulo IV - Prática de Pilotagem Profissional Para atualização de Instrutor do Curso Especializado para Transporte deTransporte de Carga (Motofretista - 03 Horas Aulas

- Prática veicular individual para o transporte de carga:

Verificação do veículo

- Uso adequado dos equipamentos de segurança

- Acondicionamento de cargas

- Técnicas de postura corporal e de prevenção de acidentes na condução do veículo

1.5.6.5. Módulo V - Prática de Ensino Supervisionado - 08 Horas aulas

- Planejamento da prática de ensino.

Elaborar instrumentos de observação de aulas, de planos de aula e de relatórios, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso;

- Observação de aulas teórica: apresentar relatório final ao professos responsavel pela prática de Ensino..

- Prática de ensino: cada aluno deverá ministrar aula teórica, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso.