Portaria SEPPIR nº 63 de 06/11/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 09 nov 2009
Publica relação dos municípios que possuem registro de certificação de comunidades remanescentes de quilombos.
O Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Publicar, na forma do Anexo, a relação das comunidades remanescentes de quilombos certificadas por Estado e com identificação dos Municípios em que se localizam para os fins do disposto no art. 40, § 2º, IV, da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDSON SANTOS DE SOUZA
ANEXOALAGOAS
ANO 2005
| 1. Alto do Tamanduá - Localizada no município de Poço das Trincheiras - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 145 - Fl. 50, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 2. Cajá dos Negros - Localizada no município de Batalha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 144 - Fl. 49, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 3. Jacu e Mocó - Localizada no município de Poço das Trincheiras - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 146 - Fl. 51, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 4. Jorge - Localizada no município de Poço das Trincheiras - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 147 - Fl. 52, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 5. Muquém - Localizada no município de União dos Palmares - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 141 - Fl. 46, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 6. Palmeira dos Negros - Localizada no município de Igreja Nova - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 148 - Fl. 53, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 7. Paus Pretos - Localizada no município de Monteirópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 206 - Fl. 12, em 15.04.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 8. Povoado Cruz - Localizada no município de Delmiro Gouveia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 143 - Fl. 48, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 9. Povoado Tabacaria - Localizada no município de Palmeira dos Índios - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 393 - Fl. 100, em 31.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 10. Quilombo - Localizada no município de Santa Luzia do Norte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 142 - Fl. 47, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
ANO 2006
| 1. Chifre do Bode - Localizada no município de Pão de Açúcar - Registro nº 667 - Fl. 177, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 2. Filus - Localizada no município de Santana do Mundaú - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 666 - Fl. 176, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 3. Guaxini - localizada no município de Cacimbinhas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 729- Fl. 40, em 11.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 4. Mameluco - localizada no município de Taquarana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 827- Fl. 39, em 27.11.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Oiteiro - localizada no município Penedo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 821- Fl. 33, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 6. Poço do Sal - Localizada no município de Pão de Açúcar - Registro nº 668 - Fl. 178, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 7. Poços do Lunga - Localizada no município de Taquarana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 561- Fl. 71, em 08.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 8. Puxinanã - localizada no município de Major Izidoro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 825- Fl. 37, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
ANO 2007
| 1. Carrasco, localizada no município de Arapiraca, Estado de Alagoas, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 922, fl. 36, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 2. Pau D'Arco - Localizada no município de Arapiraca - Registro no Livro de Cadastro geral nº 08, Registro nº 842, Fl. 54, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 3. Tabuleiro dos Negros, localizada no município de Penedo, Estado de Alagoas, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 925, fl. 39, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Gameleiro, localizada no município de Olho D´Água das Flores, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.019, fl. 35, em 25.03.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 10.04.2008, Seção 1 nº 69 - Folha 05. |
ANO 2009
| 1. Vila Santo Antônio, localizada no município de Palestina, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.150. fl. 166, em 27.04.2009. Publicada no Diário Oficial da União em 05.05.2009, Seção1 nº 43 - Folha 17. |
AMAPÁ
ANO 2005
| 1. Conceição de Macacoari - Localizada no município de Macapá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 410 - Fl. 18, em 11.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 2. Cunani - Localizada no município de Calçoene - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 125 - Fl. 30, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 3. Lagoa dos Índios - Localizada no município de Macapá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 299 - Fl. 06, em 21.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 4. Mel da Pedreira - Localizada no município de Macapá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 413 - Fl. 21, em 18.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
ANO 2006
| 1. Ambé - localizada no município de Macapá, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 582, Fl. 92, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 2. Ilha Redonda - Localizada no município de Macapá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 498 - Fl. 07, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 3. Porto do Abacate - Localizada no município de Macapá - Registro nº 677 - Fl. 187, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 4. Rosa - Localizada no município de Macapá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 549 - Fl. 58, em 03.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 5. São José do Mata Fome - Localizada no município de Macapá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 499 - Fl. 08, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 6. São Pedro dos Bois - Localizada no município de Macapá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 500 - Fl. 09, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 7. São Raimundo do Pirativa - localizada no município Santana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 817- Fl. 29, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
AMAZONAS
ANO 2006
| 1. Tambor - localizada no município de Novo Airão, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 563, Fl. 73, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
BAHIA
ANO 2004
| 1. Araçá, Cariacá, Patos, Pedras e Retiro Localizados no município de Bom Jesus da Lapa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 021 - Fl. 22, em 10.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 2. Bananeiras - Localizada no município de Salvador - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 064 - Fl. 67, em 16.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 3. Cachimbo - Localizada no município de Wanderley - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 090 - Fl. 94, em 22.09.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 4. Caimbongo Velho - Localizada no município de Cachoeira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 043 - Fl. 45, em 20.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 5. Cajá - Localizada no município de Filadélfia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 089 - Fl. 93, em 22.09.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 6. Dandá - Localizada no município de Simões Filho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 032 - Fl. 34, em 14.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 7. Dendê/Engenho da Praia/Engenho da Ponte/Calembá e Caonge - Localizada no município de Cachoeira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 042 - Fl. 44, em 20.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 8. Engenho da Vitória - Localizada no município de Cachoeira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 045 - Fl. 47, em 20.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. Retificação: Publicada no Diário Oficial da União em 25.04.2006, Seção 1, nº 78 - Folha 09. |
| 9. Gavião - Localizada no município de Filadélfia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 087 - Fl. 91, em 22.09.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 10. Imbiara/Calolé e Tombo - Localizada no município de Cachoeira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 044 - Fl. 46, em 20.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 11. Jatobá - Localizada no município de Muquém do São Francisco - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 030 - Fl. 32, em 14.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 12. Juá e Bandeira - Localizada no município de Bom Jesus da Lapa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 050 - Fl. 53, em 30.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 13. Lagoa do Peixe - Localizada no município de Bom Jesus da Lapa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 053 - Fl. 56, em 30.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 14. Mangal e Barro Vermelho - Localizada no município de Sítio do Mato - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 052 - Fl. 55, em 30.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 15. Nova Batalhinha - Localizada no município de Bom Jesus da Lapa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 018 - Fl. 19, em 16.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 16. Parateca e Pau D´arco - Localizada no município de Malhada - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 051 - Fl. 54, em 30.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 17. Pitanga dos Palmares - Localizada no município de Simões Filho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 057 - Fl. 60, em 19.07.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 18. Praia Grande - Localizada no município de Salvador - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 097 - Fl. 02, em 04.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 19. Riacho das Pedrinhas - Localizada no município de Filadélfia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 088 - Fl. 92, em 22.09.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 20. Rio das Rãs - Localizada no município de Bom Jesus da Lapa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 034 - Fl. 36, em 19.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 21. Sacutiaba e Riacho de Sacutiaba - Localizada no município de Wanderley - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 029 - Fl. 31, em 14.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 22. Salaminas - Localizada no município de Maragogipe - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 063 - Fl. 66, em 16.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 23. Tomé Nunes - Localizada no município de Malhada - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 092 - Fl. 96, em 24.09.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
ANO 2005
| 1. Agreste - Localizada no município de Riacho de Santana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 126 - Fl. 31, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 2. Agreste - Localizada no município de Seabra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 301 - Fl. 08, em 22.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160- Folha 20. |
| 3. Agrestino - Localizada no município de Riacho de Santana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 401 - Fl. 09, em 19.09.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215- Folha 17. |
| 4. Alagadiço de Lage dos Negros - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 435 - Fl. 43, em 17.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 5. Baixão Velho - Localizada no município de Seabra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 300 - Fl. 07, em 22.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 1175 - Folha 22. |
| 6. Barra, Bananal e Riacho das Pedras - Localizada no município de Rio de Contas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 281 - Fl. 87, em 13.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 7. Boitaraca - Localizada no município de Nilo Peçanha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 196 - Fl. 02, em 23.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 8. Boqueirão - Localizada no município de Vitória da Conquista - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 226- Fl. 32, em 19.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 9. Caboge - Localizada no município de Cipó - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 202 - Fl. 08, em 08.04.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 10. Cachoeira da Várzea e Mocambo da Cachoeira - Localizada no município de Seabra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 418 - Fl. 26, em 25.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 11. Cândido Mariano - Localizada no município de Nova Viçosa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 131 - Fl. 36, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 12. Capão das Gamelas - Localizada no município de Seabra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 408 - Fl. 16, em 06.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 13. Cariacá - Localizada no município de Senhor do Bonfim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 416 - Fl. 24, em 20.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 14. Cinzento - Localizada no município de Planalto - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 263 - Fl. 69, em 06.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 15. Duas Lagoas - Localizada no município de Riacho de Santana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 231 - Fl. 37, em 01.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 16. Engenho Novo do Vale do Iguape - Localizada no município de Cachoeira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 235 - Fl. 41, em 16.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 17. Fazenda Oiteiro - Localizada no Distrito de Boa União no município de Alagoinhas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 455 - Fl. 63, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 18. Gatos Vesperina - Localizada no município de Riacho de Santana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 402 - Fl. 10, em 19.09.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 19. Helvécia - Localizada no município de Nova Viçosa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 129 - Fl. 34, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 20. Ingazeira - Localizada no município de Ituberá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 229 - Fl. 35, em 24.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 21. Iuna - Localizada no município de Lençóis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 428 - Fl. 36, em 16.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 22. Jatimane - Localizada no município de Nilo Peçanha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 197 - Fl. 03, em 23.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 23. Lage dos Negros - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 106 - Fl. 10, em 12.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 24. Lage e Mamoeiro - Localizada no município de Senhor do Bonfim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 234 - Fl. 40, em 16.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 25. Lagoa do Baixão - Localizada no município de Seabra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 272 - Fl. 78, em 12.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 26. Lagoa Santa - Localizada no Município de Ituberá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 227 - Fl. 33, em 23.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 27. Largo da Vitória - Localizada no município de Riacho de Santana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 399 - Fl. 07, em 19.09.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 28. Mata do Sapé - Localizada no município de Riacho de Santana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 398 - Fl. 06, em 19.09.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 29. Morro Redondo - Localizada no município de Seabra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 383 - Fl. 90, em 15.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 30. Mutum - Localizada no município de Nova Viçosa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 134 - Fl. 39, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 31. Naiá - Localizada no município de Nova Viçosa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 133 - Fl. 38, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 32. Olho D´água do Meio - Localizada no município de Livramento de Nossa Senhora - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 353 - Fl. 60, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 33. Olhos D´água do Basílio - Localizada no município de Seabra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 302 - Fl. 09, em 22.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 34. Papagaio - Localizada no município de Filadélfia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 113 - Fl. 18, em 25.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 35. Paus Pretos - Localizada no município de Riacho de Santana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 400 - Fl. 08, em 19.09.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 36. Piranhas - Localizada no município de Bom Jesus da Lapa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 298 - Fl. 05, em 21.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 1175 - Folha 22. |
| 37. Porto da Pedra - Localizada no município de Maragogipe - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 264 - Fl. 70, em 08.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 38. Porto dos Cavalos, Martelo e Ponta Grossa - Localizadas em Ilha de Maré município de Salvador - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 262 - Fl. 68, em 06.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 39. Remanso - Localizada no município de Lençóis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 208 - Fl. 14, em 18.04.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 40. Rio do Sul - Localizada no município de Nova Viçosa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 130 - Fl. 35, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 15. |
| 41. Rio do Tanque - Localizada no município de Riacho de Santana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 385 - Fl. 92, em 23.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 42. Rua do Jorro - Localizada no município de Cipó - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 204 - Fl. 10, em 11.04.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 43. Sambaíba - Localizada no município de Riacho de Santana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 386 - Fl. 93, em 23.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 44. São Francisco do Paraguaçu - Localizada no município de Cachoeira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 237 - Fl. 43, em 17.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 45. Serra do Queimadão - Localizada no município de Seabra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 280 - Fl. 86, em 13.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 46. Tabatinga, Giral Grande e Guerém - Localizada no município de Maragogipe - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 269 - Fl. 75, em 11.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 47. Tapera, Pau Grande e Barreiros - Localizadas no município de Mata de São João - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 240 - Fl. 46, em 20.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 48. Tijuaçu - Localizada no município de Senhor do Bonfim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 241 - Fl. 47, em 21.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 49. Vão das Palmeiras - Localizada no município de Seabra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 384 - Fl. 91, em 15.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 50. Várzea Grande - Localizada no município de Cipó - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 205 - Fl. 11, em 15.04.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 51. Velame - Localizada no município de Vitória da Conquista - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 116 - Fl. 21, em 14.12.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 52. Volta Miúda - Localizada no município de Nova Viçosa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 132 - Fl. 37, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
ANO 2006
| 1. Água Branca - Localizada no município de Senhor do Bonfim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 594 - Fl. 104, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 2. Água Vermelha - Localizada no município de Itacaré - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 516 - Fl. 25, em 27.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 3. Alegre/Barreiros - Localizada no município de Itaguaçu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 443 - Fl. 51, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 4. Alto Bonito - Localizada no município de Senhor do Bonfim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 600 - Fl. 110, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 5. Alto da Cabaceira - Localizada no Distrito de José Gonçalves, município de Vitória da Conquista - Registro nº 654 - Fl. 164, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 6. Bananeira dos Pretos - Localizada no município de Antônio Gonçalves - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 606 - Fl. 116, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 7. Barra do Parateca - Localizada no município de Carinhanha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 438 - Fl. 46, em 08.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17 |
| 8. Barra II - localizada no município de Morro do Chapéu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 769 - Fl. 80, em 31.10.2006- Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 9. Barreiras - Localizada no município de Filadélfia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 609 - Fl. 119, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 10. Barreiro Preto - Localizada no município de Gentio do Ouro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 630 - Fl. 140, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 11. Barrinha - Localizada no município de Bom Jesus da Lapa - Registro nº 676 - Fl. 186, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 12. Barro Vermelho - localizada no município de Maraú - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 775- Fl. 86, em 08.11.2006. 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 13. Barrocas - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 598 - Fl. 108, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 14. Bebedouro - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 610 - Fl. 120, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 15. Brejinho - Localizada no município de Canarana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 661 - Fl. 171, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 16. Brejo do Engenho da Guaíba- localizada no Distrito de Iguape, município de Cachoeira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 820 - Fl. 32, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 17. Brejo Grande - Localizada no município de Ituberá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 629 - Fl. 139, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 18. Buraco - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 591 - Fl. 101, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 19. Cachoeira do Rio Pardo - localizada no município de Inhobim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 776- Fl. 87, em 13.11.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 20. Caldeirão - localizada no município de Uibaí - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 770 - Fl. 81, em 31.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 21. Cana Brava - localizada no município de Ibitiara - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 710- Fl. 21, em 31.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 22. Cana-Fista - Localizada no município de Filadélfia - Registro nº 646 - Fl. 156, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 23. Casa Nova dos Amaros - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 559- Fl. 69, em 08.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 24. Casa Nova dos Ferreira - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 557- Fl. 66, em 08.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 25. Casa Nova dos Marinos - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 558- Fl. 67, em 08.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 26. Catuzinho - Localizada no município de Alagoinhas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 454 - Fl. 62, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 27. Comunidade Negra Rural de Lagoa da Salina - Localizada no município de Nordestina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 626 - Fl. 136, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 28. Conceição - Localizada no município de Antônio Gonçalves - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 604 - Fl. 114, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 29. Conceição - Localizada no município de Boninal, Região da Chapada Diamantina - Registro nº 655 - Fl. 165, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 30. Contendas, Guaribas, Rancho de Casca e Laginha - localizada no município de Piripá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06- Registro nº 647- Fl. 157, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 31. Coqueiros - Localizada no município de Mirangaba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 611 - Fl. 121, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 32. Cordoaria - Localizada no município de Camaçari - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 437 - Fl. 45, em 25.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 33. Corta Lote, localizada no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 633, Fl. 143, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 34. Cutia - Localizada no município de Boninal - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 546- Fl. 55, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 35. Empata Viagem - Localizada no município de Maraú - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 458 - Fl. 66, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 36. Engenho da Cruz - localizada no Distrito de Iguape, município de Cachoeira - Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 836, fl. 48, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27 - Folha 4. |
| 37. Enseada do Paraguaçu - Localizada no município de Maragogipe - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 462 - Fl. 70, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 38. Fazenda Cangula - Localizada no município de Alagoinhas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 456 - Fl. 64, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 39. Feitosa - localizada no município de João Dourado - Registro nº 644 - Fl. 154, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 40. Fojo - Localizada no município de Itacaré - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 517 - Fl. 26, em 27.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 41. Fumaça - Localizada no município de Pindobaçu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 479 - Fl. 87, em 25.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 42. Furadinho - Localizada no Distrito de Iguá, município de Vitória da Conquista - Registro nº 652 - Fl. 162, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 43. Gruta dos Brejões - localizada no município de Morro do Chapéu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 766 - Fl. 77, em 31.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 44. Guaruçú - localizada no município de Maragogipe - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 823- Fl. 35, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 45. Jatobá - Localizada no município de Mirangaba - Registro nº 675 - Fl. 185, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 46. Jibóia - Localizada no município de Antônio Gonçalves - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 477 - Fl. 85, em 25.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 47. João Rodrigues Localizada no município de Itacaré - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 496 - Fl. 05, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 48. Jurema - localizada no município de Araçás - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 702- Fl. 13, em 03.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 49. Laginha - Localizada no município de Senhor do Bonfim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 605 - Fl. 115, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 50. Lagoa - Localizada no município de Lençóis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 579 - Fl. 89, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 51. Lagoa Branca - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 555- Fl. 64, em 08.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 52. Lagoa de Vitorino - localizada no município de Vitória da Conquista - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 774- Fl. 85, em 08.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 53. Lagoa do Leite - localizada no município de Livramento de Nossa Senhora, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 863 fl. 75. em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 54. Lagoa do Melquíedes e Baixa Seca, localizadas no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 634, Fl. 144, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 55. Lagoa do Zeca - Localizada no município de Canarana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 662 - Fl. 172, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 56. Lagoa dos Patos - Localizada no Distrito de José, município de Vitória da Conquista - Registro nº 648 - Fl. 158, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 57. Lagoa Maria Clemência, composta pelos povoados (Poço de Aninha, Caldeirão, Oiteiro, Manuel Antônio, Riacho de Teófilo, Baixão, Tábua, Muritiba e Lagoa de Maria Clemência), - Localizadas no território de Lagoa de Maria Clemência, Distrito de José Gonçalves, comarca de Vitória da Conquista - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 670- Fl. 180, em 11.07.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 58. Lagoinha - localizada no município de Uibaí - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 768- Fl. 79, em 31.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 59. Lagoinha e Poço - localizada no município de Livramento de Nossa Senhora, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 575, Fl. 85, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 60. Laje de Cima II - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 560- Fl. 70, em 08.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 61. Laranjeiras - Localizada no município de Igrapiúna - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 511 - Fl. 20, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 62. Macaco de Baixo - Localizada no município de Filadélfia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 595 - Fl. 105, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 63. Macaco de Cima - Localizada no município de Antônio Gonçalves - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 593 - Fl. 103, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 64. Mandacaru - Localizada no município de Anagé - Registro nº 653 - Fl. 163, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 65. Maraú - Localizada no município de Maraú - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 545- Fl. 54, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 66. Montevidinha - localizada no município de Santa Maria da Vitória - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 773- Fl. 84, em 08.11.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 67. Mucambo - Localizada no município de Barreiras - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 513 - Fl. 22, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 68. Mulungu - Localizada no município de Boninal - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 459 - Fl. 67, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 69. Olaria - Localizada no município de Senhor do Bonfim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 602 - Fl. 112, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 70. Ouricuri II - localizada no município de Morro do Chapéu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 824- Fl. 36, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 71. Palmeira - Localizada no município de Mirangaba - Registro nº 672 - Fl. 182, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 72. Paquí - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 599 - Fl. 109, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 73. Patos I - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 607 - Fl. 117, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 74. Patos II - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 556- Fl. 65, em 08.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 75. Patos III - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 608 - Fl. 118, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 76. Pé de Serra - localizada no município de Araçás - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 719- Fl. 30, em 11.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 77. Pedra - localizada no município de Campo Formoso, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 623, Fl. 133, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 78. Pedra - Localizada no município de Itambé - Registro nº 650 - Fl. 160, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 79. Poço da Pedra - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 613 - Fl. 123, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 80. Porto do Oitizeiro - Localizada no município de Itacaré - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 515 - Fl. 24, em 27.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 81. Quatis dos Fernandes, localizada no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, Registro nº 635, Fl. 145, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 82. Quebra Facão - Localizada no município de Senhor do Bonfim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 603 - Fl. 113, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 83. Queimada Grande e Capim - Localizada no município de Senhor do Bonfim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 601 - Fl. 111, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 84. Quenta do Sol - localizada no município de zona rural, a 20 km da sede do município de Tremedal - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 778- Fl. 89, em 13.11.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 85. Quizanga - localizada no município de Maragogipe - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 777- Fl. 88, em 13.11.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 86. Ribeirão do Paneleiro, Batalha e Lagoa do Arroz - Localizadas no Distrito de José Gonçalves, município de Vitória da Conquista - Registro nº 671- Fl. 181, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 87. Sabino - localizada no município de João Dourado - Registro nº 643 - Fl. 153, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 88. Sangradouro I - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 596 - Fl. 106, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 89. Sangradouro II - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 597 - Fl. 107, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 90. Santa Cruz - Localizada no município de Mirangaba - Registro nº 674 - Fl. 184, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 91. Santo Amaro - localizada no município de Itacaré - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 737- Fl. 48, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 92. São Gonçalo - Localizada no município de Contendas do Sincorá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 522 - Fl. 31, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 93. São João de Santa Bárbara - Localizada no município de Ituberá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 548- Fl. 57, em 03.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 94. São Joaquim de Paulo - Localizada no Distrito de Capinal, município de Vitória da Conquista - Registro nº 649 - Fl. 159, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 95. São Raimundo - Localizada no município de Maraú - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 530- Fl. 39, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 96. São Tiago do Iguape - Localizada no município de Cachoeira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 524 - Fl. 33, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 97. São Tomé - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 590 - Fl. 100, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 98. Saquinho - Localizada no município de Campo Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 592 - Fl. 102, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 99. Segredo - Localizada no município de Souto Soares - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 444 - Fl. 52, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 100. Sítio Dendê - Localizada no município de Maragogipe - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 480 - Fl. 88, em 25.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 101. Solidade - Localizada no município de Mirangaba - Registro nº 683 - Fl. 193, em 17.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 102. Terra Verde e Minério - Localizadas no município de Maraú - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 531- Fl. 40, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 103. Timbó - localizada no município de Esplanada - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 736- Fl. 47, em 31.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 104. Torrinhas - localizada no município Cairu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 819 - Fl. 31, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 105. Tucum - localizada no município de Tanhaçu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 707- Fl. 18, em 11.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 106. Umburana - Localizada no município de Senhor do Bonfim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 612 - Fl. 122, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 107. Vazante - localizada no município de Seabra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 791 - Fl. 03, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 108. Veredinha - localizada no município de Morro do Chapéu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 765 - Fl. 76, em 31.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 109. Vicentes - localizada no município de Xique-Xique - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 730 - Fl. 41, em 31.10.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 110. Vila Monte Alegre - situa-se na Ilha de Boipeba, município de Cairú - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 536 - Fl. 45, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 111. Vila Nova - Localizada no município de Ibitiara - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 528 - Fl. 37, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. Retificação, Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 112. Zumbi - localiza-se no município de Maragogipe - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 554- Fl. 63, em 04 de maio de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
ANO 2007
| 1. Algodões, localizada no município de Jussara, Estado da Bahia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 949, fl. 14, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 2. Alto da Maravilha, localizada no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 985, fl. 50, em 10.05.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 3. Barro Preto, localizada no município de Jequié, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 919, fl. 33, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 4. Cágados, localizada no município de Ituberá, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 923, fl. 37, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 5. Cajazeiras, Prata e Rua do Fogo - localizada no município de Cairú, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 835, fl. 47, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 6. Campo Grande, localizada no município de Santa Terezinha, Estado da Bahia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 904, fl. 18, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 7. Caraíbas, localizada no município de Ibitiara, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 927, fl. 41, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 8. Cipoal - localizada no município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 862 fl. 74, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 9. Fazenda Taratás/Eldorado e Adjacências, localizada no município de Abaré, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 916, fl. 30, em 28.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 10. Fazenda Velha, localizada no município de Andaraí, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 924, fl. 38, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 11. Galeão, localizada na contra-costa da Ilha de Tinharé, município de Cairu, Estado da Bahia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 897, fl. 11, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 12. Jatobá, localizada no município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 900, fl. 14, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 13. Jibóia - localizada no município de Livramento de Nossa Senhora, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 864 fl. 76, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 14. Lagoa Grande, localizada no município de Feira de Santana, Estado da Bahia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 980, fl. 45,03.05.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 15. Lagoinha, localizada no município de São Gabriel, Chapada Diamantina, Estado da Bahia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 898, fl. 12, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 16. Monte Recôncavo, localizada no município de São Francisco do Conde, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 908, fl. 22, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 17. Mota, localizada no município de Itanhém, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 920, fl. 34, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 18. Mulungú - localizada no município de Várzea Nova - Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 839, fl. 51, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 19. Quitungo, localizada no Povoado do Tanque, município de Maraú, Estado da Bahia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 896, fl. 10, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 20. Sinzoca - Localizada no Distrito de José Gonçalves, município de Vitória da Conquista - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 878- Fl. 91, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 21. Sítio Novo - Localizada no município de Jussara - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 879- Fl. 92, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 22. Velame, localizada no município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 960, fl. 25, em 19.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Acaraí, localizada no município de Camamu. Registro no Livro nº 11 - Registro nº 1.002 fl. 18, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 2. Comunidade de Alto Alegre, localizada no município de Presidente Tancredo Neves. Registro no Livro nº 11. Registro nº 993, fl. 09, em 24.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 3. Comunidade de Alto Bebedouro, localizada no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Registro nº 1.074, fl.90; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 4. Comunidade de Barreirinho, localizada no município de Barro Alto. Registro no Livro nº 11, registro nº 1.021, fl. 37 em 26.03.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 10.04.2008, nº 69, Folha 05. |
| 5. Comunidade de Barroso, localizada no município de Camamu. Registro no Livro nº 11. Registro nº 995, fl. 11, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 6. Comunidade de Bebedouro, localizada no município de Bom Jesus da Lapa. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.055, fl.71. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 7. Comunidade de Boa Vista do Pixaim, localizada no município de Muquém do São Francisco. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.064, fl. 80. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 8. Comunidade de Boa Vista, localizada no município de Morro do Chapéu/BA. Registro nº 1.087, fl.103; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 9. Comunidade de Camulengo, localizada no município de Barra da Estiva/BA. Registro nº 1.077, fl.93; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 10. Comunidade de Corcovado, localizada no município de Palmeiras/BA. Registro nº 1.067, fl.83; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 11. Comunidade de Estreito, localizada no município de Carinhanha. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.054, fl.70. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 12. Comunidade de Fazenda Grande, localizada no município de Muquém do São Francisco. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.010, fl. 26, em 25.02.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 13. Comunidade de Fazenda Porteiras, localizada no município de Entre Rios/BA. Registro nº 1.090, fl.106; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 14. Comunidade de Gamba, localizada no município de Entre Rios/BA. Registro nº 1.081, fl.97; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 15. Comunidade de Garcia, localizada no município de Camamu. Registro no Livro nº 11. Registro nº 996, fl. 12, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 16. Comunidade de Graciosa, localizada no município de Taperoá. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.014, fl. 30, em 25.02.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 17. Comunidade de Jetimana, localizada no município de Camamu. Registro no Livro nº 11 Registro nº 994, fl. 10, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. Retificação - Publicada no DOU, em 13.03.2008 - Seção 1, nº 50, folha 10. |
| 18. Comunidade de Lanmego, localizada no município de Taperoá. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.005 fl. 21, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 19. Comunidade de Miguel Chico, localizada no município de Taperoá. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.003 fl. 19, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 20. Comunidade de Moitinha, localizada no município de Barra da Estiva/BA. Registro nº 1.076, fl.92; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 21. Comunidade de Nova Esperança, localizada no município de Wenceslau Guimarães/BA. Registro nº 1.072, fl.88; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 22. Comunidade de Nova Jatobá, localizada no município de Curaçá. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.015, fl. 31, em 25.02.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 23. Comunidade de Novo Horizonte I, localizada no município de Valença. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.004 fl. 20, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. Retificação - Publicada no DOU, em 13.03.2008 - Seção 1, nº 50, folha 10. |
| 24. Comunidade de Paramirim das Creolas, localizada no município de Érico Cardoso/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.106, fl. 122, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 25. Comunidade de Pau da Letra, localizada no município de Presidente Tancredo Neves. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.006 fl. 22, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 26. Comunidade de Pedra Rasa, localizada no município de Camamu. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.000, fl. 16, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 27. Comunidade de Pimenteira, localizada no município de Camamu. Registro no Livro nº 11, registro nº 1.020, fl. 36 em 26.03.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 10.04.2008, nº 69, Folha 05. |
| 28. Comunidade de Porto do Campo, localizada no município de Camamu. Registro no Livro nº 11. Registro nº 997, fl. 13, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 29. Comunidade de Pratigi, localizada no município de Camamu. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.001, fl. 17, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 30. Comunidade de Queimada Nova, localizada no município de Morro do Chapéu/BA. Registro no Livro nº 11, Registro nº 1.038, fl. 54, em 02.05.2008; Publicada no Diário Oficial da União, em 14.05.2008, nº 91, Seção 1, Folha 7. |
| 31. Comunidade de Rocinha-Itaguassu, localizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA. Registro nº 1.079, fl. 95; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 32. Comunidade de Ronco, localizada no município de Camamu. Registro no Livro nº 11. Registro nº 998, fl. 14, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 33. Comunidade de Sarapuí, localizada no município de Valença. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.007 fl. 23, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. Retificação - Publicada no DOU, em 13.03.2008 - Seção 1, nº 50, folha 10. |
| 34. Comunidade de Tapuia, localizada no município de Camamu. Registro no Livro nº 11. Registro nº 999, fl. 15, em 25.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 35. Comunidade de Vargem Alta, localizada no município de Palmas de Monte Alto/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.112, fl. 128, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 36. Comunidades de Várzea Grande e Quixabeira, localizada no município de Livramento de Nossa Senhora/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.111, fl. 127, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
ANO 2009
| 1. Alto da Boa Vista, localizada no município de Abaira. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.117, fl. 133, em 02.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 2. Arueira, localizada no município de Valença. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.139, fl. 155, em 30.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 3. Assento, localizada no município de Abaira. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.118, fl. 134, em 02.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 4. Buraco Azul, localizada no município de Valença. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.141, fl. 157, em 30.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. Retificada pelo DOU. em 20.05.2009, Seção 1, nº 94 - Folha 05. |
| 5. Buri, localizada no município de Maragojipe. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.143, fl. 159, em 14.04.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 6. Capão, localizada no município de Ibitiara. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.131, fl. 147, em 11.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 7. Gaioso, localizada no município de Araçás. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.137, fl. 153, em 30.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 8. Jaqueira, localizada no município de Valença. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.140, fl. 156, em 30.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. Retificada pelo DOU. em 20.05.2009, Seção 1, nº 94 - Folha 05. |
| 9. Santo Inácio, localizada no município de Ibiassucê. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.333, fl. 149, em 23.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 10. São Braz, localizada no município de Santo Amaro. localizada no município de Abaira. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.125, fl. 141, em 09.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 11. Sapé Grande, localizada no município de Valença. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.142, fl. 158, em 30.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 12. Torrinha, localizada no município de Valença. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.149, fl. 165, em 27.04.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 13. Vila Velha do Jequiriçá, localizada no município de Valença. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.138, fl. 154, em 30.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
CEARÁ
ANO 2004
| 1. Água Preta - Localizada no município de Tururu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 054 - Fl. 57, em 13.07.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 2. Conceição dos Caetanos - Localizada no município de Tururu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 055 - Fl. 58, em 13.07.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
ANO 2005
| 1. Alto Alegre - Localizada no município de Horizonte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 228 - Fl. 34, em 24.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 2. Lagoa do Ramo e Goiabeira - Localizada no município de Aquiraz - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 430 - Fl. 38, em 17.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 3. Queimadas - Localizada no município de Crateús - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 286 - Fl. 92, em 14.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 4. Souza - Localizada no município de Porteiras - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 200 - Fl. 06, em 04.04.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
ANO 2006
| 1. BASE e adjacências, compreendendo as comunidade Caetana e Retiro - localizada no município de Pacajus, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 573, Fl. 83, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 2. Consciência Negra - localizada no município de Tauá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 733 - Fl. 44, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 3. Croatá - localizada no município de Quiterianópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 830 - Fl. 42, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 4. Encantados de Bom Jardim - localizada no município de Tamboril - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 772 - Fl. 83, em 08.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Fidelis - localizada no município Quiterianópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 815 - Fl. 27, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 6. Gavião - localizada no município Quiterianópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 814 - Fl. 26, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 7. Timbaúba - localizada no município de Coreaú e Moraújo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 763 - Fl. 74, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
ANO 2007
| 1. Lagoa das Pedras - Localizada no município de Tamboril - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 877 - Fl. 90, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 2. Torres, localizada no município de Tamboril, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 964, Fl. 29, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Três Irmãos, localizada no município de Croata/CE. Registro nº 1.075, fl. 91; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
ANO 2009
| 1. Sítio Arruda, localizada no município de Araripe. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.117, fl. 133, em 02.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
ESPÍRITO SANTO
ANO 2004
| 1. Angelim - composta pelos povoados de Angelim I, Angelim II, Angelim III, Angelim Disa e Córrego do Macuco, Localizadas no município de Conceição da Barra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 069 - Fl. 73, em 27.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
ANO 2005
| 1. Boa Esperança e Cacimbinha - Localizada no município de Presidente Kennedy - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 387 - Fl. 94, em 23.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 2. Linharinho - Localizada no município de Conceição da Barra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 391 - Fl. 98, em 31.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 3. Monte Alegre - Localizada no município de Cachoeira do Itapemirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 271 - Fl. 77, em 12.09.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 4. Retiro - Localizada no município de Santa Leopoldina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 284 - Fl. 90, em 14.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 5. São Domingos - Localizada no município de Conceição da Barra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 427 - Fl. 35, em 16.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 6. São Jorge, composta pelos povoados de Morro das Araras, Vala Grande, São Jorge, Córrego do Sapato I, Córrego do Sapato II, - Localizada no município de São Mateus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 392 - Fl. 99, em 31.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. Retificação: Publicada no Diário Oficial da União em 25.04.2006, Seção 1, nº 78 - Folha 09. |
ANO 2006
| 1. Beira-Rio Arual - localizada no município de São Mateus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 755 - Fl. 66, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 2. Cacimba - localizada no município de São Mateus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 749- Fl. 60, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 3. Chiado - localizada no município de São Mateus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 751, Fl. 62. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 4. Córrego do Sertão - localizada no município de Conceição da Barra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 753 - Fl. 64, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Córrego Santa Izabel - localizada no município de Conceição da Barra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 758- Fl. 69, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 6. Córrego Seco - localizada no município de São Mateus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 752 - Fl. 63, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 7. Coxi - localizada no município de Conceição da Barra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 751 - Fl. 62, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 8. Dilô Barbosa - localizada no município de São Mateus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 748 - Fl. 59, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 9. Dona Guilhermida - localizada no município de Conceição da Barra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 760 - Fl. 71, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 10. Mata Sede - localizada no município de São Mateus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 754 - Fl. 65, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 11. Nova Vista - localizada no município de São Mateus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 747 - Fl. 58, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 12. Palmito - localizada no município de São Mateus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 759 - Fl. 70, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 13. Roda D´Água - localizada no município de Conceição da Barra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 746 - Fl. 57, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 14. Santana - localizada no município de Conceição da Barra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 757 - Fl. 68, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 15. Santaninha - localizada no município de Conceição da Barra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 756 - Fl. 67, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 16. São Domingos de Itauninhas - localizada no município de São Mateus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 761 - Fl. 72, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 17. São Pedro - Localizada no município de Ibiraçu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 502 - Fl. 11, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 18. Serraria e São Cristóvão - Localizadas no município de São Mateus - Registro nº 678 - Fl. 188, em 17.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
GOIÁS
ANO 2004
| 1. Almeidas - Localizada no município de Silvânia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 104 - Fl. 09, em 12.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 2. Quilombo do Magalhães - Localizada no município de Nova Roma - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 013 - Fl. 14, em 06.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
ANO 2005
| 1. Cedro - Localizada no município de Mineiros - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 217 - Fl. 23, em 09.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 2. Kalunga - Localizada nos municípios: Monte Alegre, Teresina e Cavalcante - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 192 - Fl. 97, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 3. Pombal - Localizada no município de Santa Rita do Novo Destino - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 201 - Fl. 07, em 05.04.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. Retificação: Publicada no Diário Oficial da União em 25.04.2006, Seção 1, nº 78 - Folha 09. |
| 4. Porto Leucádio - Localizada no município de São Luiz do Norte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 441 - Fl. 49, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
ANO 2006
| 1. Baco Pari - Localizada no município de Posse - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 618 - Fl. 128, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 2. Buracão - localizada na Fazenda Buracão, município de Mineiros - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08- Registro nº 809 - Fl. 21, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 3. Comunidade Quilombola Nossa Senhora Aparecida - Localizada no município de Cromínia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 625 - Fl. 135, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 4. Fazenda Santo Antônio da Laguna - localizada no município de Barro Alto - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 793 - Fl. 05, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1, nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Mesquita - localizada no município da Cidade Ocidental, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 581, Fl. 91, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 6. Pelotas, localizada no município de Monte Alegre de Goiás, Estado de Goiás, Registro nº 639, Fl. 149, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 7. Quilombolas de Minaçu - Localizada no município de Minaçu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 521 - Fl. 30, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
ANO 2007
| 1. Brejão, localizada no município de Campos Belos, Estado de Goiás, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 906, fl. 20, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 2. Jardim Cascata - Localizada no município de Aparecida de Goiânia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 881- Fl. 94, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 3. Taquarussu, localizada no município de Campos Belos, Estado de Goiás, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 905, fl. 19, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Antônio Borges, localizada no município de Barro Alto/GO. Registro nº 1.065, fl.81; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 2. Comunidade de Tomás Cardoso, localizada no município de Goianésia/GO. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.060, fl. 76. Publicada No Diário Oficial da União, em 04.08.2008, Seção 1, nº 148, Folha 17 |
| 3. Comunidade do Forte, localizada no município de São João D`Aliança. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.008 fl. 24, em 25.02.2008. Publicada No Diário Oficial da União, em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 7 |
ANO 2009
| 1. José de Coleto, localizada no município de Colinas do Sul. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.114, fl. 130, em 26.01.2009. Publicada no Diário Oficial da União, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 2. Vó Rita, localizada no município de Trindade. Registrada no Livro de Cadastro Geral n º 11, Registro nº 1.130, fl. 146, em 11.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
MARANHÃO
ANO 2004
| 1. Águas Belas/Apicum Grande/Arenhengaua/Bacanga/Bacurijuba/Baixa GrandeI/Baixa GrandeII/Baixo do Grilo/Baracatatiua/Barreiros/Bebedouro/Bejú-Açu/Belém/BoaVista I/Boa Vista II/Boa Vista III/Boca do Rio/Bom Jardim/Bom de Ver/Bordão/Brito I/Caçador/Caicaua I/Caicauia II/Cajá II/Cajatiua/Cajiba/Cajueiro II/Camirim/Canavieira/Canelatiua/Capijuba/Capim Açu/Capoteiro/Caratatiua/Castelo/Cavem II/Centro da Eulália/Conceição/Coqueiro/Corre Fresco/Cujupe I/Cujupe II/Curuçá I/Engenho I/Esperança/Florida/Fora Cativeiro/Guanda I/Guanda II/Iguaiba/Ilha da Camboa/Iririzal/Iscoito/Itaperaí/Itapiranga/Itapuaua/Itauaú/Jacaré I/Jacroa/Janã/Jarucaia/Jordoa/Ladeira II/Lago/Marmorana/Macajubal I/Macajubal II/Mãe Eugênia/Mamona I/Mamona II/Mangueiral/Manival/Maracati/Maria preta/Marinheiro/Mato GROSSO/Murari/Mutiti/Nova Espera/Nova Ponta Seca/Novo Cajueiro/Novo Maruda/Novo Peital/Novo peru/Novo Só assim/Oitiua/Pacatiua/Paquativa/Pacuri/Palmeiras/Pavão/Peri Açu/Perizinho/Peroba de Baixo/Peroba de Cima/Piquia/Ponta D'areia/Porto da Cinza/Porto de Baixo (Praia de Baixo)/Porto de Cabloco/Porto do Boi I/Praia de Baixo/Prainha/Primirim/Quiriritiua/Raposa/Rasgado/Retiro/Rio grande I/Rio Grande II/Rio Verde/Salina/Samucangaua/Santa Bárbara/Santa Helena/Santa Luzia/Santa Maria/Santa Rita I/Santa Rita II/Santana dos Cablocos/Santo Inácio/São Benedito I/São Benedito II/São Benedito III/São Francisco I/São Francisco II/São José/São João de Cortes/São Lourenço/São Maurício/São Paulo/São Raimundo II/São Raimundo III/Segurado/Tacaua I/Tapicuem (Itapecuem)/Tapuio/Tatuoca/Taturoca/Terra Mole/Terra Nova/Timbotuba/Tiquaras II/Trajano/Trapucara/Traquai/Vai com Deus/Vila Itaperaí/Vila Maranhense/Vila Nova I (Vila do Meio)/Vila Nova II/Vista Alegre - Localizada no município de Alcântara - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 096 - Fl. 100, em 04.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 2. Bom Sucesso - Localizada no município de Mata Roma - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 011 - Fl. 12, em 06.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 3. Mata de São Benedito - Localizada no município de Itapecuru Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 028 - Fl. 30, em 14.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 4. Olho D´Água dos Grilos - Localizada no município de São Luiz Gonzaga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 101 - Fl. 06, em 10.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 5. Piqui/Santa Maria - Localizada no município de Itapecuru Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 059 - Fl. 62, em 28.07.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 6. Santa Luzia - Localizada no município de Santa Rita - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 027 - Fl. 29, em 14.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 7. Santa Maria dos Pinheiros - Localizada no município de Itapecuru Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 026 - Fl. 28, em 12.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 8. Ypiranga da Carmina - Localizada no município de Itapecuru Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 099 - Fl. 04, em 10.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
ANO 2005
| 1. Aliança - Localizada no município de Curupuru - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 245 - Fl. 51, em 24.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 2. Árvores Verdes - Localizada no município de Brejo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 119 - Fl. 24, em 21.12.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 3. Bacuri dos Pires - Localizada no município de Cantanhede - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 431 - Fl. 39, em 17.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 4. Boa Esperança - Localizada no município de Brejo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 277 - Fl. 83, em 13.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 5. Boa Vista - Localizada no município de Brejo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 425 - Fl. 33, em 10.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 6. Bom Jesus dos Pretos - Localizada no município de Lima Campos - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 417 - Fl. 25, em 25.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 7. Catucá - Localizada no município de Bacabal - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 434 - Fl. 42, em 17.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 8. Contendas - Localizada no município de Itapecuru Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 254 - Fl. 60, em 30.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 9. Criulis e Boca da Mata - Localizadas no município de Brejo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 276 - Fl. 82, em 13.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 10. Damásio - Município de Guimarães - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 224 - Fl. 30, em 17.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 11. Faveira - Localizada no município de Brejo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 273 - Fl. 79, em 12.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 12. Filipa - Localizada no município de Itapecuru Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 100 - Fl. 05, em 10.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 13. Finca Pé - Localizada no município de Presidente Vargas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 098 - Fl. 03, em 10.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 14. Jacarezinho - Localizada no município de São João do Sóter - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 423 - Fl. 31, em 30.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 15. Jiquiri e São Raimundo - Localizada no município de Santa Rita - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 415 - Fl. 23, em 20.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 16. Maranhão Novo - Localizada no município de Cedral - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 326 - Fl. 33, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 17. Matões dos Moreiras - Localizada no município de Codó - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 412 - Fl. 20, em 17.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 18. Monge Belo - Localizada no município de Itapecuru Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 285 - Fl. 91, em 14.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 19. Moreira - Localizada no município de Itapecuru Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 315 - Fl. 22, em 28.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 20. Nossa Senhora da Conceição - Localizada no município de Santa Rita - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 424 - Fl. 32, em 30.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 21. Palacete - Localizada no município de Serrano - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 292 - Fl. 98, em 15.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 22. Piratininga - Localizada no município de Bacabal - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 426 - Fl. 34, em 16.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 23. Pitombeira - Localizada no município de Buriti - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 419 - Fl. 27, em 26.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 24. Povoado de Belmonte - Localizada no município de Vargem Grande - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 249- Fl. 55, em 28.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 25. Resfriado - Localizada no município de Peritoró - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 324 - Fl. 31, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 26. Saco das Almas - Localizada no município de Brejo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 287 - Fl. 93, em 15.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 27. Santa Alice - Localizada no município de Brejo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 293 - Fl. 99, em 15.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 28. Santa Cruz - Localizada no município de Buriti - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 128 - Fl. 33, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 29. Santa Helena - Localizada no município de Itapecuru Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 290 - Fl. 96, em 15.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 30. Santa Joana - Localizada no município de Codó - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 388 - Fl. 95, em 31.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 31. Santa Joana - Localizada no município de Curupuru - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - R8egistro 248 - Fl. 54, em 27.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 32. Santa Rosa - Localizada no município de Itapecuru Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 220 - Fl. 26, em 11.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 33. Santana dos Pretos - Município de Pinheiros - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 225 - Fl. 31, em 18.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 34. Santo Antônio - Localizada no município de Cedral - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 327 - Fl. 34, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 35. Santo Antônio das Sardinhas - Localizada no município de Lima Campos - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 291 - Fl. 97, em 15.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 36. Santo Inácio e Castelo - Localizada no município de Alcântara - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 411 - Fl. 19, em 17.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 37. São José - Localizada no município de Buriti - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 351 - Fl. 58, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 38. São Maurício - Localizada no município de Alcântara - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 414 - Fl. 22, em 18.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 39. São Pedro - Localizada no município de Ananjatuba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 135 - Fl. 40, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folha 15 e 16. |
| 40. São Pedro - Localizada no município de Itapecuru-Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 274 - Fl. 80, em 13.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 41. São Roque - Localizada no município de Ananjatuba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 136 - Fl. 41, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folha 15 e 16. |
ANO 2006
| 1. Ariquipá - Localizada no município de Bequimão - Registro nº 669 - Fl. 179, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 2. Bolonha, localizada no município de Cajari, Estado do Maranhão, Registro nº 641, Fl. 151, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 3. Bom Princípio - Localizada no município de Brejo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 525 - Fl. 34, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 4. Brejo de São Félix - localizada no município de Parnarama - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 794 - Fl. 06, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Camaputiua - Localizada no município de Cajari - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 482 - Fl. 90, em 25.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 6. Caminho Novo - localizada no município de Penalva - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 743 - Fl. 54, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 7. Campo Redondo - Localizada no município de Bacabal - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 504 - Fl. 13, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 8. Cariongo - localizada no município de Santa Rita - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 780 - Fl. 91, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 9. Cipoal dos Pretos - localizada no município de Codó - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 802 - Fl. 14, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 10. Cumum - localizada no município de Guimarães, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 576, Fl. 86, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 11. Estiva dos Cotó - Localizada no município de Presidente Vargas - Registro nº 673 - Fl. 183, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 12. Estiva II e adjacentes (Beleza) - localizada no município de Central do Maranhão, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 574, Fl. 84, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 13. Guaraciaba - Localizada no município de Bacabal - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 503 - Fl. 12, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 14. Ilha do Cajual - Localizada no município de Alcântara - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 481 - Fl. 89, em 25.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 15. Itamatatiua - Localizada nos municípios de Alcântara e Bequimão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 553 - Fl. 62, em 03.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 16. Jaguarana - Localizada no município de Colinas - - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 663 - Fl. 173, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 17. Marmorana e Boa Hora 3, localizadas no município de Alto Alegre do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 847, fl. 59, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27 - Folha 4. |
| 18. Mata Boi - localizada no município de Monção - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 764 - Fl. 75, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 19. Monteiro - Localizada no município de Timon - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 527- Fl. 36, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 20. Peixes - localizada no município de Colinas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 715 - Fl. 26, em 29.09.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 21. Santa Maria - Conhecida por (Malaquias), localizada no município de Vargem Grande - Registro nº 638 - Fl. 148, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 22. Santo Antônio - localizada no município de Serrano do Maranhão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 744 - Fl. 55, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 23. São Benedito do Elcias - Localizada no município de Peritoró - Registro nº 682 - Fl. 192, em 17.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 24. São Zacarias II - localizada no município de São João do Sóter - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 726 - Fl. 37, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 25. Taboca do Belém - Localizada no município de Colinas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 665 - Fl. 175, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 26. Vista Alegre - Localizada no município de Itapecuru-Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 544 - Fl. 53, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
ANO 2007
| 1. Bebe Fumo - localizada no município de Presidente Sarney - Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 837, fl. 49, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 2. Bem Posta - localizada no município de Presidente Sarney, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 861 fl. 73, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 3. Canta Galo - localizada no município de Itapecuru-Mirim, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 853 fl. 65, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 4. Centro dos Violas, localizada no município de Santa Rita, Estado do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 984, fl. 49, em 10.05.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 5. Cocal - localizada no município de Presidente Sarney, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 855 fl. 67, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 6. Curitiba, localizada no município de Itapecuru-Mirim, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 912, fl. 26, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 7. Jericó - localizada no município de Presidente Sarney, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 860 fl. 72, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 8. Jussatuba, localizada no município de São José do Ribamar, Estado do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 982, fl. 47, em 10.05.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 9. Mandacaru dos Pretos - localizada no município de Matões - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 870- Fl. 82, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 10. Mato do Brito - localizada no município de Presidente Sarney, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 857 fl. 69, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 11. Mirim e Curitiba - localizada no município Itapecuru-Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 873- Fl. 85, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 12. Mirim, localizada no município de Itapecuru-Mirim, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 911, fl. 25, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 13. Oiteiro, localizada no município de Pinheiro, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 970, Fl. 35, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 14. Outeiro, localizada no município de Monção, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 975, Fl. 40, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 15. Povoado Benfica - localizada no município Itapecuru-Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 871 - Fl. 83, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 16. Povoado Mata III - localizada no município de Itapecuru-Mirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 872 - Fl. 84, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 17. Quatro Bocas - localizada no município de Presidente Sarney, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 856 fl. 68, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27 - Folha 4. |
| 18. Queimada de João, localizada no município de Pinheiro, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 962, Fl. 27, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 19. Rio dos Peixes, localizada no município de Pinheiro, Estado do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 010, Registro nº 981, fl. 46, em 10.05.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 20. Santa Maria - localizada no município de Presidente Sarney, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 858 fl. 70, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27 - Folha 4. |
| 21. Santa Maria, localizada no município de Cajarí, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 958, fl. 23, em 19.03.2007 - Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 22. Santa Rita, localizada no município de Presidente Sarney, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 859 fl. 71, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27 - Folha 4. |
| 23. Santana São Patrício, localizada no município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 899, fl. 13, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 24. Santo Antônio dos Pretos, localizada no município de Primeira Cruz, Estado do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 983, fl. 48, em 10.05.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 25. São Felipe - localizada no município de Presidente Sarney - Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 838, fl. 50, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27 - Folha 4. |
| 26. São Francisco do Malaquias, localizada no município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 909, fl. 23, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 27. São José, localizada no município de Alto Alegre do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 907, fl. 21, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
ANO 2008
| 1. Comunidade COHEB localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11. Registro nº 1.035, fl. 51, em 23.04.2008; Publicada no Diário Oficial da União, em 14.05.2008, nº 91, Seção 1, Folha 7. |
| 2. Comunidade de Alto Bonito, localizada no município de Brejo. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.011, fl. 27, em 25.02.2008. Publicada no Diário Oficial da União, em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 7. |
| 3. Comunidade de Bitiua, localizada no município de Bacuri, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.032, fl. 48, em 08.04.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 23.04.2008, Seção 1 nº 79 - Folha 11. |
| 4. Comunidade de Boa Hora do Puluca, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.099, fl. 115, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 5. Comunidade de Boa Hora I, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.100, fl. 116, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 6. Comunidade de Boa Hora, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.101, fl. 117, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 7. Comunidade de Boa Vista dos Freitas, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.030, fl. 46, em 08.04.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 23.04.2008, Seção 1 nº 79 - Folha 11. |
| 8. Comunidade de Boa Vista, localizada no município de Pinheiro/MA. Registro nº 1.078, fl.94; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 9. Comunidade de Bom Jardim da Beira, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registro nº 1.084, fl.100; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 10. Comunidade de Bom Jesus, localizada no município de Codó. Registro no Livro nº 11. Registro nº 988, fl. 04, em 24.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União, em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 7. |
| 11. Comunidade de Brasilina, localizada no município de Itapecuru-Mirim/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11. Registro nº 1.062, fl. 78. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 12. Comunidade de Buragir, localizada no município de Itapecuru-Mirim/MA. Registro nº 1.088, fl. 104; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 13. Comunidade de Caldo Quente, localizada no município de Olinda Nova. Registro no Livro nº 11. Registro nº 991, fl. 07, em 24.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União, em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 7. |
| 14. Comunidade de Cavianã, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registro nº 1.083, fl. 99; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 15. Comunidade de Cigana Grande, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registro nº 1.082, fl. 98; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 16. Comunidade de Fazenda Velha/Monte Cristo, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Registro nº 1.094, fl. 110; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 17. Comunidade de Filomena, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.103, fl. 119, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 18. Comunidade de Fincapé I, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.108, fl. 124, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 19. Comunidade de Lago da Onça, localizada no município de Pedreiras/MA. registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11. Registro nº 1.037, fl. 53, em 02.05.2008; Publicada no Diário Oficial da União, em 14.05.2008, nº 91, Seção 1, Folha 7. |
| 20. Comunidade de Lagoa Grande, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.098 fl. 114, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 21. Comunidade de Lajeado, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.104, fl. 120 |
| 22. Comunidade de Mata Burros/Santo Antônio dos Vieiras, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Registro nº 1.096, fl. 112; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 23. Comunidade de Morada Nova do Deusdeth, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Registro nº 1.093, fl.109; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 24. Comunidade de Papagaio, localizada no município Icatu, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.018, fl. 34, em 07.03.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 10.04.2008, Seção 1 nº 69 - Folha 05. |
| 25. Comunidade de Pedrinhas, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Registro nº 1.091, fl.107; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 26. Comunidade de Potó Velho, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Registro nº 1.095, fl.111; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 27. Comunidade de Potozinho, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.033, fl. 49, em 08.04.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 23.04.2008, Seção 1 nº 79 - Folha 11. |
| 28. Comunidade de Promissão Velha, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.028, fl. 44, em 08.04.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 23.04.2008, Seção 1 nº 79 - Folha 11. |
| 29. Comunidade de Pução, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registro nº 1.085, fl.101; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 30. Comunidade de Santa Cruz, localizada no município de São Luís Gonzaga, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.026, fl. 42, em 08.04.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 23.04.2008, Seção 1 nº 79 - Folha 11. |
| 31. Comunidade de Santa Maria, localizada no município de Icatu. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.009 fl. 25, em 25.02.2008. Publicada no Diário Oficial da União, em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 7. |
| 32. Comunidade de Santana, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Registro nº 1.092, fl. 108; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 33. Comunidade de Santo Antônio do Costa/Vale Verde, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.029, fl. 45, em 08.04.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 23.04.2008, Seção 1 nº 79 - Folha 11. |
| 34. Comunidade de São Domingos, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.031, fl. 47, em 08.04.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 23.04.2008, Seção 1 nº 79 - Folha 11. |
| 35. Comunidade de São Miguel, localizada no município de Rosário, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.013, fl. 29, em 25.02.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 10.04.2008, Seção 1 nº 69 - Folha 05. |
| 36. Comunidade de São Pedro, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.027, fl. 43, em 08.04.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 23.04.2008, Seção 1 nº 79 - Folha 11. |
| 37. Comunidade de Sapucaial, localizada no município de Presidente Vargas/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.102, fl. 118, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 38. Comunidade de Tijuca, localizada no município de Peri-Mirim. Registro no Livro nº 11. Registro nº 989, fl. 05, em 24.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União, em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 7. |
| 39. Comunidade do Povoado de Santa Luzia, localizada no município de Santa Rita. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.012, fl. 28, em 25.02.2008. Publicada no Diário Oficial da União, em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 7. |
| 40. Comunidade do Povoado de Santarém, localizada no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.025, fl. 41, em 08.04.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 23.04.2008, Seção 1 nº 79 - Folha 11. |
| 41. Comunidade do Povoado Javi, localizada no município de Itapecuru-Mirim. Registro no Livro nº 11. Registro nº 990, fl. 06, em 24.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União, em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 7. |
| 42. Comunidade Povoado Pedreiras, localizada no município de Santa Rita, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.017, fl. 33, em 07.03.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 10.04.2008, Seção 1 nº 69 - Folha 05. |
ANO 2009
| 1. Centro da Cruz/Bela Vista, localizada no município São Luiz Gonzaga do Maranhão. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.132, fl. 148, em 11.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 2. Estiva dos Mafras, localizada no município de Mirinzal. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.146, fl. 162, em 15.04.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 3. Fazenda Conceição, localizada no município de São Luiz Gonzaga do Maranhão. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.134, fl. 150, em 24.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 4. Oiteiro dos Nogueiras, localizada no município de Itapecuru Mirim. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.119, fl. 135, em 02.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 5. Santa Rosa, localizada no município de São Luiz Gonzaga do Maranhão. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.135, fl. 151, em 24.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
MATO GROSSO
ANO 2005
| 1. Abolição - Localizada no município de Cuiabá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 355 - Fl. 62, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 2. Aguassu - Localizada no município de Cuiabá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 377 - Fl. 84, em 23.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 3. Aldeias - Localizada no município de Acorizal - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 347 - Fl. 54, em 04.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 4. Aranha - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 343 - Fl. 50, em 04.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 5. Ariçá-Açu - Localizada no município de Chapada dos Guimarães - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 368 - Fl. 75, em 11.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 6. Baixio - Localizada no município de Barra do Bugres - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 349 - Fl. 56, em 04.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 7. Barreiro - Localizada no município de Nossa Senhora do Livramento - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 370 - Fl. 77, em 11.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 8. Baús - Localizada no município de Acorizal - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 365 - Fl. 72, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 9. Bela Cor - Localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 372 - Fl. 79, em 10.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 10. Boqueirão, Vale dos Rios Alegre e Guaporé- Porto Bananal - Localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 375 - Fl. 82, em 15.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. Retificada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folhas 23. |
| 11. Cabeceira do Santana - Localizada no município de Nossa Senhora do Livramento - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 354 - Fl. 61, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 12. Cachoeira do Bom Jardim - Localizada no município de Chapada dos Guimarães - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 369 - Fl. 76, em 11.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 13. Cágado - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 340 - Fl. 47, em 04.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 14. Campina 2 - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 361 - Fl. 68, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 15. Campina de Pedra - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 336 - Fl. 43, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 16. Campina Verde - Localizada no município de Nossa Senhora do Livramento - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 371 - Fl. 78, em 10.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 17. Cansanção - Localizada no município de Chapada dos Guimarães - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 376 - Fl. 83, em 23.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 18. Canto do Agostinho - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 332 - Fl. 39, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 19. Capão Verde - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 360 - Fl. 67, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 20. Caxipó-Açu - Localizada no município de Cuiabá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 373 - Fl. 80, em 23.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 21. Céu Azul - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 346 - Fl. 53, em 04.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 22. Chafarizizurubama - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 344 - Fl. 51, em 04.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 23. Chapadinha - Localizada no município de Cáceres - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 381 - Fl. 88, em 15.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 24. Chumbo - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 333 - Fl. 40, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 25. Coitinho - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 366 - Fl. 73, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 26. Curralinho - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 326 - Fl. 36, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 27. Entrada do Bananal - Localizada no município de Nossa Senhora do Livramento - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 367 - Fl. 74, em 11.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 28. Exu - Localizada no município de Cáceres - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 380 - Fl. 87, em 15.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 29. Imbé - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 338 - Fl. 45, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 30. Itambé - Localizada no município da Chapada dos Guimarães - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 212 - Fl. 18, em 02.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 31. Jacaré de Cima (dos Pretos) - Localizada no município de Nossa Senhora do Livramento - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 348 - Fl. 55, em 04.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 32. Jejum - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 363 - Fl. 70, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 33. Lagoinha de Baixo - Localizada no município da Chapada dos Guimarães - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 211 - Fl. 17, em 02.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 34. Lagoinha de Cima - Localizada no município da Chapada dos Guimarães - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 213 - Fl. 19, em 02.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 35. Laranjal - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 335 - Fl. 42, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 36. Manga - Localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 374 - Fl. 81, em 23.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 37. Minadouro 2 - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 350 - Fl. 57, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 38. Monjolo - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 362 - Fl. 69, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 39. Morrinhos - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 358 - Fl. 65, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 40. Morro Cortado - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 342 - Fl. 49, em 04.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 41. Pantanalzinho - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 341 - Fl. 48, em 04.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 42. Passagem de Carro - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 337 - Fl. 44, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 43. Pedra Viva - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 339 - Fl. 46, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 44. Ponta do Morro - Localizada no município de Cáceres - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 379 - Fl. 86, em 15.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 45. Retiro - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 330 - Fl. 37, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 46. Rodeio - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 345 - Fl. 52, em 04.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 47. Santana - Localizada no município de Cáceres - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 378 - Fl. 85, em 15.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 48. São Benedito - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 331 - Fl. 38, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 49. São Gerônimo - Localizada no município de Cuiabá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 356 - Fl. 63, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 50. São Gonçalo - Localizada no município de Cáceres - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 382 - Fl. 89, em 15.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 51. Sete Porcos - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 357 - Fl. 64, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 52. Tanque do Padre Pinhal - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 359 - Fl. 66, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 53. Vaca Morta - Localizada no município de Barra do Bugres - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 364 - Fl. 71, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 54. Varal - Localizada no município de Poconé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 334 - Fl. 41, em 03.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 55. Vermelhinho - Localizada no município de Barra do Bugres - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 352 - Fl. 59, em 08.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
ANO 2006
| 1. Capão do Negro - Localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - Registro no Livro de Cadastro geral nº 08, Registro nº 840, Fl. 52, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 2. Ribeirão da Mutuca Localizada no município de Nossa Senhora do Livramento - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 495 - Fl. 04, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
ANO 2007
| 1. Mata Cavalo de Cima, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, Estado do Mato Grosso, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 010, Registro nº 951, f. 16, em 19.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 2. Sesmaria Bigorna/Estiva, localizada no município de Santo Antônio do Leverger, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 971, Fl. 36, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 3. Vale do Alegre "Valentim e Martinho" - Localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - Registro no Livro de Cadastro geral nº 09, Registro nº 888, Fl. 02, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 6. |
ANO 2009
| 1. Barro Preto Serra do Cambam Bi, localizada no município de Chapada dos Guimarães. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.120, fl. 136, em 02.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
MATO GROSSO DO SUL
ANO 2005
| 1. Chácara Buriti - Localizada no município de Campo Grande - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 257- Fl. 63, em 05.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 2. Comunidade dos Pretos, localizada no município de Terenos - Registro no Livro nº 03, Registro nº 258, Fl. 64, em 05.07.2005. Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 3. Família Bispo - Localizada no município de Sonora - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 255- Fl. 61, em 04.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 4. Família Cardoso - Localizada no município de Nioaque - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 409 - Fl. 17, em 11.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 5. Família Quintino - Localizada no município de Pedro Gomes - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 261- Fl. 67, em 05.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 6. Furnas da Boa Sorte - Localizada no município de Corguinho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 117 - Fl. 22, em 14.12.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 7. Furnas do Dionísio - Localizada no município de Jaraguari - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 118 - Fl. 23, em 15.12.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 8. Ourolândia - Localizada no município de Rio Negro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 259- Fl. 65, em 05.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União - DOU em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. Retificada através em 24.03.2006, Seção 1, nº 58, Folha 23. |
| 9. Picadinha/Comunidade Negra Rural Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira - Localizada no município de Dourados - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 199 - Fl. 05, em 31.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 10. Santa Tereza - Localizada no município de Figueirão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 256- Fl. 62, em 04.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 11. São Miguel - Localizada no município de Maracaju - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 198 - Fl. 04, em 31.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
ANO 2006
| 1. Comunidade Negra das Famílias Araújo e Ribeiro Localizada no município de Nioaque - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 494 - Fl. 03, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 2. Comunidade Negra São João Batista - localizada na Rua Barão de Limeira, 1750, bairro Santa Branca/Jardim das Mansões, município de Campo Grande, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 564, Fl. 74, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
ANO 2007
| 1. Família Jarcem - Localizada no município de Rio Brilhante - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro 883- Fl. 96, em 12.02.2007 - Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 2. Furnas dos Baianos - Localizada no município de Aquidauana - Registro no Livro de Cadastro geral nº 08, Registro nº 844, Fl. 56, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Eva Maria de Jesus/Tia Eva (vila São Benedito), localizada no município de Campo Grande. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.016, fl. 32, em 29.02.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 7. |
MINAS GERAIS
ANO 2004
| 1. Bagres - Localizada no município de Vazante - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 095 - Fl. 99, em 04.10.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 2. Brejo dos Crioulos - Composta pelos povoados de Arapuín, Araruba, cabaceiros, Caxambu, Conrado e Furado Seco, localizada no município de São João da Ponte/Varzelândia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 008 - Fl. 09, em 02.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 3. Buiéié - Localizada no município de Viçosa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 049 - Fl. 52, em 30.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 4. Buriti do Meio - Localizada no município de São Francisco - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 047 - Fl. 49, em 24.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 5. Família dos Amaros - Localizada no município de Paracatu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 039 - Fl. 41, em 14.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 6. Machadinho - Localizada no município de Paracatu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 061 - Fl. 64, em 09.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 7. Mumbuca - Localizada no município de Jequitinhonha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 086 - Fl. 90, em 22.10.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 8. Santana do Caatinga - Localizada no município de João Pinheiro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 094 - Fl. 98, em 04.10.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 9. São Domingos - Localizada no município de Paracatu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 062 - Fl. 65, em 16.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
ANO 2005
| 1. Água Preta - Localizada no município de Ouro Verde de Minas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 433 - Fl. 41, em 17.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. Retificado em 19.10.2006, Seção 1, Fl. 8. |
| 2. Arturos - Localizada no município de Contagem - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 114 - Fl. 19, em 25.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 3. Bainha - Localizada no município de Vazante - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 112 - Fl. 17, em 23.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 4. Boa Morte - Localizada no município de Belo Vale - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 109 - Fl. 14, em 22.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 5. Boa Vistinha - Localizada nos municípios de São João da Ponte e Verdelândia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 243- Fl. 49, em 22.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 6. Bom Jardim da Prata - Localizada no município de São Francisco - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 289 - Fl. 95, em 15.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 7. Cabeludo - Localizada no município de Vazante - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 288- Fl. 94, em 15.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 8. Cercado - Localizada no município de Paracatu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 215 - Fl. 21, em 03.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 9. Colônia do Paiol - Localizada no município de Bias Fortes - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 108 - Fl. 12, em 22.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 10. Comunidade dos Marcos - Localizada no município de Carlos Chagas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 294 - Fl. 100, em 15.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 11. Consciência Negra - Localizada no município de Vazante - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 111 - Fl. 16, em 22.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 12. Estiva - Localizada no município de Amparo do Serra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 275 - Fl. 81, em 13.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 13. Fazenda Sertãozinho - Localizada no município de Capinópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 432 - Fl. 40, em 17.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 14. Gorutuba - Localizada nos municípios de Pai Pedro, Jaíba, Porteirinha, Gameleiras, Catuti, Janaúba e Monte Azul - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 216 - Fl. 22, em 06.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. Retificada através Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58, Folha 23. |
| 15. Júlia Mulata - Localizada no município de Luislândia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 420 - Fl. 28, em 27.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 16. Lapinha - Localizada no município de Matias Cardoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 232 - Fl. 38, em 02.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 17. Limeira - Localizada nos municípios de São João da Ponte e Verdelândia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 316 - Fl. 23, em 28.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 18. Luízes - Localizada no município de Belo Horizonte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 115 - Fl. 20, em 25.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 19. Muzambinho - Localizada no município de Muzambinho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 110 - Fl. 15, em 22.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 20. Negra Rural de Quilombo - Localizada no município de Ouro Verde - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 283 - Fl. 89, em 14.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 21. Pontal - Localizada no município de Paracatu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 214 - Fl. 20, em 03.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 22. Pontinha - Localizada no município de Paraopeba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 127 - Fl. 32, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 23. Porto Coris - Localizada no município de Leme do Prado - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 282 - Fl. 88, em 14.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 180 - Folha 12 e 13. |
| 24. Praia - Localizada no município de Matias Cardoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 389 - Fl. 96, em 31.08.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 25. Quilombo - Localizada no município de Minas Novas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 421 - Fl. 29, em 30.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 26. Santa Cruz - Localizada no município de Ouro verde - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 236- Fl. 42, em 16.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 27. Sapê - Localizada no município de Brumadinho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 422 - Fl. 30, em 30.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 28. Sete Ladeiras - Localizada no município de São João da Ponte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 242 - Fl. 48, em 22.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 29. Terra Dura - Localizada no município de São João da Ponte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 244- Fl. 50, em 22.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
ANO 2006
| 1. Açude - localizada no município de Jaboticatubas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 734 - Fl. 45, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 2. Água Limpa de Baixo - localizada no município de Berilo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 762 - Fl. 73, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 3. Água Limpa de Cima - localizada no município de Berilo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 731 - Fl. 42, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 4. Água Preta de Cima - localizada no município de Ouro Verde de Minas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 711 - Fl. 22, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Alto Caititu e Muniz - localizada no município de Berilo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 704 - Fl. 15, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 6. Barro Preto - Localizada no município de Santa Maria de Itabira - Registro nº 679 - Fl. 189, em 17.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 7. Bebedouro - localizada no município Manga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 816 - Fl. 28, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 8. Brejo de São Caetano - Localizada no município de Manga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 543 - Fl. 52, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 9. Brejo Grande - Localizada no município de Indaiabira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 476 - Fl. 84, em 25.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 10. Caitetu do Meio - localizada no município de Berilo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 720- Fl. 31, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 11. Comunidade dos Bernardos - localizada no município de Raul Soares - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 745- Fl. 56, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 12. Comunidade dos Ferreiras - Localizada no município de Pescador - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 627 - Fl. 137, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 13. Comunidade Quilombola do Gerais Velho - Localizada no município de Ubaí - Registro nº 660 - Fl. 170, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 14. Dr. Campolina - Localizada no município de Jequitibá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 514 - Fl. 23, em 27.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 15. Espinho - Localizada no município de Manga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 538 - Fl. 47, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 16. Gravatá - Localizada no município de Chapada do Norte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 628 - Fl. 138, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 17. Ilha da Ingazeira - Localizada no município de Manga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 537 - Fl. 46, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 18. Indaiá - Localizada no município de Antônio Dias - Registro nº 680 - Fl. 190, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 19. Justa I - Localizada no município de Manga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 540 - Fl. 49, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 20. Justa II - Localizada no município de Manga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 539 - Fl. 48, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 21. Macuco - Localizada no município de Minas Novas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 457 - Fl. 65, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 22. Malhadinha - Localizada no município de Manga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 533 - Fl. 42, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 23. Mangueiras - Localizada no município de Belo Horizonte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 452 - Fl. 60, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 24. Mato do Tição - Localizada no município de Jaboticatubas- Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 547 - Fl. 56, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 25. Moça Santa - Localizada no município de Chapada do Norte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 664 - Fl. 174, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 26. Mocó dos Pretos - localizada no município de Berilo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 721 - Fl. 32, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 27. Pedra Preta - Localizada no município de Manga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 541 - Fl. 50, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 28. Poções - Localizada no município de Francisco Sá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 614 - Fl. 124, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 29. Puris/Calindó - Localizada no município de Manga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 542 - Fl. 51, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 30. Quilombo das Almas - localizada nas áreas do Pólo do Vai-Vi, no município de Virgem da Lapa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 831 - Fl. 43, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 31. Quilombola de Vereda Viana - localizada no município de São João da Ponte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 803 - Fl. 15, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 32. Quilombolas - localizada no município de Berilo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 732 - Fl. 43, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 33. Rural Barreirinho - Localizada no município de Joaíma - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 478 - Fl. 86, em 25.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 34. São Félix - Localizada no município de Chapada Gaúcha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 453 - Fl. 61, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 35. São Francisco/Gentio - localizada no município de Formoso - Registro nº 645 - Fl. 155, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 36. São Pedro de Cima - Localizada no município de Divino - Registro nº 656 - Fl. 166, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 37. Vila Primavera - Localizada no município de Manga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 619 - Fl. 129, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 38. Vila Santo Isidoro - localizada no município de Berilo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 727 - Fl. 38, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
ANO 2007
| 1. Bairro de Fátima, localizada no município de Ponte Nova, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 969, Fl. 34, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 2. Cachoeirinha, localizada no município de Antônio Carlos, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 968, Fl. 33, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 3. Chacrinha, localizada no município de Belo Vale, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 903, fl. 17, 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 4. Curral Novo, situada nas áreas do Pólo dos Campinhos, localizada no município de Virgem da Lapa, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 892, fl. 06, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 5. Genipapo Pintos, localizada no município de Itinga, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 967, Fl. 32, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 6. Manzo Ngunzo Kaiango, localizada à Rua São Tiago, 216 - Bairro Santa Efigênia/Euclásio, município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 942, fl. 07, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 7. Moreiras, localizada no município de Rio Espera, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 974, Fl. 39, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 8. Paiol, localizada no município de Cristália, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 976, Fl. 41, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 9. Paraguai, localizada no município de Felizburgo, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 849, fl. 61, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 10. Retiro dos Bois, localizada no município de Januária, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 848, fl. 60, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 11. Santo Antônio do Morro Grande, localizada no município de Ressaquinha, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 931, fl. 45, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 12. São Félix, situada nas áreas da Fazenda São Félix, localizada no município de Cantagalo, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 902, fl. 16, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Alto Jequitibá, localizada no município de Virgem da Lapa/MG. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.061, fl.77. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 2. Comunidade de Arraial dos Crioulos, localizada no município de Araçuaí/MG. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.057, fl.73. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 3. Comunidade de Baú, localizada no município de Araçuaí/MG. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.056, fl.72. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 4. Comunidade de Bom Jardim, localizada no município de Visconde do Rio Branco/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.107, fl. 123, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 5. Comunidade de Brutiá, localizada no município de Serranópolis. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.047, fl.63. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 6. Comunidade de Buraco do Paiol, localizada no município de Rio Espera/MG. Registro nº 1.066, fl.82; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 7. Comunidade de Buraquinhos, localizada na região do Vão dos Buracos, município de Chapada Gaúcha. Registro no Livro nº 11, registro nº 1.022, fl. 38 em 26.03.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 10.04.2008, nº 69, Folha 05. |
| 8. Comunidade de Campos, localizada no município de Serranópolis. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.048, fl.64. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 9. Comunidade de Capoeirinha, localizada no município de Virgem da Lapa/MG. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.050, fl.66. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 10. Comunidade de Carrapatos da Tabatinga, localizada no município de Bom Despacho/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.105, fl. 121, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 11. Comunidade de Córrego Carneiro, localizada no município de Ouro Verde de Minas/MG. Registro no Livro nº 11, Registro nº 1.036, fl.52, em 23.04.2008; Publicada no Diário Oficial da União, em 14.05.2008, nº 91, Seção 1, Folha 7. |
| 12. Comunidade de Cruzeiro, localizada no município de Pompeu/MG. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.053, fl.69. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 13. Comunidade de Pega, localizada no município de Virgem da Lapa/MG. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.049, fl.65. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 14. Comunidade de Peixe Bravo, localizada no município de Riacho dos Machados/MG. Registro nº 1.089, fl.105; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
| 15. Comunidade de Saco Barreiro, localizada no município de Pompeu. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.052, fl.68. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 16. Comunidade de Santo Antônio de Pinheiros Altos, localizada no município de Piranga. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.051, fl. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, nº 148, Seção 1, Folha 17. |
| 17. Comunidade Família Teodoro de Oliveira, localizada na Chácara da Moitinha, município de Serra do Salitre/MG. Registro no Livro nº 11, Registro nº 1.039, fl.55, em 02.05.2008, Publicada no Diário Oficial da União, em 14.05.2008, nº 91, Seção 1, Folha 7. |
ANO 2009
| 1. Marobá dos Teixeira, localizada no município de Almenara. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.115, fl. 131, em 16.01.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 2. Santo Antônio do Guiné, localizada no município de Piranga. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.128, fl. 144, em 11.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
PARÁ
ANO 2004
| 1. Alto Ipixuna - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 067 - Fl. 71, em 27.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 2. Alto Pucuruí - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 085 - Fl. 89, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 3. Arapemã - Localizada no município de Santarém - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 023 - Fl. 25, em 12.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 4. Arinhoá - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 077 - Fl. 81, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 5. Bacá do Ipixuna - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 084 - Fl. 88, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 6. Bela Aurora - Localizada no município de Cachoeira do Piriá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 025 - Fl. 27, em 12.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 7. Bom Jardim - Localizada no município de Santarém - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 048 - Fl. 51, em 24.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 8. Campina - Localizada no município de Salvaterra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 022 - Fl. 23, em 11.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 9. Camutá do Ipixuna - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 082 - Fl. 86, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. Retificação: Publicada no Diário Oficial da União em 25.04.2006, Seção 1, nº 78 - Folha 09. |
| 10. Carrazedo - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 078 - Fl. 82, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 11. Flexinha - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 079 - Fl. 83, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 12. Fugido e Rio Tu c u n a r é - Localizada no município de Baião - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 031 - Fl. 33, em 14.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237- Folha 08. |
| 13. Gurupá Mirim - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 080 - Fl. 84, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 14. Jocojó - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 073 - Fl. 77, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 15. Maria Ribeira - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 081 - Fl. 85, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 16. Paca e Aningal - Localizada no município de Viseu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 024 - Fl. 26, em 12.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 17. São Francisco Médio do Ipixuna - Localizada no município de Gurupá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 083 - Fl. 87, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 18. Saracura - Localizada no município de Santarém - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 020 - Fl. 21, em 06.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 19. Tiningú - Localizada no município de Santarém - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 065 - Fl. 69, em 26.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
ANO 2005
| 1. Cacau e Ovos - Localizada no município de Colares - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 404 - Fl. 12, em 04.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 2. Murumuru - Localizada no município de Santarém - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 266 - Fl. 72, em 11.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 3. Murumurutuba - Localizada no município de Santarém - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 328 - Fl. 35, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 4. Narcisa - Localizada no município de Capitão do Poço - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 233 - Fl. 39, em 02.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 5. Nova Vista do Ituqui - Localizada no município de Santarém - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 310 - Fl. 17, em 27.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 6. São José do Ituqui - Localizada no município de Santarém - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 311 - Fl. 18, em 27.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 7. São Raimundo do Ituqui - Localizada no município de Santarém - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 309 - Fl. 16, em 26.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
ANO 2006
| 1. Ariramba - localizada no município de Óbidos - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 832- Fl. 44, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 2. Bacabal, localizada no município de Salvaterra, Ilha do Marajó, Estado do Pará, Registro nº 636, Fl. 146, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 3. Boa Vista do Itá - Localizada à margem direita da Rodovia PA-140, com entrada de acesso, à altura do Km 26 da citada Rodovia Estadual, no município de Santa Isabel do Pará - Registro nº 684 - Fl. 194, em 20.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 4. Bracinho - localizada no município de Irituia- Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 826- Fl. 38, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Camiranga - localizada no município de Cachoeira do Piriá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 709 - Fl. 20, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 6. Campo verde - localizada no município de Concórdia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 787- Fl. 98, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 7. Cumaru - localizada no município de Inhangapi - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07-Registro nº 708- Fl. 19, em 19.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 8. Igarapé Dona Caruperê - localizada no município de Concórdia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 781- Fl. 92, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 9. Jacarequara - localizada no município de Santa Luzia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 792- Fl. 04, em 14.11.2006. A ser publicada no DOU. |
| 10. Jambuaçu - localizada no município de Moju - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08-Registro nº 806 - Fl. 18, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 11. Macapazinho - Localizada à margem direita da Rodovia PA-140, Km 14 no município de Santa Isabel do Pará - Registro nº 685 - Fl. 195, em 20.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 12. Medianeira das Graças - localizada no município de Irituia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08- Registro nº 796 - Fl. 08, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 13. Menino Jesus - Localizada no município de Acará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 616 - Fl. 126, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 14. Nossa Senhora da Conceição Caruperê - localizada no município de Concórdia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 781- Fl. 92, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 15. Nossa Senhora da Conceição Ipanema - localizada no município de Concórdia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 782- Fl. 93, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 16. Nossa Senhora das Graças Vila do Cravo - localizada no município de Concórdia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 833- Fl. 45, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 17. Nossa Senhora do Carmo do Igarapé da Ponte - localizada no município de Irituia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08- Registro nº 804 - Fl. 16, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 18. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - localizada no município de Concórdia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 785- Fl. 96, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 19. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Montanha - localizada no município de Irituia, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 570, Fl. 80, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 20. Paritá Miri - localizada no município de Baião, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 845, fl. 57, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 21. Passagem - localizada no município de Monte Alegre - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08- Registro nº 797- Fl. 06, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 22. Peafú - localizada no município de Monte Alegre - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08-Registro nº 801- Fl. 13, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60 |
| 23. Pimenteiras - Localizada no município de Santa Luzia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 446 - Fl. 54, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 24. Rosário - localizada no município de Salvaterra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 724- Fl. 35, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 25. Santa Luzia - localizada no município de Salvaterra, Ilha do Marajó, Estado do Pará, Registro nº 637, Fl. 147, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 26. Santa Maria do Curaçá - localizada no município de irituia, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 572, Fl. 82, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 27. Santa Maria do Mirindeua - localizada no município de Moju - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08- Registro nº 807 - Fl. 19, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 28. Santa Terezinha - localizada no município de Irituia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 788- Fl. 99, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 29. Santo Antônio - localizada no município de Concórdia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 783- Fl. 94, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 30. São José do Açaiteua - localizada no município de Irituia, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 571, Fl. 81, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 31. São Judas Tadeu, localizada no município de Bujaru, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 583, Fl. 93, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 32. São Manoel - localizada no município de Moju - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08-Registro nº 805 - Fl. 17, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 33. Timboteua Cravo - localizada no município de Concórdia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 786- Fl. 97, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 34. Tipitinga - localizada no município de Santa Luzia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 789 - Fl. 100, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 35. Umarizal - localizada no município de Baião - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 703- Fl. 14, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 36. Velho Expedito - localizada no município de Concórdia do Pará - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 828- Fl. 40, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 37. Vila Mariana - localizada no município de Viseu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 779- Fl. 90, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 38. Vila União/Campina - localizada no município de Salvaterra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 739 - Fl. 50, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
ANO 2007
| 1. Arapemã, localizada no bairro da Pérola do Maicá, município de Santarém, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 930, fl. 44, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 2. Arapucu, localizada no município de Óbidos, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 893, fl. 07, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 3. Bandeira Branca, localizada no município de Inhangapi, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 910, fl. 24, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 4. Boa Vista, localizada no município de Baião, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 913, fl. 27, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 5. Boa Vista, localizada no município de Salvaterra, Ilha de Marajó, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 961, Fl. 26, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 6. Igarapé-Açu, localizada no município de Óbidos, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 890, fl. 04, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 7. Itabóca, Cocal e Quatro Bocas, localizadas no município de Inhangapi, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 965, Fl. 30, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 8. Mondongo, localizada no município de Óbidos, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 891, fl. 05, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 9. Muratubinha, localizada no município de Óbidos, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 889, fl. 03, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 10. Nossa Senhora das Graças (Paraná de baixo), localizada no município de Óbidos, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 895, fl. 09, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 11. Nova Laudicéia - Localizada no município de Irituia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 880- Fl. 93, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 12. Peruana, localizada no município de Óbidos, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 894, fl. 08, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 13. São Francisco do Maracaxeta, localizada no município de Maracaxeta, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 929, fl. 43, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 14. São José do Patauateua, localizada no município de Irituia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 935, fl. 49, em 01.03.2007 - Em fase de publicação no Diário Oficial da União. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 15. São Pedro-Bacuri, localizada no município de Castanhal, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 966, Fl. 31, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 16. Umarizal Beira, localizada no município de Baião, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 914, fl. 28, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 17. Vila Nova Cachoeira Porteira, localizada no município de Oriximiná, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 972, Fl. 37, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
PARANÁ
ANO 2004
| 1. Invernada Paiol de Telha - Localizada nos municípios de Guarapuava, Pinhão e Reserva do Iguaçu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 060 - Fl. 63, em 09.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. Retificação: Publicada no Diário Oficial da União em 25.04.2006, Seção 1, nº 78 - Folha 09. |
ANO 2005
| 1. Água Morna - Localizada no município de Curiúva - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 307 - Fl. 14, em 26.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 2. Comunidade Negra Rural de Castro (Constituída pelas comunidades Negras Rurais de Serra do Apon, Limitão e Mamans) - Localizadas no município de Castro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 295 - Fl. 02, em 14.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 3. Comunidade Negra Rural de Sutil - Localizada no município de Ponta Grossa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 197 - Fl. 04, em 18.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 4. Guajuvira - Localizada no município de Curiúva - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 308 - Fl. 15, em 26.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 5. João Surá - Localizada no município de Adrianópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 306 - Fl. 13, em 26.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 6. Santa Cruz - Localizada no município de Ponta Grossa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 296 - Fl. 03, em 18.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
ANO 2006
| 1. Apepú - localizada no município de São Miguel do Iguaçu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 697- Fl. 08, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 2. Areia Branca - localizada no município de Bocaiúva do Sul - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 701- Fl. 12, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 3. Bairro Córrego do Franco - localizada no município de Adrianópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 728- Fl. 39, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 4. Bairro Três Canais - localizada no município de Adrianópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 700- Fl. 11, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Batuva - localizada no município de Guaraqueçaba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 713- Fl. 24, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 6. Campina dos Morenos - localizada no município de Turvo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 693- Fl. 04, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 7. Cavernoso 01 - localizada no município de Candói - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 695- Fl. 06, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 8. Comunidade Negra do Varzeão - localizada no município de Dr. Ulysses, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 567, Fl. 77, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 9. Comunidade Negra Rural de Córrego das Moças - localizada no município de Adrianópolis, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 568, Fl. 78, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 10. Comunidade Negra Rural de Sete Barras - localizada no município de Adrianópolis, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 565, Fl. 75, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 11. Despraiado - localizada no município de Candói - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 692- Fl. 03, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 12. Estreitinho - localizada no município de Adrianópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 699- Fl. 10, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 13. Feixo - localizada no município de Lapa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08- Registro nº 798- Fl. 10, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 14. Manoel Ciriaco dos Santos - localizada no município de Guaíra - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 691- Fl. 02, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 15. Palmital dos Pretos - localizada no município de Campo Largo, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 569, Fl. 79, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 16. Porto Velho - localizada no município de Adrianópolis, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 566, Fl. 76, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 17. Praia do Peixe - localizada no município de Adrianópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 716- Fl. 27, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 18. Restinga - localizada no município de Lapa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08-Registro nº 799- Fl. 11, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 19. Rio Verde - localizada no município de Guaraqueçaba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 714- Fl. 25, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 20. São João - localizada no município de Adrianópolis - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 698- Fl. 09, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 21. Tronco - localizada no município de Castro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 717 - Fl. 28, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 22. Vila Esperança - localizada no município de Lapa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08-Registro nº 800 - Fl. 12, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 23. Vila São Tomé - localizada no município de Candói - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 694- Fl. 05, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
ANO 2007
| 1. Adelaide Maria trindade Batista localizada no município de Palmas, Estado do Paraná, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 954, fl. 19. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 2. Castorina Maria da Conceição, localizada no município de Palmas, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 955, fl. 20. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 3. Rio do Meio, localizada no município de Ivaí, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 956, fl. 21, em 19.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 4. São Roque, localizada no município de Ivaí, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 957, fl. 22, em 19.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
PARAÍBA
ANO 2004
| 1. Serra do Talhado - Localizada no município de Santa Luzia do Sabugi - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 019 - Fl. 20, em 16.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
ANO 2005
| 1. Caiana dos Crioulos - Localizada no município de Alagoa Grande - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 230 - Fl. 36, em 30.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 2. Comunidade Urbana de Serra do Talhado - Localizada no município de Santa Luzia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 238 - Fl. 44, em 20.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 3. Engenho Bonfim - Localizada no município de Areia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 207 - Fl. 13, em 18.04.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 4. Matão - Localizada no município de Gurinhém - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 107 - Fl. 11, em 17.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 5. Mituaçu - Localizada no município de Conde - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 314 - Fl. 21, em 28.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 6. Pedra D´Água - Localizada no município de Ingá - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 209 - Fl. 15, em 19.04.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 7. Pitombeira - Localizada no município de Várzea - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 221- Fl. 27, em 12.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
ANO 2006
| 1. Comunidade Negra de Barreiras - localizada no município de Coremas, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 622, Fl. 132, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 2. Comunidade Negra de Gurugi - Localizada no município de Conde - Registro nº 659 - Fl. 169, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 3. Comunidade Negra de Mãe Dagua - localizada no município de Coremas, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 621, Fl. 131, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 4. Comunidade Negra de Santa Tereza - localizada no município de Coremas, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 620, Fl. 130, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 5. Comunidade Negra do Sítio Matias - Localizada no município de Serra Redonda - Registro nº 657 - Fl. 167, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 6. Comunidade Negra Paratibe - Localizada no município de João Pessoa - Registro nº 658 - Fl. 168, em 11.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 7. Comunidade Negra Rural Lagoa Rasa, localizada no município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba, Registro nº 640, Fl. 150, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 8. Comunidade Negras Contendas - localizada no município de São Bento, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 578, Fl. 88, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 9. Curralinho/Jatobá - localizada no município de Catolé do Rocha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 811- Fl. 23, em 16.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 10. Grilo - Localizada no município de Riachão do Bacamarte - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 505 - Fl. 14, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 11. Ipiranga - localizada no município de Conde - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06-Registro nº 688- Fl. 198, em 08.09.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 12. São Pedro dos Miguéis - localizada no município de Catolé do Rocha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08- Registro nº 812 - Fl. 24, em 16.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 13. Umburaninhas - localizada no município de Cajazeirinhas, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 562, Fl. 72, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 14. Vinhas - Localizada no município de Cajazeirinhas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 461 - Fl. 69, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
ANO 2007
| 1. Sítio Livramento - localizada no município de São José de Princesa - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 869 - Fl. 81, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Cruz da Menina, localizada no município de Dona Inês. Registro no Livro nº 11, registro nº 1.023, fl. 39 em 26.03.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 10.04.2008, nº 69, Folha 05. |
| 2. Comunidade de Domingos Ferreira, localizada no município de Tavares/PB. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.063, fl.79. Publicada no Diário Oficial da União em 04.08.2008, nº 148, Folha 17. |
| 3. Comunidades de Sussuarana, Areia de Verão e Vila Teimosa, localizada no município de Livramento/PB. Registro nº 1.068, fl.84; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
ANO 2009
| 1. Serra Feia, localizada no município de Cacimbas. Registro no Livro nº 11, registro nº 1.148, fl. 164, em 27.04.2009. Publicada no Diário Oficial da União em 05.05.2009 - Seção 1, nº 83, Folha 16. Retificada no DO U. em 20.05.2009 - Seção 1, nº 94 - Folha 05. |
PERNAMBUCO
ANO 2004
| 1. Chã dos Negros - Localizada no município de Passira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 070 - Fl. 74, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 2. Guaribas - Localizada no município de Bezerros - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 072 - Fl. 76, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 3. Quilombo - Localizada no município de águas Belas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 068 - Fl. 72, em 27.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 4. Serrote do Gado Brabo - Localizada no município de São Bento do Una - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 075 - Fl. 79, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 5. Timbó - Localizada no município de Garanhuns - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 071 - Fl. 75, em 28.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
ANO 2005
| 1. Abelha - Localizada no município de Carnaíba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 159 - Fl. 64, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 2. Afranto - Localizada no município de Petrolina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 178 - Fl. 83, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 3. Angico - Localizada no município de Bom Conselho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 152 - Fl. 57, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 4. Araçá - Localizada no município de Mirandiba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 169 - Fl. 74, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 5. Batinga - Localizada no município de Brejão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 155 - Fl. 60, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 6. Borba do Lago - Localizada no município de Petrolândia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 177 - Fl. 82, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 7. Brejo de Dentro - Localizada no município de Carnaíba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 157 - Fl. 62, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 8. Cachoeira - Localizada no município de Custódia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 162 - Fl. 67, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 9. Cacimbinha - Localizada no município de Passira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 175 - Fl. 80, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 10. Caibra - Localizada no município de São Bento do Una - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 184 - Fl. 89, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 11. Caldeirãozinho - Localizada no município de São Bento do Una - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 185 - Fl. 90, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 12. Caluete - Localizada no município de Garanhuns - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 195 - Fl. 100, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 13. Caruru - Localizada no município de Mirandiba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 170 - Fl. 75, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 14. Castainho - Localizada no município de Garanhuns - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 138 - Fl. 43, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 15. Cavuco - Localizada no município de Lagoa dos Gatos - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 167 - Fl. 72, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 16. Conceição das Crioulas - Localizada no município de Salgueiro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 139 - Fl. 44, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 17. Conte - Localizada no município de Salgadinho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 182 - Fl. 87, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 18. Contendas - Localizada no município de Terra Nova - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 188 - Fl. 93, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 19. Curiquinha dos Negros - Localizada no município de Brejão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 193 - Fl. 98, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 20. Engenho Siqueira - Localizada no município de Rio Formoso - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 181 - Fl. 86, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 21. Engenho Trapiche - Localizada no município de Cabo de Santo Agostinho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 460 - Fl. 68, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 22. Estiva - Localizada no município de Garanhuns - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 164 - Fl. 69, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 23. Estrela - Localizada no município de Garanhuns - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 165 - Fl. 70, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 24. Fandango - Localizada no município de Petrolina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 179 - Fl. 84, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 25. Feijão - Localizada no município de Mirandiba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 171 - Fl. 76, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 26. Fidelão - Localizada no município de Capoeiras - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 156 - Fl. 61, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 27. Gameleira - Localizada no município de Carnaíba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 158 - Fl. 63, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 28. Isabel - Localizada no município de Bom Conselho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 153 - Fl. 58, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 29. Jirau - Localizada no município de São Bento do Una - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 183 - Fl. 88, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 30. Leitão - Localizada no município de Afogados da Ingazeira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 140 - Fl. 45, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 31. Macacos - Localizada no município de Bom Conselho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 154 - Fl. 59, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 32. Massapé - Localizada no município de Carnaubeira da Penha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 163 - Fl. 68, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 33. Negros de Gilu - Localizada no município de Itacuruba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 137 - Fl. 42, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 34. Negros do Osso - Localizada no município de Pesqueira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 176 - Fl. 81, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 35. Onze Negras - Localizada no município de Cabo de Santo Agostinho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 194 - Fl. 99, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 36. Pau Ferrado - Localizada no município de Lagoa dos Gatos - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 168 - Fl. 73, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 37. Pedra Branca - Localizada no município de Mirandiba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 173 - Fl. 78, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 38. Povoação - Localizada no município de Goiana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 166 - Fl. 71, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 39. Primavera - Localizada no município de São Bento do Una - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 186 - Fl. 91, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 40. Queimada de Zé Vicente - Localizada no município de São José do Egito - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 187 - Fl. 92, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 41. Sambaquim - Localizada no município de Cupira - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 160 - Fl. 65, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 42. São José - Localizada no município de Custódia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 161 - Fl. 66, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 43. Serra Verde - Localizada no município de Mirandiba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 174 - Fl. 79, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 44. Sítio Gia - Localizada no município de Quixaba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 180 - Fl. 85, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 45. Sítio Pinhão - Localizada no município de Águas Belas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 150 - Fl. 55, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 46. Tanquinhos - Localizada no município de Águas Belas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 151 - Fl. 56, em 08.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 47. Vila de Pé da Serra dos Mendes - Localizada no município de Agrestina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 149 - Fl. 54, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
ANO 2006
| 1. Cruz do Riacho - localizada no município de Cabrobó - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 725- Fl. 36, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 2. Furnas - Localizada no município de Agrestina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 535 - Fl. 44, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 3. Ingazeira - Localizada no município de Itacuruba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 518 - Fl. 27, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 4. Juazeiro Grande - localizada no município de Mirandiba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06- Registro nº 690- Fl. 200, em 08.09.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Poço dos Cavalos - Localizada no município de Itacuruba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 519 - Fl. 28, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 6. Posse - Localizada no município de Mirandiba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 484 - Fl. 92, em 09.02.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 7. Sítio Cascavel - Localizada no município de Capoeiras - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 681 - Fl. 191, em 17.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 8. Tigre - localizada no município de Garanhuns - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08-Registro nº 808- Fl. 20, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 9. Portão do Gelo - localizada no município de Olinda - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 007 - Registro nº 696 - Fl. 07, em 15.09.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
ANO 2007
| 1. Buenos Aires, localizada no município de Custódia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 932, fl. 46, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 2. Fazenda Bela Vista, localizada no município de Cabrobó, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 921, fl. 35, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 3. Fazenda Manguinha, localizada no município de Cabrobó, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 963, Fl. 28, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 4. Fazenda Santana, localizada no município de Cabrobó, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 917, fl. 31, em 28.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 5. Jatobá II, localizada no município de Cabrobó, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 918, fl. 32, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 6. Lagoinha, localizada no município de Custódia, Estado de Pernambuco, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 937, fl. 02, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 7. Riachão do Sambaquim, localizada no município de Panelas, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 953, fl. 18, em 19.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 8. Santana - Situada no III Distrito de Salgueiro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 874- Fl. 86, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 9. Sítio Açudinho, localizada no município de Custódia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 948, fl. 13, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 10. Sítio Cachoeira da Onça, localizada no município de Custódia, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 979, Fl. 26, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 11. Sítio Carvalho, localizada no município de Custódia, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 978, Fl. 43, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 12. Sítio Grotão, localizada no município de Custódia, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 977, Fl. 42, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
| 13. Sítio Imbé, localizada no município de Capoeiras, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 947, fl. 12, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 14. Sítio Lajedo, localizada no município de Custódia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 940, fl. 05, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 15. Sítio Riacho do Meio, localizada no município de Custódia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 939, fl. 04, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 16. Sítio Sambaquim, localizada no município de Panelas, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 952, fl. 17, em 19.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 17. Sítio Serra da Torre, localizada no município de Custódia, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 938, fl. 03, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 18. Tamboril - Situada no III Distrito de Salgueiro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 876- Fl. 88, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Águas Claras, localizada no município de Triunfo. Registro nº 1.080, fl.96; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 2. Comunidade de Cupira, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.045, fl.61. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, Seção 1, nº 148, Folha 17. |
| 3. Comunidade de Inhanhum, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista. Registrado no Livro nº 11. Registro nº 1.044, fl.60. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, Seção 1, nº 148, Folha 17. |
| 4. Comunidade de Segredo, localizada no município de Triunfo. Registro nº 1.069, fl.85; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 5. Comunidade de Serrote, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista. Registro no Livro nº 11, registro nº 1.024, fl. 40 em 26.03.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 10.04.2008, nº 69, Folha 05. |
| 6. Comunidade de Tiririca, localizada no município de Carnaubeira da Penha. Registrado no Livro nº 11. Registro nº 992, fl. 08, em 24.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União, em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 7. |
| 7. Comunidade de Trigueiros, localizada no município de Vicência. Registro no Livro nº 11. Registro nº 1.046, fl.62; Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, Seção 1, nº 148, Folha 17. |
| 8. Comunidade do Sítio Baixas, localizada no município de Betânia/PE. Registro no Livro nº 11, Registro nº 1.041, fl.57, em 02.05.2008, Publicada no Diário Oficial da União em 14.05.2008, nº 91, Folha 7. |
| 9. Comunidade do Sítio de Brêdos, localizada no município de Betânia/PE. Registro no Livro nº 11, Registro nº 1.043, fl.59, em 02.05.2008, Publicada no Diário Oficial da União em 14.05.2008, nº 91, Folha 7. |
| 10. Comunidade do Sítio São Caetano, localizada no município de Betânia/PE. Registro no Livro nº 11, Registro nº 1.042, fl.58, em 02.05.2008, Publicada no Diário Oficial da União em 14.05.2008, nº 91, Folha 7. |
| 11. Comunidade do Sítio Teixeira, localizada no município de Betânia/PE. Registro no Livro nº 11, Registro nº 1.040, fl.56, em 02.05.2008, Publicada no Diário Oficial da União em 14.05.2008, nº 91, Folha 7. |
PIAUÍ
ANO 2004
| 1. Sumidouro - Localizada no município de Queimada Nova - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 003 - Fl. 04, em 30.03.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 2. Tapuio - Localizada no município de Queimada Nova - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 002 - Fl. 03, em 30.03.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
ANO 2005
| 1. Chapada do Encanto - Localizada no município de Caridade - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 407 - Fl. 15, em 06.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 2. Curralinhos - Localizada no município de Esperantina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 405 - Fl. 13, em 04.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 3. Estreito - Localizada no município de Batalha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 247 - Fl. 53, em 27.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 4. Macacos - Localizada no município de São Miguel do Tapuio - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 218- Fl. 24, em 09.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 5. Manga/Ius - Localizada no município de Batalha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 246 - Fl. 52, em 24.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 6. Olho D´água dos Pires - Localizada no município de Esperantina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 406 - Fl. 14, em 04.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
| 7. Vereda dos Anacletos - Localizada no município de Esperantina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 305 - Fl. 12, em 22.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
ANO 2006
| 1. Angical - Localizada no município de Paulistana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 526 - Fl. 35, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 2. Angical de Cima - Localizada no município de Acauã - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 487 - Fl. 95, em 09.02.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 3. Baixão - localizada no município de Betânia, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 587, Fl. 97, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 4. Cabaceira - Localizada no município de Caridade - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 507 - Fl. 16, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 5. Caetitu - localizada no município de Curral Novo, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 584, Fl. 94, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 6. Campo Alegre Localizada no município de Jacobina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 485 - Fl. 93, em 09.02.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 7. Carnaúba Amarela - localizada no município de Batalha, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 577, Fl. 87, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 8. Chapada - Localizada no município de Jacobina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 487 - Fl. 95, em 09.02.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 9. Chupeira Localizada no município de Paulistana - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 486 - Fl. 94, em 09.02.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 10. Escondido - Localizada no município de Acauã - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 492 - Fl. 100, em 09.02.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 11. Garapa - Localizada no município de Curral Novo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 489 - Fl. 97, em 09.02.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 12. Lagoa da Serra - localizada no município Batalha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 822- Fl. 34, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 13. Laranjo - localizada no município de Betânia, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 585, Fl. 95, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 14. Maria - Localizada no município de Jacobina - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 488 - Fl. 96, em 09.02.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 15. Mimbó - Localizada no município de Amarante - Registro nº 686 - Fl. 196, em 20.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 16. Paquetá - Localizada no município de São João da Varjota - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 483 - Fl. 91, em 30.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 17. Pitombeira - Localizada no município de Queimada Nova - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 509 - Fl. 18, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 18. São Martins - localizada no município de Paulistana, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 586, Fl. 96, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 19. Silvino - Localizada no município de Betânia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 506 - Fl. 15, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 20. Sítio Velho - Localizada no município de Assunção do Piauí - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 508 - Fl. 17, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 21. Tanque de Cima - Localizada no município de Acauã - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 491 - Fl. 99, em 09.02.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 22. Volta do Campo Grande - localizada no município de Campinas do Piauí - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 829 - Fl. 41, em 27.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
ANO 2007
| 1. São João Vila Boa Esperança, localizada no município de Campo Largo do Piauí, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 933, fl. 47, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 2. Sabonete, localizada no município de Isaías Coelho, Estado do Piauí, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 959, fl. 24, em 19.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
ANO 2009
| 1. Saco do Cortume, localizada no município de São João do Piauí. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.145, fl. 161, em 15.04.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 2. Tranqueira, localizada no município de Valença do Piauí. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.129, fl. 145, em 11.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
RIO DE JANEIRO
ANO 2004
| 1. Caveiras/Botafogo - Localizada no município de São Pedro da Aldeia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 040 - Fl. 42, em 14.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 2. Família Pinto - Localizada no município de Rio de Janeiro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 056 - Fl. 59, em 15.07.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 3. Ilha de Marambaia - Localizada no município de Mangaratiba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 103 - Fl. 08, em 12.11.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. Retificação: Publicada no Diário Oficial da União em 25.04.2006, Seção 1, nº 78 - Folha 09. |
| 4. Preto Forro - Localizada no município de Cabo Frio - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 066 - Fl. 70, em 26.08.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. Retificado em 19.10.2006, Seção 1, Fl. 8. |
ANO 2005
| 1. Aleluia - Localizada no município de Campos dos Goytacazes - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 396 - Fl. 04, em 15.09.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 2. Batatal - Localizada no município de Campos dos Goytacazes - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 397 - Fl. 05, em 15.09.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 3. Cambucá - Localizada no município de Campos dos Goytacazes - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 395 - Fl. 03, em 15.09.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 4. Conceição de Imbé - Localizada no município de Campos dos Goytacazes - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 394 - Fl. 02, em 15.09.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2005, Seção 1, nº 189 - Folhas 12 e 13. |
| 5. Rasa - Localizada no município de Armação dos Búzios - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 403 - Fl. 11, em 04.10.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 09.11.2005, Seção 1, nº 215 - Folha 17. |
ANO 2006
| 1. Botafogo - Localizada no município de Cabo Frio - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 475 - Fl. 83, em 25.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 24.03.2006, Seção 1, nº 58 - Folha 23. |
| 2. Machadinha - composta pelos povoados (Fazenda Machadinha, Mutum, Sítio Boa Vista, Sítio Santa Luzia e Bacuraí), localizada no município de Quissamã - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 689 - Fl. 199, em 08.09.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. Retificação. |
| 3. Pedra do sal - Localizada no Bairro da Saúde no município do Rio de Janeiro - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 439 - Fl. 47, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17 |
| 4. São José da Serra - localizadas no município de Valença - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08- Registro nº 834 - Fl. 46, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Sobara - Localizada no município de Araruama, (Terceiro Distrito) - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 Registro nº 687 - Fl. 197, em 20.07.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
ANO 2007
| 1. Maria Conga, localizada no município de Magé, Registrada no Livro de Cadastro geral nº 10, Registro 973, Fl. 38, em 19.04.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.05.2007, Seção 1, nº 24, Folhas 23 e 24. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Santana, localizada no município de Quatis. Registro no Livro nº 11. Registro nº 986, fl.02, em 03.01.2008. Publicada no Diário Oficial da União em 05.03.2008, Seção 1, nº 44, Folha 07. |
| 2. Comunidade de Cabral, localizada no município de Parati/RJ. Registro nº 1.097, fl.113; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
RIO GRANDE DO NORTE
ANO 2004
| 1. Acauã - Localizada no município de Poço Branco - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 093 - Fl. 97, em 25.09.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 2. Boa Vista dos Negros - Localizada no município de Parelhas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 012 - Fl. 13, em 06.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
ANO 2005
| 1. Macambira - Localizada no município de Lagoa Nova - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 325 - Fl. 32, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 2. Sibaúma - Localizada no município de Tibal do Sul - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 223- Fl. 29, em 13.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
ANO 2006
| 1. Aroeira - localizada no município de Pedro Avelino - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 712- Fl. 23, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 2. Jatobá - localizada no município de Patu - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 722- Fl. 33, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 3. Negros do Riacho - localizada no município de Currais Novos, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 580, Fl. 90, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 4. Sítio Grossos - localizada no município de Bom Jesus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 790 - Fl. 02, em 13.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Sítio Lajes - localizada no município de Portalegre, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 850 fl. 62, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 6. Sítio Moita Verde - Localizada no município de Parnamirim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 534- Fl. 43, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 7. Sítio Pavilhão - localizada no município de Bom Jesus - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08- Registro nº 795- Fl. 07, em 14.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
ANO 2007
| 1. Capoeiras, localizada no município de Macaíbas, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 915, fl. 29, em 28.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 2. Sítio Arrojado/Engenho Novo, localizada no município de Portalegre, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 852 fl. 64, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 3. Sítio Pega - localizada no município de Portalegre - Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 841, fl. 53, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 4. Sítio Sobrado - localizada no município de Portalegre, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 854 fl. 66, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
ANO 2009
| 1. Gameleira de Baixo, localizada no município de São Tomé. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.124, fl. 140, em 09.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
RIO GRANDE DO SUL
ANO 2004
| 1. Areal/Vila Luiz Guaranha - Localizada no município de Porto Alegre - Registro no Livro 1de Cadastro Geral nº 01 - Registro 036- Fl. 38, em 27.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 2. Arvinha - Localizada no município de Sertão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 038 - Fl. 40, em 31.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. Retificação - Publicada no Diário Oficial da União em 31.07.2006, Seção 1, nº 145 - Folha 11. |
| 3. Casca - Localizada no município de Mostardas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 006 - Fl. 07, em 30.03.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 4. Família Silva - Localizada no município de Porto Alegre - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 035 - Fl. 37, em 19.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 5. Manoel Barbosa - Localizada no município de Gravataí - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 007 - Fl. 08, em 02.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 6. Mormaça - Localizada no município de Sertão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 037 - Fl. 39, em 31.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 7. Morro Alto - Localizada nos municípios Osório e _aquine - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 001 - Fl. 02, em 06.03.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 8. Rincão dos Martinianos - Localizada no município de Restinga Seca - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 004 - Fl. 05, em 30.03.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 9. Rincão dos Negros - Localizada no município de Rio Pardo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 010 - Fl. 11, em 06.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 10. São Miguel - Localizada no município de Restinga Seca - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 005 - Fl. 06, em 30.03.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
ANO 2005
| 1. Alpes - Localizada no município de Porto Alegre - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 120 - Fl. 25, em 19.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folha 15. |
| 2. Cambará - Localizada no município de Cachoeira do Sul - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 279 - Fl. 85, em 13.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 3. Colodianos - Localizada no município de Mostardas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 253- Fl. 59, em 30.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 4. São Roque - Localizada no município de Arroio do Meio - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 429 - Fl. 37, em 17.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 5. Teixeira - Localizada no município de Mostardas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 251 - Fl. 57, em 29.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
ANO 2006
| 1. Arnesto Penna Carneiro - localizada no município de Santa Maria - Registro nº 642 - Fl. 152, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 2. Cantão das Lombas - Localizada no município de Viamão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 501 - Fl. 10, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 3. Chácara Barreto - Localizada no município de Canoas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 497 - Fl. 06, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 4. Comunidade de QUADRA - Localizada no 4º Distrito de Encruzilhada do Sul - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 615 - Fl. 125, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 5. Costa da Lagoa - localizada no município de Capivari do Sul - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 705- Fl. 16, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 6. Fazenda da Cachoeira - Localizada no município de Piratini - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 617 - Fl. 127, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 7. Júlio Borges - Localizada no município de Salto do Jacuí - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 550 - Fl. 59, em 03 de maio de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 8. Limoeiro - localizada no município de Palmares do Sul - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 735- Fl. 46, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 9. Novo Horizonte/Rincão dos Caixões - Localizada no município de Jacuizinho - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 551 - Fl. 60, em 03 de maio de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 10. Picada das Vassouras - localizada no município de Caçapava do Sul - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 741- Fl. 52, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 11. Sítio Novo/Linha Fão - Localizada no município de Arroio do Tigre - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 552 - Fl. 61, em 03 de maio de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
ANO 2007
| 1. Anastácia - localizada na Rua Carlindo de Souza Gomes, nº 6200, bairro Estância Grande - Viamão - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 867- Fl. 79, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 2. Butiá, localizada no município de Butiá, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 946, fl. 11, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 3. Família Fidelix - localizada na Rua Otto Ernest Méier no município de Porto Alegre - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 887- Fl. 100, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 4. Ferreira Fialho, localizada no município de Gravataí, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 945, fl. 10, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 5. Manoel do Rêgo, localizada no município de Canguçu, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 944, fl. 09, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 6. Palmas, localizada no município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 941, fl. 06, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 7. Paredão, localizada no município de Taquara, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 943, fl. 08, em 13.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 8. Peixoto dos Botinhas, localizada no município de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 901, fl. 15, em 27.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 9. Recanto dos Evangélicos, localizada no município de Santa Maria, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 934, fl. 48, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Passos dos Maias, localizada no município de Formigueiro/RS. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11. Registro nº 1.058, fl.74. Publicada no Diário Oficial da União de 14.05.2008, nº 91, Seção 1, Folha 7 |
| 2. Comunidade do Ipê, localizada no município de São Sepé/RS. Registro nº 1.070, fl.86; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 3. Comunidade Passos dos Brum, localizada no município de Formigueiro/RS. Registro nº 1.073, fl.89; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 4. Comunidade Passos dos Brum, localizada no município de São Sepé/RS. Registro nº 1.071, fl.87; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25 |
| 5. Rincão do Santo Inácio, localizada no município de Nova Palma/RS. - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11 - Registro nº 1.034, fl.50, em 23.04.2008; Publicada no Diário Oficial da União de 14.05.2008, nº 91, Seção 1, Folha 7. |
| 6. Comunidade da Armada, localizada no município de Canguçu/RS. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.109, fl. 125, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
ANO 2009
| 1. Famílias de Três Forquilhas, localizada no município de Três Forquilhas. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.136, fl. 152, em 24.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 2. Potreiro Grande, localizada no município de Canguçu. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.144, fl. 160, em 14.04.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 3. Passo do Lourenço, localizada no município de Canguçu. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11. Registro nº 1.147, fl. 163, em 15.04.2009. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
RONDÔNIA
ANO 2004
| 1. Santo Antônio - Localizada no município de São Francisco do Guaporé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 017 - Fl. 18, em 16.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
ANO 2005
| 1. Forte Príncipe da Beira - Localizada no município de Costa Marques - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 252- Fl. 58, em 29.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 2. Laranjeiras - Localizada no município de Pimenteiras do Oeste - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 442 - Fl. 50, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 3. Pedras Negras - Localizada no município de São Francisco do Guaporé - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 250- Fl. 56, em 29.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 4. Rolim do Moura do Guaporé - Localizada no município de Alta Floresta d´Oeste - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 440 - Fl. 48, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
ANO 2006
| 1. Jesus - localizada no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, Registro nº 631, Fl. 141, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
| 2. Santa Fé, Localizada no município de Costa Marques, Registro no Livro de Cadastro geral nº 08, Registro nº 843, Fl. 55, em 05.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
SANTA CATARINA
ANO 2004
| 1. Herdeiros da Invernada dos Negros - Localizada no município de Campos Novos - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 009 - Fl. 10, em 02.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 2. São Roque - Localizada no município de Praia Grande - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 041 - Fl. 43, em 17.06.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
| 3. Valongo - Localizada no município de Porto Belo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 091 - Fl. 95, em 24.09.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
ANO 2006
| 1. Morro do Fortunato - localizada no município de Garopaba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 767 - Fl. 78, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
ANO 2007
| 1. Campo dos Poli - localizada no município de Monte Carlo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 868 - Fl. 80, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 2. Santa Cruz - localizada no município de Paulo Lopes - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 865- Fl. 77, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
ANO 2009
| 1. Comunidade de Tabuleiro, localizada no Santo Amaro da Imperatriz. Registro no Livro nº 11, registro nº, fl. em. Publicada no Diário Oficial da União em, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. Retificada no DO U. em 20.05.2009 - Seção 1, nº 94 - Folha 05. |
| 2. Família Thomaz, localizada no município de Criciúma. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.127, fl. 143, em 11.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
| 3. Morro do Boi, localizada no município de Balneário Camboriú. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.121, fl. 137, em 02.03.2009. Publicada no Diário Oficial da União, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
SÃO PAULO
ANO 2004
| 1. André Lopes - Localizada no município de Eldorado - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 033 - Fl. 35, em 18.05.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
ANO 2005
| 1. Ariri - Localizada no município de Cananéia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 318 - Fl. 25, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 2. Bombas - Localizada no município de Iporanga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 222- Fl. 28, em 12.05.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 08.06.2005, Seção 1, nº 108 - Folhas 15 e 16. |
| 3. Caçandoca - Localizada no município de Ubatuba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 210 - Fl. 16, em 27.04.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 99 - Folha 04. |
| 4. Cafundó - Localizada no município de Salto do Pirapora - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 239 - Fl. 45, em 20.06.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.07.2005, Seção 1, nº 132 - Folha 15. |
| 5. Cangume - Localizada no município de Itaoca - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 122 - Fl. 27, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 6. Mandira - Localizada no município de Cananéia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 124 - Fl. 29, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 7. Morro Seco - Localizada no município de Iguape - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 123 - Fl. 28, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.04.2005, Seção 1, nº 74 - Folha 03. |
| 8. Pilões - Localizada no município de Iporanga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 436 - Fl. 44, em 25.11.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 06.12.2005, Seção 1, nº 233 - Folha 5. |
| 9. Porto Cubatão - Localizada no município de Cananéia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 319 - Fl. 26, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 10. Reginaldo - Localizada no município de Barra do Turvo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 323 - Fl. 30, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. Retificação: Publicada no Diário Oficial da União em 25.04.2006, Seção 1, nº 78 - Folha 09. |
| 11. Santa Maria - Localizada no município de Cananéia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 322 - Fl. 29, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 12. São Paulo Bagre - Localizada no município de Cananéia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 321 - Fl. 28, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 13. São Pedro - Localizada no município de Eldorado - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 268 - Fl. 74, em 11.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 14. Sapatu - Localizada no município de Eldorado - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 02 - Registro 121 - Fl. 26, em 02.03.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 25.05.2005, Seção 1, nº 099 - Folha 04. |
| 15. Taquari - Localizada no município de Cananéia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 320 - Fl. 27, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 16. Varadouro - Localizada no município de Cananéia - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 317 - Fl. 24, em 29.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
ANO 2006
| 1. Brotas - Localizada no município de Itatiba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 493 - Fl. 02, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 2. Cambury - Localizada no município de Ubatuba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 466 - Fl. 74, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 3. Castelhanos - localizada no município de Iporanga, Vale do Ribeira, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 851 fl. 63, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 4. Cedro - localizada no município de Barra do Turvo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 739- Fl. 50, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 5. Fazenda Caixa - Localizada no município de Ubatuba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 463 - Fl. 71, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 6. Fazenda Pilar, Remanescentes do Espólio do Tenente Antônio de Almeida Leite - Localizada no município de Pilar do Sul - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 520 - Fl. 29, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 7. Jaó - localizada no município de Itapeva - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 771- Fl. 82, em 08.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 8. Pedra Preta e Paraíso - localizada no município de Barra do Turvo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 706- Fl. 17, em 03.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 9. Pedro Cubas de Cima - Localizada no município de Eldorado - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 589 - Fl. 99, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 10. Porto Velho - Localizada no município de Iporanga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 588 - Fl. 98, em 19.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 11. Ribeirão Grande - localizada no município de Barra do Turvo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 723- Fl. 34, em 11.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 12. Sertão do Itamambuca - Localizada no município de Ubatuba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 464 - Fl. 72, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 13. Terra Seca - localizada no município de Barra do Turvo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 07 - Registro nº 740 - Fl. 51, em 31.10.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 14. Terras de Caxambu, localizada no município de Sarapuí, Estado de São Paulo, Registro nº 632, Fl. 142, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 20. |
ANO 2007
| 1. Abobral Margem Esquerda, localizada no município de Eldorado, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 926, fl. 40, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 2. Capivari - localizada no município de Capivari- Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 884- Fl. 97, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 3. Carmo - localizada no município de São Roque - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 866 - Fl. 78, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 4. Galvão - localizada no município de Eldorado - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 885- Fl. 98, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 5. Maria Rosa - localizada no município de Iporanga- Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 886- Fl. 99, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 6. Nhunguara - localizada no município de Eldorado- Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 875- Fl. 87, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
| 7. Pedro Cubas, localizada no município de Eldorado, Estado de São Paulo, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 10, Registro nº 950, fl. 15, em 19.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 16.04.2007, Seção 1, nº 72, Folhas 15 e 16. |
| 8. Poça, localizada no município de Eldorado, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 09, Registro nº 928, fl. 42, em 01.03.2007. Publicada no Diário Oficial da União em 13.03.2007, Seção 1 nº 49 - Folha 06. |
| 9. Praia Grande - localizada no município de Iporanga - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08 - Registro nº 882- Fl. 95, em 12.02.2007. Publicada no Diário Oficial da União, em 02.03.2007, Seção 1, nº 42 - Folha 10. |
ANO 2008
| 1. Comunidades de Caçandoquinha, Raposa, Saco das Bananas e Frade, localizadas no município de Ubatuba/SP. Registro no Livro de Cadastro Geral nº 11. Registro nº 1.059, fl.75. Publicada no Diário Oficial da União, em 04.08.2008, Seção 1, nº 148 - Folha 17. |
| 2. Comunidade de Espírito Santo da Fortaleza dos Porcinos, localizada no município de Agudos/SP. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.110, fl. 126, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
| 3. Comunidade de José Joaquim de Camargo, localizada nos bairros de Piraporinha, Jucurupava, Votorantim e Itinga no município de Salto de Pirapora/SP. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 011, Registro nº 1.113, fl. 129, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2008, nº 254, Seção 1, Fl. 87. |
SERGIPE
ANO 2004
| 1. Lagoa dos Campinhos - Localizada no município de Amparo do São Francisco - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 015 - Fl. 16, em 16.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
| 2. Mocambo - Localizada no município de Porto da Folha - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 014 - Fl. 15, em 16.04.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 04.06.2004, Seção 1, nº 107 - Folha 19. |
ANO 2005
| 1. Caraíbas - Localizada no município de Canhoba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 278 - Fl. 84, em 13.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
| 2. Desterro - Localizada no município de Indiaroba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 04 - Registro 304 - Fl. 11, em 22.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 3. Luziense - Localizadas no município de Santa Luzia do Itanhy e pelos Povoados da Rua Palha, Pedra Furada, Cajazeiras, Taboa, Pedra D´Água, Bode e Botequim - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 270 - Fl. 76, em 12.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
| 4. Povoado Forte - Localizada no município de Cumbe - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 445 - Fl. 53, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 5. Serra da Guia - Localizada no município de Poço Redondo - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 267 - Fl. 73, em 11.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 19.08.2005, Seção 1, nº 160 - Folha 20. |
ANO 2006
| 1. Brejão dos Negros - Localizada no município de Brejo Grande - Registro nº 651 - Fl. 161, em 19.06.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 28.07.2006, Seção 1, nº 144 - Folha 21. |
| 2. Catuabo - localizada no município de Frei Paulo, Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 624, Fl. 134, em 31.05.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 07.06.2006, Seção 1, nº 108 - Folha 5. |
| 3. Ladeiras - situada no Povoado de Ladeiras, localizada no município de Japoatã - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro nº 532- Fl. 41, em 11 de abril de 2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 4. Maloca, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe, registrada no Livro de Cadastro Geral nº 08, Registro nº 846, fl. 58, em 20.12.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 07.02.2007, Seção 1 nº 27- Folha 4. |
| 5. Mussuca - Localizada no município de Laranjeiras - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 465 - Fl. 73, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 6. Patioba - Localizada no município de Japaratuba - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 523 - Fl. 32, em 11.04.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
| 7. Pirangi - localizada no município de Capela - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 08- Registro nº 813- Fl. 25, em 17.11.2006. Publicada no Diário Oficial da União em 13.12.2006, Seção 1 nº 238 - Folhas 59 e 60. |
| 8. Pontal da Barra - Localizada no município de Barra dos Coqueiros - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 06 - Registro 512 - Fl. 21, em 20.03.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 12.05.2006, Seção 1, nº 90 - Folha 10. |
TOCANTINS
ANO 2004
| 1. Lagoa da Pedra - Localizada no município de Arraias - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 01 - Registro 058 - Fl. 61, em 19.07.2004 - Publicada no Diário Oficial da União em 10.12.2004, Seção 1, nº 237 - Folha 08. |
ANO 2005
| 1. Chapada da Natividade - Localizada no município da Chapada da Natividade - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 449 - Fl. 57, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 2. Córrego Fundo - Localizada no município de Brejinho de Nazaré - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 448 - Fl. 56, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 3. Distrito do Morro de São João - Localizada no município da Santa Rosa do Tocantins - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 451 - Fl. 59, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 4. Malhadinha - Localizada no município de Brejinho de Nazaré - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 450 - Fl. 58, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 5. Mimoso - Localizada no município de Arraias - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 03 - Registro 265- Fl. 71, em 11.07.2005 - Publicada no Diário Oficial da União - DOU em 12.09.2005, Seção 1, nº 175 - Folha 22. |
ANO 2006
| 1. Barra do Aroeira - Localizada no município de Santa Tereza do Tocantins - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 472 - Fl. 80, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 2. Cocalinho e arredores - Localizada no município de Santa Fé do Araguaia do Tocantins- Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 474 - Fl. 82, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 3. Laginha e áreas vizinhas - Localizada no município de Porto Alegre do Tocantins - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 473 - Fl. 81, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 4. Mumbuca e arredores - Localizada no município de Mateiros - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 467 - Fl. 75, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 5. Povoado do Prata e arredores - Localizada no município de São Félix do Tocantins - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 468 - Fl. 76, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 6. Projeto da Baviera - Localizada no município de Aragominas - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 470 - Fl. 78, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 7. Redenção - Localizada no município de Natividade - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 469 - Fl. 77, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 8. São Joaquim e áreas vizinhas - Localizada no município de Porto Alegre do Tocantins - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 471 - Fl. 79, em 16.01.2006 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
| 9. São José - Localizada no município da Chapada da Natividade - Registro no Livro de Cadastro Geral nº 05 - Registro 447 - Fl. 55, em 12.12.2005 - Publicada no Diário Oficial da União em 20.01.2006, Seção 1, nº 15 - Folha 17. |
ANO 2008
| 1. Comunidade de Grotão, localizada no município de Filadélfia/TO. Registro nº 1.086, fl.102; publicada no Diário Oficial da União em 09.12.2008, nº 239, Seção 1, folha 25. |
ANO 2009
| 1. Mata Grande, localizada no município de Monte do Carmo. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 11, Registro nº 1.122, fl. 138, em 02.203.2009. Publicada no Diário Oficial da União, 05.05.2009, Seção 1, nº 43 - Folha 16. |
CERTIDÕES EMITIDAS - 1.124
Publicadas no Diário Oficial da União - DOU
COMUNIDADES CERTIFICADAS* - 1.342
| ESTADO | PUBLICADAS no Diário Oficial da União |
| ALAGOAS | 23 |
| AMAPÁ | 11 |
| AMAZONAS | 1 |
| BAHIA | 258 |
| CEARÁ | 17 |
| ESPÍRITO SANTO | 25 |
| GOIÁS | 21 |
| MARANHÃO | 149 |
| MATO GROSSO | 61 |
| MATO GROSSO DO SUL | 16 |
| MINAS GERAIS | 107 |
| PARÁ | 81 |
| PARANÁ | 34 |
| PARAÍBA | 27 |
| PERNAMBUCO | 90 |
| PIAUÍ | 35 |
| RIO DE JANEIRO | 17 |
| RIO GRANDO DO NORTE | 16 |
| RIO GRANDE DO SUL | 44 |
| RONDÔNIA | 7 |
| SANTA CATARINA | 9 |
| SÃO PAULO | 43 |
| SERGIPE | 15 |
| TOCANTINS | 17 |
| TOTAL | 1124 |
Dados atualizados em 20.05.2009
*Conforme autodefinição, em algumas certidões, constam outras comunidades.