Portaria RFB Nº 628 DE 26/12/2025
Norma Federal - Publicado no DO em 13 jan 2026
Ret. - Altera os Anexos I e II da Portaria RFB Nº 505/2024, para atualizar os critérios para a classificação de pessoas físicas e jurídicas como maiores contribuintes no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Na Portaria RFB nº 628, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2025, Seção 1, Página 106:
Onde se lê:
PORTARIA RFB Nº 628, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2026
Leia-se:
PORTARIA RFB Nº 628, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025