O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 001/2008, de 3 de janeiro de 2008, do Município de Orobó, devidamente homologado pelo Decreto nº 31.373, de 31 de janeiro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000411/2008-18, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Orobó, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 3 de janeiro de 2008, nas seguintes localidades da zona rural: Caiana, Caiçaras, Chã de Maracajá, Espinho Preto de Baixo, Espinho Preto de Cima, Guabiras, Laureano, Monte Alegre, Morro do Macaco, Mulungu, Orondongo, Pau do Ronco, Pirauá de Baixo, Pirauá de Cima, Sagüi, Salobro, Tanques de Cima e Varjão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA