A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 430, de 13 de março de 2009, do Município de Rio Claro, devidamente homologado pelo Decreto nº 41.846, de 5 de maio de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001186/2009-18,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de deslizamentos, a situação de emergência, no Município de Rio Claro, zona urbana, Centro na Rua Aldorindo Panaíno, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 9 de março de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE