O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 55, de 20 de dezembro de 2007, do Município de Macururé, devidamente homologado pelo Decreto nº 10.858, de 23 de janeiro de 2008, do Estado da Bahia, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000398/2008-05, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagens, a situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Macururé, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 20 de dezembro de 2007.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA