Portaria PMM nº 605 DE 30/03/2012
Norma Municipal - Maceió - AL - Publicado no DOM em 31 mar 2012
O Prefeito do Município de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando as comemorações carnavalescas, Resolve declarar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, inclusive Autarquias, Sociedades de Economia Mista e Fundações Instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, no dia 05 de abril de 2012.
José Cícero Soares de Almeida
Prefeito de Maceió