A Superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 8.580, de 24 de agosto de 1998 e tendo em vista a tramitação do Processo nº 2011/002601 de 11 de janeiro de 2011.

Considerando o pedido do Sindicato dos taxistas que reivindica um reajuste na tarifa, conforme ofício nº 010/2011, de 07 de janeiro de 2011, e

Considerando que o último reajuste da tarifa de serviço de táxi deu-se em 20 de março de 2008;

Considerando que os atuais valores mostram-se insuficientes para vencer os custos do serviço, face reajuste no preço de combustíveis, lubrificantes, pneus e peças de reposição em geral;

Resolve:

Art. 1º Fica autorizado o reajuste da tarifa do sistema de táxi do Município de João Pessoa, conforme valores a seguir;

BANDEIRADA - R$ 4,00

BANDEIRA 1 - R$ 2,00

BANDEIRA 2 - R$ 2,80

HORA PARADA -R$ 20,00

Art. 2º A prática deste reajuste fica condicionada à aferição dos taxímetros pelo IMEQ, vedado o uso de tabela.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

João Pessoa, 07 de fevereiro de 2011

LAURA MARIA FARIAS BARBOSA

Superintendente