Portaria SEFAZ nº 6 de 25/01/2002

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 30 jan 2002

Inclui e altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 088/2001-SEFAZ .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir e alterar na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 088/2001-SEFAZ, de 19/11/2001, os itens constantes no anexo desta Portaria, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç ão, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2002.

Guilherme Frederico de Moura Müller

Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA - PORTARIA Nº 006/2002 - SEFAZ

DESCRIÇÃO
UN
CÓDIGO
VALOR R$
COURO
 
 
 
Couro vacum salgado
KG
362131
2,30
Couro vacum verde sem sal
KG
362239
2,00
Couro Curtido "Wet - Blue" - 1ª e 2ª
M2
362140
26,00
Couro Curtido "Wet - Blue" - 3ª e 4ª
M2
362166
22,00
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª e 6ª
M2
362182
18,00
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª
M2
362204
14,00
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª
M2
362034
10,00
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Bica Corrida (Sem Classificar)
M2
362042
16,00
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo
M2
362050
7,50
Couro " Piquelado " 1ª e 2ª
M2
362069
24,00
Couro " Piquelado " 3ª e 4ª
M2
362077
20,00
Couro " Piquelado " 5ª e 6ª
M2
362085
16,00
Couro " Piquelado " 7ª
M2
362093
12,00
Couro " Piquelado " 8ª
M2
362107
8,00
Couro " Piquelado " TR - Bica Corrida (Sem Classificar)
M2
362115
14,00
Couro " Piquelado " - Refugo
M2
362123
5,50