Portaria SEFAZ nº 6 de 25/01/2002
Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 30 jan 2002
Inclui e altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 088/2001-SEFAZ .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir e alterar na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 088/2001-SEFAZ, de 19/11/2001, os itens constantes no anexo desta Portaria, para efeito de base de cálculo do ICMS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç ão, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2002.
Guilherme Frederico de Moura Müller
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO DA - PORTARIA Nº 006/2002 - SEFAZDESCRIÇÃO | UN | CÓDIGO | VALOR R$ |
COURO | | | |
Couro vacum salgado | KG | 362131 | 2,30 |
Couro vacum verde sem sal | KG | 362239 | 2,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 1ª e 2ª | M2 | 362140 | 26,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 3ª e 4ª | M2 | 362166 | 22,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª e 6ª | M2 | 362182 | 18,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª | M2 | 362204 | 14,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª | M2 | 362034 | 10,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Bica Corrida (Sem Classificar) | M2 | 362042 | 16,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo | M2 | 362050 | 7,50 |
Couro " Piquelado " 1ª e 2ª | M2 | 362069 | 24,00 |
Couro " Piquelado " 3ª e 4ª | M2 | 362077 | 20,00 |
Couro " Piquelado " 5ª e 6ª | M2 | 362085 | 16,00 |
Couro " Piquelado " 7ª | M2 | 362093 | 12,00 |
Couro " Piquelado " 8ª | M2 | 362107 | 8,00 |
Couro " Piquelado " TR - Bica Corrida (Sem Classificar) | M2 | 362115 | 14,00 |
Couro " Piquelado " - Refugo | M2 | 362123 | 5,50 |