O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 3.361, de 11 de setembro de 2008, do Município de São Sepé, devidamente homologado pelo Decreto nº 45.023, de 28 de novembro de 2008, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002683/2008-52,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de granizos, a situação de emergência, no Município de São Sepé, nos seguintes bairros da zona urbana: Pontes, Santos, Londero, Kurtz, Lili, São Francisco, Santo Antônio, Tatsch, São Cristóvão, Vila Hípica, Cristo Rei, Vargas, Martins, Vila Schirmer e Centro; e na zona rural as localidades: Passo do Fraga, Baixo Grande, Passo dos Freire, Passo dos Domingos, Juliana e São Rafael, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 11 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES