A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 18/2008, de 29 de outubro de 2008, do Município de Custódia, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.976, de 4 de fevereiro de 2009, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000531/2009-04,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Custódia, zona rural, localidades de Pindoba, Cacimba Limpa, Lambedor, Prazeres, Açude dos Costas, Maravilha, Vassouras, Poço do Capim, São Francisco, Caetano, Logradouro, Capoeira, Pitombeira, Serrote da Cinza, Caiçara, Samambaia, Boa Vista, Jeremataia, Riacho Novo e Quitimbu, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 29 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE