A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 028/2008, de 03 de novembro de 2008, do Município de Cachoeirinha, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.990, de 6 de fevereiro de 2009, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000437/2009-47,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Cachoeirinha, zona rural, localidades de Ouricuri, Lajinha, Caracol, Caldeirão de Cima, Caldeirão de Baixo, Cabanas, Jupi, Camará, Pedras Altas, José Jerônimo, Neto, Conceição de Cima, Conceição de Baixo, Igrejinha, Alto do Ponto, Salgadinho, Tapuio, Lavras, Lagoa Fechada, Moita do Meio, Cajueiro, Craibas, Ubaia, Borrachinha, Samambaia, Assentamento Sem Terra e Barreiras, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 3 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE