A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 002, de 29 de janeiro de 2009, do Município de Monteirópolis, devidamente homologado pelo Decreto de 17 de março de 2009, do Estado de Alagoas,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nº 59050, e 59050.002436/2008-56, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 530, de 21 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 22 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de secas, no Município de Monteirópolis, zona rural, nas localidades de Agreste, Lagoa das Ovelhas, Lagoa da Arara, Paus Pretos, São Joaquim, Canoa, Agreste Velho, Bola, Pilões, Farias do Meio, Alexandre, Sabalangá, Lagoa do Rancho, Gameleiro e Amargosa, por mais noventa dias, contados a partir de 29 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE