(Revogado pela Portaria SES Nº 812 DE 19/11/2021):

A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 90 da Constituição do Estado

Resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria SES nº 393/2021 , de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e pelos prestadores de serviços de prática de exercícios físicos, práticas corporais ou desportivas, como segue:

I - o inciso IX do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º .....

.....

IX - adotar, preferencialmente, sistema de agendamento prévio para a realização de exercícios físicos, práticas corporais;"

II - o inciso IV do art. 8º passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 8º .....

.....

IV - orientar testagem a todos os contactantes, quando identificarem a ocorrência de casos de COVID-19 com vinculação ao local."

III - o art. 15 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 15. Nas modalidades em que existe o uso de animais, as áreas de estabulagem devem estar restritas apenas para tratadores, instrutores e médicos veterinários e deverá ser respeitando o distanciamento físico de, no mínimo, 1 (um) metro e, preferencialmente, 2 (dois) metros entre os profissionais."

Art. 2º Revogar o § 6º do art. 1º, os incisos XI e XII e os § 1º e § 2º do art. 5º, o art. 9º, os incisos I e II do art. 11, o inciso I do art. 12, o inciso I do art. 13 e o inciso I do art. 14 , da Portaria SES nº 393/2021 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 05 de agosto de 2021.

ARITA BERGMANN,

Secretária da Saúde