Portaria SEADI/GAB nº 555 DE 27/10/2022

Norma Estadual - Roraima - Publicado no DOE em 29 out 2022

Dispõe sobre a Tabela de Preços dos Produtos do Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.

O Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022,

Considerando o conteúdo do Processo SEI nº 18101.003778/2022.11;

Considerando o Decreto nº 29.069-E de 28 de julho de 2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 936, de 3 de dezembro de 2013, que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos de Roraima - PAA Roraima.

Resolve:

Art. 1º Publicar a tabela de preços para os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Roraima, conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Os preços de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

(assinatura eletrônica)

EMERSON CARLOS BAÚ

Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI

Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022

ANEXO I PREÇOS MÍNIMOS - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

PRODUTOS PREÇO ATUAL 30% ORGÂNICO
Abacaxi (kg) R$ 4,00 R$ 5,20
Abóbora (kg) R$ 6,21 R$ 8,07
Acerola (kg) R$ 12,00 R$ 15,60
Alface (kg) R$ 20,00 R$ 26,00
Banana Comum (kg) R$ 5,59 R$ 7,27
Banana Pacovã (kg) R$ 6,91 R$ 8,98
Batata doce (kg) R$ 4,83 R$ 6,28
Berinjela (kg) R$ 5,33 R$ 6,93
Buriti (kg) R$ 1,29* R$ 1,68
Caju (kg) R$ 2,07* R$ 2,69
Cará (kg) R$ 8,76 R$ 11,39
Cheiro verde (kg) R$ 7,39 R$ 9,60
Coco verde (kg) R$ 3,00 R$ 3,90
Couve (kg) R$ 7,00 R$ 9,10
Feijão verde em vargem (kg) R$ 30,00 R$ 39,00
Goiaba (kg) R$ 12,70 R$ 16,51
Graviola (kg) R$ 8,00 R$ 10,40
Laranja (kg) R$ 6,43 R$ 8,36
Limão (kg) R$ 4,65 R$ 6,05
Macaxeira (kg) R$ 4,91 R$ 6,38
Mamão (kg) R$ 5,54 R$ 7,20
Manga (kg) R$ 10,53 R$ 13,69
Maracujá (kg) R$ 17,82 R$ 23,17
Maxixe (kg) R$ 13,72 R$ 17,84
Melancia (kg) R$ 4,65 R$ 6,05
Melão (kg) R$ 10,11 R$ 13,14
Milho verde em espiga (kg) R$ 5,00 R$ 6,50
Murici (kg) R$ 4,17* R$ 5,42
Pepino (kg) R$ 5,53 R$ 7,19
Pimenta de cheiro (kg) R$ 15,90 R$ 20,67
Pimentão (kg) R$ 15,18 R$ 19,73
Quiabo (kg) R$ 12,81 R$ 16,65
Rúcula (kg) R$ 20,00 R$ 26,00
Tomate (kg) R$ 8,58 R$ 11,15
Farinha de batata doce (kg) R$ 37,60* R$ 48,88
Polpa de abacaxi (kg) R$ 6,00 NP**
Polpa de açaí (kg) R$ 12,00 NP**
Polpa de acerola (kg) R$ 6,00 NP**
Polpa de buriti (kg) R$ 5,00 NP**
Polpa de cajú (kg) R$ 6,00 NP**
Polpa de cupuaçu (kg) R$ 12,00 NP**
Polpa de goiaba (kg) R$ 6,00 NP**
Polpa de graviola (kg) R$ 12,00 NP**
Polpa de maracujá (kg) R$ 15,00 NP**
Polpa de tamarindo (kg) R$ 13,00* NP**
Polpa de taperebá (kg) R$ 6,00 NP**
Leite (litro) R$ 6,00 R$ 7,80
Mel de abelha (kg) R$ 30,00 R$ 39,00

- Fonte: Comissão de Estudos e Pesquisas Econômicas da SEADI

* Preço estabelecido pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

** NP: Não possui