Portaria CAT nº 55 DE 12/04/2016

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 13 abr 2016

Altera a Portaria CAT nº 163/2015, de 28.12.2015, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, e

Considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Ficam acrescentados os itens listados abaixo ao Anexo Único da Portaria CAT- 163/2015 , de 28.12.2015, com os seguintes valores em reais:

I - na tabela "II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES", os itens 2.32 a 2.37:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
2.32	Doce Veneno	de 671 a 1000 ml	22,92
2.33	Bitter Rivari	de 671 a 1000 ml	30,00
2.34	Fernet Dierva	de 671 a 1000 ml	12,70
2.35	Raízes Amargas Dierva	de 671 a 1000 ml	13,24
2.36	Riva	de 671 a 1000 ml	14,81
2.37	Sakerita (todas)	de 271 a 375 ml	7,49

" (NR);

II - na tabela "III. BATIDA E SIMILARES", os itens 3.6 e 3.7:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.6	Branca de Neve	de 671 a 1000 ml	11,02
3.7	Carga Rápida	de 671 a 1000 ml	11,89

" (NR);

III - na tabela "IV. BEBIDA ICE", o item 4.27:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.27	Barkov Ice (todas)	de 271 a 375 ml	3,70

" (NR);

IV - na tabela "V. CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA", os itens 5.116 a 5.119:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.116	Vat 45 - Ouro	de 671 a 1000 ml	15,53
5.117	Vat 45 - Prata	de 671 a 1000 ml	11,29
5.118	Cana Brasil Branca	de 521 a 670 ml	18,34
5.119	Cana Brasil Envelhecida	de 521 a 670 ml	20,93

" (NR);

V - na tabela "VI. CATUABA", o item 6.9:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.9	Dagostosa	de 671 a 1000 ml	12,02

" (NR);

VI - na tabela "VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES", o item 7.38:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
7.38	Contelo	de 671 a 1000 ml	16,81

" (NR);

VII - na tabela "VIII. COOLER", o item 8.7:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.7	Ashby Califórnia Cooler	preço por litro	9,60

" (NR);

VIII - na tabela "XI. JURUBEBA E SIMILARES", o item 11.4:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
11.4	Dunorte	de 671 a 1000 ml	13,26

" (NR);

IX - na tabela "XII. LICOR E SIMILARES", os itens 12.37a e 12.54:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.37a	Jagermeister	de 671 a 1000 ml	114,02
NACIONAL
12.54	Golden Panther	de 671 a 1000 ml	25,23

" (NR);

X - na tabela "XIII. PISCO", o item 13.6:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.6	Campanario Reservado 40º	de 671 a 1000 ml	82,82

" (NR);

XI - na tabela "XIV. RUN", os itens 14.14 e 14.15:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
14.14	Porto Santo Maçã Verde	de 671 a 1000 ml	21,25
14.15	Timoneiro (Ouro/Prata)	de 671 a 1000 ml	20,27

" (NR);

XII - na tabela "XVI. SAQUÊ", o item 16.29:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
16.29	Sakai	de 671 a 1000 ml	18,75

" (NR);

XIII - na tabela "XX. UÍSQUE/BOURBON", os itens 20.79a e 20.94:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.79a	Single Malt Jura Prophecy	de 671 a 1000 ml	491,98
NACIONAL
20.94	Old Kings	de 671 a 1000 ml	41,86

" (NR);

XIV - na tabela "XXI. VERMUTE E SIMILARES", os itens 21.17 e 21.18:

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
21.17	Caldezano	de 671 a 1000 ml	9,06
21.18	Festini	de 671 a 1000 ml	10,55

" (NR);

XV - na tabela "XXII. VODKA", os itens 22.63a, 22.63b e 22.63c:

"

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
22.63a	Barkov	de 361 a 520 ml	11,59
22.63b	Barkov	de 671 a 1000 ml	18,41
22.63c	Polara	de 671 a 1000 ml	13,29

" (NR).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.