Portaria SEDEC nº 544 de 21/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 22 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Itacuruba/PE.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 008/2008, de 30 de novembro de 2008, do Município de Itacuruba, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.951, de 20 de janeiro de 2009, do Estado de Pernambuco,

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.000254/2009-21 e 59050.002378/2008-61, e

Resolve:

nda, a Portaria Ministerial nº 1.928, de 15 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Itacuruba, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 30 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE