Portaria SF nº 54 DE 01/03/2016

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 18 mar 2016

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Republicada para supressão da Tabela I com desoneração e inclusão dos índices referentes ao mês de janeiro da tabela I - construção civil,

O Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

Resolve:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. Que a concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/1994 (DOM de 27.07.1994).

3. O cálculo do reajuste dos contratos de execução de obras públicas, cuja vigência ultrapassem janeiro de 2014 e que tenham seguido a Orientação Normativa JOF nº 001, de 27.06.2014, deverá considerar o índice de preços de obras públicas da Tabela I.

TABELA I  
CONSTRUÇÃO CIVIL PAVIMENTAÇÃO
MÊS PONTES ESTRUTURA GERAL ESCOLAS CENTROS DE SAÚDE EDIFICAÇÕES EM GERAL MÃO DE OBRA AJARDINAMENTO GUIAS E SARJETAS PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS PAVIMENTAÇÃO TRÁFEGO LEVE
2015                    
JAN 550,78 527,95 559,17 504,84 561,78 623,89 623,89 474,65 619,39 591,78
FEV 551,24 530,36 561,91 507,03 563,95 625,78 625,78 480,03 629,82 598,46
MAR 551,50 532,72 563,58 510,59 565,67 627,33 627,33 478,23 631,90 599,26
ABR 555,45 535,64 566,89 513,81 569,04 630,13 630,13 479,59 632,85 600,55
MAI 566,09 543,80 577,13 521,95 579,83 644,53 644,53 484,33 636,21 605,11
JUN 567,02 547,01 579,07 525,18 583,05 648,48 648,48 486,85 635,67 605,75
JUL 574,54 554,44 586,61 529,63 591,37 659,45 659,45 489,04 638,48 608,39
AGO 575,77 554,75 588,51 531,93 592,92 661,43 661,43 489,36 639,57 608,64
SET 575,62 554,20 588,61 533,56 592,22 660,58 660,58 490,68 647,04 614,41
OUT 577,42 556,04 590,17 534,14 593,04 661,05 661,05 496,54 661,04 627,36
NOV 578,82 556,94 591,92 537,09 595,65 663,27 663,27 501,49 680,47 645,03
DEZ 578,18 555,98 592,53 538,84 595,72 663,28 663,28 501,25 681,41 645,30
2016                    
JAN 578,54 556,53 594,65 540,76 598,06 665,40 665,40 501,28 682,08 645,98

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TABELA II base: jun/94=100
LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS
MÊS COLETA DE LIXO VARRIÇÃO LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OPER.MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO COLETA DE LIXO HOSPITALAR TERRAPLANAGEM FORNEC.COLOC. GRADIL P/PONTES VIADUTOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LOC.E MANUT. ELETRO MECÂNICA LOC.E MANUT. ELETRO ELETRÔNICA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2015                        
JAN 523,00 645,94 423,89 436,21 518,69 569,59 544,42 543,28 266,83 399,02 342,23 583,32
FEV 526,71 646,09 430,45 440,92 524,41 575,13 557,27 549,49 269,15 404,47 346,51 584,27
MAR 528,88 646,52 432,48 442,25 524,35 576,82 560,40 555,67 269,23 409,99 351,74 584,79
ABR 529,63 646,82 435,09 449,30 528,78 576,77 560,75 564,52 267,71 411,78 352,16 585,45
MAI 530,66 646,88 436,23 453,08 538,03 577,40 562,55 579,94 268,35 414,79 353,22 585,98
JUN 532,79 647,08 439,06 453,77 533,97 579,65 561,92 565,17 271,17 417,09 357,67 586,31
JUL 532,95 647,28 440,61 454,85 544,54 579,52 565,59 561,75 269,02 420,19 360,33 586,76
AGO 534,96 647,04 443,26 455,71 549,83 580,77 567,24 558,87 268,17 421,33 362,42 586,68
SET 564,24 708,28 443,87 457,55 546,70 614,24 568,31 559,71 268,41 422,99 362,94 586,86
OUT 567,83 708,22 448,70 460,77 553,55 618,79 579,48 563,70 271,79 426,93 365,45 587,68
NOV 569,47 709,08 450,34 462,95 556,10 621,12 588,14 566,74 275,28 430,96 370,30 588,93
DEZ 570,77 709,05 452,83 462,86 556,71 622,40 589,18 561,01 276,62 435,33 373,20 589,85
2016                        
JAN 571,03 709,31 455,64 462,66 559,86 622,87 589,71 563,38 278,43 439,61 376,75 646,25

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TABELA III base: jun/94=100
MÊS CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES EXAMES LABORATORIAIS CONSULTORIA ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO REPAROS MECÂNICOS EM VEÍCULOS ALIMENTAÇÃO OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM INPC/IBGE IPC/FIPE
2015                    
JAN 754,42 479,52 296,19 427,96 665,88 460,39 394,53 531,80 492,62 411,32
FEV 757,36 482,11 296,10 429,00 670,25 464,50 398,47 531,80 498,34 416,34
MAR 758,24 487,32 297,60 430,15 678,20 465,10 401,34 531,70 505,86 419,24
ABR 759,65 491,47 299,30 430,39 685,87 469,37 404,65 531,78 509,45 423,86
MAI 761,59 495,64 299,67 431,24 695,65 470,56 408,20 559,09 514,50 426,47
JUN 763,21 499,94 299,85 432,17 699,62 472,73 410,59 569,46 518,46 428,45
JUL 764,68 502,85 301,66 434,67 704,65 475,46 413,74 568,95 521,47 432,08
AGO 764,02 505,19 305,23 437,39 710,07 477,42 411,57 569,68 522,77 434,51
SET 764,44 509,28 305,44 438,13 715,35 480,87 411,39 579,60 525,44 437,40
OUT 766,12 511,24 305,44 438,25 722,02 483,54 416,76 579,56 529,48 441,25
NOV 769,78 513,05 305,57 439,38 728,21 484,09 426,20 580,33 535,36 445,91
DEZ 772,89 515,27 305,73 439,96 732,96 487,30 432,81 580,83 540,18 449,57
2016                    
JAN 832,14 519,36 306,73 442,63 739,10 492,44 443,00 580,96 548,33 455,71