Portaria SEFAZ/GAB nº 54 de 18/01/2001

Norma Estadual - Roraima - Publicado no DOE em 22 jan 2001

Dispõe sobre base de cálculo do ICMS nas cobranças do imposto incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 005-P; e

CONSIDERANDO no Decreto nº 3.354-E, de 30 de dezembro de 1998, alterado pelo Decreto nº 3.593-E, de 24 de setembro de 1999;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do Decreto 3.354-E,de 24 de dezembro de 1998, introduzido pelo Decreto Estadual nº 4032-E, de 10 de outubro de 2000.

RESOLVE:

Art. 1º Fixar os seguintes preços médios para efeito de cálculo da cobrança do ICMS, devido por substituição tributária com os produtos a seguir elencados:

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Velho Barreiro	Garrafa com 920 Ml	3.15
Pirassununga 51	Garrafa com 965 Ml	3.13
Caninha 86	Garrafa com 600 Ml	1.66
Pirassununga 12	Garrafa com 490 Ml	1.07
Caninha 61	Garrafa com 600 Ml	2.02
Caninha 61	Garrafa com 970 Ml	2.38
Velho Barreiro Gold	Garrafa com 1000 Ml	4.95
Velho Barreiro Branco	Garrafa com 910 Ml	5.85
Ypióca Cana	Garrafa com 960 Ml	4.18
Ypióca Prata	Garrafa com 960 Ml	5.35
Ypióca Ouro	Garrafa com 960 Ml	6.25
Pirassununga 29	Garrafa com 500 Ml	1.98
Sapupará	Garrafa com 960 Ml	4.18
Caninha Corote	Garrafa com 500 Ml	1.12
Caninha Pirassununga 51	Garrafa com 350 Ml	1.30
Old Cesar 88	Garrafa com 880 Ml	3.58
Caipirinha Mix 51	Caixa	15.39
Peterlongo Espuma de Prata	Garrfa com 660 Ml	4.32
Cidra Cereser 2.000	Garrafa com 660 Ml	3.24
Chuva de Prata 2.000	Garrafa com 660 Ml	3.24
Cereser de Pêssego	Garrafa com 300 Ml	1.71
Marcus James Deny-sec	Garrafa com 750 Ml	23.40
Cidra El Bochero	Garrafa com 750 Ml	1.75
Espumante Perlagê Rosé	Garrafa com 660 Ml	2.92
Peterlongo Esp. Prata	Garrafa com 2500 Ml	16.64
Tinto Suave D.Boi	Garrafa com 4500 Ml	14.35
Tinto Suave D. Bosco	Garrafa com 4500 Ml	15.12
Branco Seco Galiotto	Garrafa com 4600 Ml	16.83
Branco Suave Galiotto	Garrafa com 2000 Ml	8.91
Tinto Seco Galiotto	Garrafa com 2000 Ml	8.91
Branco Seco Fino Niag	Garrafa com 750 Ml	5.31
Tinto Seco Galiotto	Garrafa com 750 Ml	5.31
Branco Seco C. Wine	Garrafa com 750 Ml	3.96
Tinto Seco D. Boi	Garrafa com 750 Ml	3.33
Peter Baum W. Wine	Garrafa com 750 Ml	13.23
Ratzenberg Fino	Garrafa com 750 Ml	4. 95
Cabernet T. Nostar	Garrafa com 750 Ml	7.56
Tinto Seco C Duvalier	Garrafa com 375 Ml	5.40
Tinto Seco C Duvalier	Garrafa com 750 Ml	8.68
Branco C Duvalier	Garrafa com 375 Ml	5.40
Do Porto D. José	Garrafa com 750 Ml	32.85
Tinto Suave D. Bosco	Garrafa com 880 Ml	2.92
Tinto Suave Salto Veloso	Garrafa com 4500 Ml	15.12
Tinto Suave Tamandaré	Garrafa com 1000 Ml	2.88
Tinto Suave Raposa	Garrafa com 720 Ml	2.38
Tinto Suave Salto Veloso	Garrafa com 720 Ml	2.69
Tinto Suave Dom Bosco	Garrafa com 880 Ml	2.65
Creme de Menta	Garrafa com 720 Ml	15.21
Bené Dictine D. O . M	Garrafa com 685 Ml	19.35
Strega Giusppe Albat	Garrafa com 700 Ml	14.22
Peppermint Creme	Garrafa com 970 Ml	4.32
Fino Kiwi	Garrafa com 720 Ml	15.21
Golden Panther	Garrafa com 970 Ml	5.35
Campari	Garrafa com 900 Ml	16.11
Straphel Lpperitif	Garrafa com 750 Ml	7.56
Bitter Mezzamaro	Garrafa com 1000 Ml	7.92
Cinzano Bianco	Garrafa com 900 Ml	4.95
Cinzano Rosso	Garrafa com 900 Ml	4.95
Martini Rosso	Garrafa com 900 Ml	6.57
Martini Vermouth Day	Garrafa com 900 Ml	6.57
Martini Vermouth Blanco	Garrafa com 900 Ml	6.57
Contini Vermouth Rosé	Garrafa com 900 Ml	3.96
Ron Montilla C. Ouro	Garrafa com 1000 Ml	11.63
Gin Seagers Day	Garrafa com 980 Ml	12.15
Conhaque D.Bosco	Garrafa com 980 Ml	3.91
Macieira Brandy	Garrafa com 1000 Ml	11.25
Conhaque Dreher	Garrafa com 900 Ml	5.76
Chanceller	Garrafa com 970 Ml	4.09
Stremy Aperitif	Garrafa com 750 Ml	11.25
Vodka Eristoff	Garrafa com 980 Ml	8.73
Conhaque S.Joao Barra	Garrafa com 900 Ml	6.24
Conhaque Dimel	Garrafa com 970 Ml	4.41
Catuaba São J.Barra	Garrafa com 950 Ml	3.60
Vodka Barkov	Garrafa com 970 Ml	3.91
Vodka Baykal	Garrafa com 980 Ml	7.83
Vodka Natasha	Garrafa com 1000 Ml	5.17
Vodka Roskff	Garrafa com 880 Ml	5.89
Vodka Orloff	Garrafa com 1000 Ml	10.66
Vodka Kadof	Garrafa com 970 Ml	4.45
Ron Montilla C Cristal	Garrafa com 1000 Ml	9.40
Catuaba Gladiador	Garrafa com 980 Ml	3.78
Catuaba D'agostosa	Garrafa com 970 Ml	4.68
Ron Bacardi Premium	Garrafa com 980 Ml	10.98
Ron Bacardi Carta Blanca	Garrafa com 980 Ml	11.61
Ron Bacardi Carta Ouro	Garrafa com 980 Ml	9.81
Conhaque Domus	Garrafa com 1000 Ml	4.45
Conhaque Presidente	Garrafa com 1000 Ml	4.90
Contreau	Garrafa com 700 Ml	31.41
Buchanan's 12	Garrafa com 1000 Ml	89.55
Logan 12 Years	Garrafa com 1000 Ml	80.95
Old Parr 12 Years	Garrafa com 1000 Ml	80.37
Grantis Finest	Garrafa com 1000 Ml	41.49
Dimple 15 Years	Garrafa com 1000 Ml	107.10
Jonhnie Walker 12	Garrafa com 1000 Ml	80.55
Bellis Extra Especial	Garrafa com 1000 Ml	28.80
Jonhie Walker 8	Garrafa com 1000 Ml	51.75
White Horse Fine Old	Garrafa com 1000 Ml	41.31
Teachr 's	Garrafa com 1000 Ml	26.37
Old Eght	Garrafa com 1000 Ml	17.55
Natu Nobilis	Garrafa com 1000 Ml	16.33
Passaport Scoteh	Garrafa com 1000 Ml	20.70
Drury's	Garrafa com 1000 Ml	13.32

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 01 de fevereiro de 2001, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, Boa Vista, 18 de janeiro de 2001.

ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELO FILHO

Secretário de Fazenda do Estado em Exercício