A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 118/2008, de 22 de outubro de 2008, do Município de Teixeira, devidamente homologado pelo Decreto nº 29.935, de 19 de novembro de 2008, do Estado da Paraíba, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000002/2009-01,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Teixeira, zona rural, localidades de Santo Agostinho, Tanque Coberto, Fava de Cheiro, Riacho Verde, Pedra Vermelha, Poços de Baixo, Poços de Cima, São Francisco, Assentamento, Guarita, Costas, Onofre, Coronel, Livramento, Sabonete, Tambor, Tauá, Serra Verde, Bom Jesus, Rosário, São José do Belém, Tanque do Novilho, Lagoa dos Meneses, Boa Vista, Sebastiana, Catolé da Pista, Catolé Machaos e Flores, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 22 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE