Portaria MIN nº 530 de 25/03/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 28 mar 2008

Prorroga a situação de emergência no Município de São José da Tapera - AL.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 10/2007-GP, de 31 de dezembro de 2007, do Município de São José da Tapera, devidamente homologado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2008, do Estado de Alagoas e,

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000269/2008-17,

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 58, de 30 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 31 de janeiro de 2008, resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de seca, no Município de São José da Tapera, nas seguintes localidades rurais: Povoados: Pilões, Lagoa da Cobra, Salgadinho, Sítio Baixa Grande, Torrões, Sítio Baixa, Malhada Bonita, Piedade, Sítio Lagoa do Mato, Capim Grosso, Fazenda Nova, Medeiros, Sucupira, Caboclo, Cacimba do Barro, Furnas, Palestina, Soares, Mucambo, Serrinha, Espírito Santo, Cachoeirinha, Logradouro, Macena, Serrote Vermelho, Passagem do Roque, Laginha, Brejinho, Riacho das Cacimbas, Umbuzeiro Doce, Lagoa da Camisa, Laje Grande, Gavião, Lagoa das Pedras, Melancia, Passagem de Cima, Cacimbas, Umburana, Branquinha, Olho D' Água do Padre, Pedra Miúda, Quixabeira, Salão, Sítio Fazenda São José e Água Salgada, por mais noventa dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2007.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA