Portaria SEADI nº 524 DE 04/10/2022

Norma Estadual - Roraima - Publicado no DOE em 07 out 2022

Dispõe sobre a Tabela de Preços Minímos dos Produtos do Programa de Aquisição de Alimentos e dá outras providências.

O Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022,

Considerando o conteúdo do Processo SEI nº 18101.003778/2022.11,

Resolve:

Art. 1º Publicar a tabela de preços mínimos para os produtos constantes no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Os preços de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

(assinatura eletrônica)

EMERSON CARLOS BAÚ

Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI

Decreto nº 342-P, de 25 de fevereiro de 2022

ANEXO I PREÇOS MÍNIMOS - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Item Produtos Unidade Média (R$)
1 Abacaxi Kg 4,00
2 Abóbora Kg 6,21
3 Acerola Kg 12,00
4 Alface Kg 20,00
5 Banana Comum Kg 5,59
6 Banana Pavocã Kg 6,91
7 Batata doce Kg 4,83
8 Berinjela Kg 5,33
9 Buriti Kg 1,29
10 Caju Kg 2,07
11 Cará Kg 8,76
12 Cheiro verde Kg 7,39
13 Coco verde Kg 3,00
14 Couve Kg 7,00
15 Feijão verde em vargem Kg 30,00
16 Goiaba Kg 12,70
17 Graviola Kg 8,00
18 Laranja Kg 6,43
19 Limão Kg 4,65
20 Macaxeira Kg 4,91
21 Mamão Kg 5,54
22 Manga Kg 10,53
23 Maracujá Kg 17,82
24 Maxixe Kg 13,72
25 Melancia Kg 4,65
26 Melão Kg 10,11
27 Milho verde em espiga Kg 5,00
28 Murici Kg 4,17
29 Pepino Kg 5,53
30 Pimenta de cheiro Kg 15,90
31 Pimentão Kg 15,18
32 Quiabo Kg 12,81
33 Rúcula Kg 20,00
34 Tomate Kg 8,58
35 Farinha de batata doce Kg 37,60
36 Polpa de abacaxi 1kg 6,00
37 Polpa de açaí 1kg 12,00
38 Polpa de acerola 1kg 6,00
39 Polpa de buriti 1kg 5,00
40 Polpa de cajú 1kg 6,00
41 Polpa de cupuaçu 1kg 12,00
42 Polpa de goiaba 1kg 6,00
43 Polpa de graviola 1kg 12,00
44 Polpa de maracujá 1kg 15,00

Fonte: Divisão de Estudos e Pesquisas Econômicas - DEPE/SEADI