(Revogado pela Portaria CAT Nº 97 DE 28/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 1º de março de 1989, e

Considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-490337/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcóolicas, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

(Redação do caput dada pela Portaria CAT Nº 72 DE 14/09/2021):

Art. 1º Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 1º de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais.

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(1) Refrigerantes da marca Coca-Cola sem Açúcar/Light, de todos os sabores.

(2) Refrigerantes da marca Fanta ou Sprite, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet, exceto Sprite Fresh

(3) Refrigerantes da marca Kuat, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(4) Refrigerantes da marca Schweppes, gaseificado, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(5) Refrigerantes da marca Taí e Simba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(6) Refrigerantes da marca Sprite Fresh, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(7) Refrigerantes da marca Coca-Cola Café Expresso, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(8) Refrigerantes da marca Crystal Sparkling, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(9) Marcas e embalagens de refrigerante do fabricante Coca-Cola para as quais não foram captados preços, deverão utilizar o preço do produto Coca-Cola.

(10) Água Tônica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(11) Refrigerantes das marcas Antarctica Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(12) Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí e Guaraná Antárctica Ice, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(13) Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Max, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(14) Refrigerantes da marca Soda Limonada e Sukita, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(15) Refrigerantes das marcas H2OH!/Guarah/Hello, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(16) Refrigerantes da marca Ginger Ale Antarctica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(17) Refrigerantes da marca Mountain Dew, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(18) Refrigerantes da marca Baré Pop, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(19) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV deverão utilizar o preço do produto Guaraná Antarctica.

(20) Refrigerantes das marcas Arco Íris e Cotuba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(21) Refrigerantes da marca Mister Tonic, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(22) Refrigerantes da marca Zip Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(23) Refrigerantes da marca Poty, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(24) Refrigerantes da marca Roller, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(25) Refrigerantes da marca Tiss, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(26) Refrigerantes da marca Chinotto, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(27) Refrigerantes da marca Convenção, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(28) Refrigerantes da marca Convenção 53%, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(29) Refrigerantes das marcas Schin/Schincariol e Itubaína, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(30) Refrigerantes da marca FYS, de todos os sabores, inclusive light ou diet.

(31) Refrigerantes da marca Dolly, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(32) Refrigerantes da marca Conti Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(33) Refrigerantes da marca Conti, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(34) Refrigerantes da marca Taubaiana, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(35) Refrigerantes da marca Nida Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(36) Refrigerantes da marca Tubanida, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(37) Refrigerantes da marca IT!, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(38) Refrigerantes da marca Classic, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(39) Refrigerantes do fabricante Newage de marcas Cruzeiro, Galeguinha, e Glub de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(40) Refrigerantes das marcas Refri e Indaiá, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(41) Refrigerantes da marca São Geraldo, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(42) Refrigerantes da marca Golé, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(43) Refrigerantes da marca Golé Kids, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(44) Refrigerantes das marcas Prata, incluindo Tonica, Citrus, Club Soda, Ginger e Tonica Indian, inclusive light, zero ou diet;

(45) Refrigerantes das marcas Itamogi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(46) Refrigerantes das marcas Mogi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(47) Refrigerantes das marcas Ferrari/Pic Nic, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(48) Refrigerantes da marca Cristalina, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(49) Refrigerantes da marca Tropicola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(50) Refrigerantes da marca Frizz Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(51) Refrigerantes da marca Frizz, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(52) Refrigerantes da marca Tônica Dia, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(53) Refrigerantes da marca 15, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(54) Refrigerantes da marca Batuta, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(55) Refrigerantes da marca Bellpar, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(56) Refrigerantes das marcas Black Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(57) Refrigerantes da marca Bol, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(58) Refrigerantes da marca Bolinha, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(59) Refrigerantes da marca Cocipa, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(60) Refrigerantes da marca Conquista, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(61) Refrigerantes da marca Coop, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(62) Refrigerantes da marca Devito, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(63) Refrigerantes da marca Docinho, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet

(64) Refrigerantes da marca Estrela, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(65) Refrigerantes da marca Fabiane, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(66) Refrigerantes da marca Feitiço, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(67) Refrigerantes da marca Ferráspari/Turbaína, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(68) Refrigerantes da marca Festa, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(69) Refrigerantes da marca Fors, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(70) Refrigerantes da marca Frutuba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(71) Refrigerantes da marca Funada, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(72) Refrigerantes da marca Furlan, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(73) Refrigerantes da marca Grapette, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(74) Refrigerantes da marca Guaranita/Cibal, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(75) Refrigerantes da marca Ice Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(76) Refrigerantes da marca Itabom, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(77) Refrigerantes da marca Jaboti, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(78) Refrigerantes da marca Jahuba, de todos os sabores, inclusive light ou diet.

(79) Refrigerantes da marca Joaninha, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(80) Refrigerantes da marca Leda, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(81) Refrigerantes da marca Leve, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(82) Refrigerantes da marca Limongi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(83) Refrigerantes da marca Mantiqueira, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(84) Refrigerantes da marca Mate Chimarrão, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(85) Refrigerantes da marca Mimosa, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(86) Refrigerantes da marca Noroeste, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(87) Refrigerantes da marca Orlando, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(88) Refrigerantes da marca Paulistinha, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(89) Refrigerantes da marca Philomena, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(90) Refrigerantes da marca Piracaia, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(91) Refrigerantes da marca Piratuba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(92) Refrigerantes da marca Plis, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(93) Refrigerantes da marca Q-Sede, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(94) Refrigerantes da marca RC Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(95) Refrigerantes da marca Refree, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(96) Refrigerantes da marca Refribom, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(97) Refrigerantes da marca Refridany, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(98) Refrigerantes da marca Refrituba, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(99) Refrigerantes da marca Saboraki, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(100) Refrigerantes da marca São Carlos, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(101) Refrigerantes da marca São José, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(102) Tônica Funada, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(103) Tônica Wewi, de todos os sabores, exceto light, zero ou diet.

(104) Refrigerantes da marca Tubaína Estrela, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(105) Refrigerantes da marca Tubaína Vintage, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(106) Refrigerantes do fabricante Vencetex, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(107) Refrigerantes da marca Vieira/Rossi, de todos os sabores, inclusive light, zero açúcar ou diet.

(108) Refrigerantes da marca Wewi, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(109) Refrigerantes da marca Xereta, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(110) Tônica Bellfruta, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(111) Tônica Capricho, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(112) Refrigerantes da marca Vanucci, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(113) Tônica Mineratta, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(114) Refrigerantes da marca Kiss, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(115) Refrigerantes da marca Gipps, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(116) Água Saborizada Refresh, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(117) Tônica Conquista, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(118) Refrigerantes da marca SaborH2O, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(119) Refrigerantes da marca Taubaína, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(120) Refrigerantes da marca Amazônia, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(121) Refrigerantes da marca Bellfrut Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(122) Frutah, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(123) Líder, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(124) Pullman, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(125) Tubinha, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(126) Tropinha, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(127) Club Soda/Club Mixx!, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(128) Vedete, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(129) Bacana/Taubacana, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(130) Original Tonica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(131) (Waterfall, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(132) Cola Funada Reduzida, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(133) Guaraná POPP, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(134) Bebida Aromatizada Perrier de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(135) Grapete, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(136) Mineiro/Zap, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(137) Garoto, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(138) Linense, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(139) Guaraé, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(142) Primorzinho, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(143) Primor, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(144) Unique Soda Club, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(145) Água Tônica Serfit, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(146) Petra Água Tônica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(147) Água Saborizada Devito Highfresh, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(148) Refrigerantes Uai, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(149) Tônica Wewi Zero, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(150) Saint Pierre, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(151) Guaraná Bambolê, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(152) Água Tônica Saboraki, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(153) Frutty, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(154) Refrigerantes da marca Momesso, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(155) Refrigerantes da marca Mineratta Fit, sabores Limão e Laranja com Tangerina.

(156) Tonica Devito, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(157) Pitchula, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(158) Hola Cola, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(159) Maracanã, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(160) Saboraki Limão Like, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

(161) Bebida Aromatizada San Pellegrino, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(162) Bahamas Pink Lemonade, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(163) Tubaína Campos, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(164) Bahamas Pink Lemonade, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.

(165) Paulistinha Caju, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.