Portaria DEPED nº 52 de 19/08/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 08 set 2005

Ativa, fixa o número de vagas e estabelece o calendário de eventos para a realização do XVI Curso de Ensaios em Vôo - Modalidade Asas Rotativas (XVI CEV - AR) a ser realizado no Centro Técnico Aeroespacial, em 2006.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do ROCA 20-4, aprovado pela Portaria nº 283/GC3, de 09 MAR 2005, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria nº 099/GM3, de 06 FEV 1986, que aprova as Instruções para o Funcionamento do Curso de Ensaios em Vôo, no Centro Técnico Aeroespacial, criado pela Portaria nº 098/GM3, de 06 FEV 1986 e o que consta do Processo nº 06-11/3986/05, resolve:

Art. 1º Ativar, no Centro Técnico Aeroespacial, o XVI Curso de Ensaios em Vôo - Modalidade Asas Rotativas (XVI CEV-AR).

Art. 2º Fixar em seis o número de vagas, de acordo com a seguinte distribuição:

I - Modalidade Piloto de Prova de Helicóptero 3 vagas; 
II - Modalidade Engenheiro de Prova de Helicóptero 3 vagas;

Art. 3º Estabelecer o Calendário de Eventos para a realização do XVI CEV-AR, assim discriminado:

I - Inscrições - requerimento dos interessados ao Diretor-Geral do DEPED, via cadeia de comando (Portaria DEPED nº 024/DG-5, de 26 nov. 1987) Até 16 SET 2005 
II - Data limite para o DEPED encaminhar ao CTA o requerimento dos candidatos Até 23 SET 2005 
III - Data limite para o CTA encaminhar ao DEPED a relação dos candidatos inscritos Até 27 SET 2005 
IV - Data limite para o DEPED comunicar via cadeia de comando, a aceitação dos candidatos na seleção Até 30 SET 2005 
V - Exames de seleção 10 a 14 OUT 2005 
VI - Data limite para o CTA encaminhar ao DEPED a relação dos candidatos aprovados para matrícula Até 28 OUT 2005 
VII - Data limite para o DEPED informar ao COMGEP a relação dos candidatos selecionados para fins de movimentação Até 04 NOV 2005 
VIII - Data limite para o DEPED expedir portaria designando os candidatos para a matrícula no XVI CEV-AR Até 04 NOV 2005 
IX - Apresentação dos candidatos no CTA 30 JAN 2006 
X - Data de início do curso 06 FEV 2006 
XI - Data de término do curso 15 DEZ 2006 

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO LEAL VELLOSO