RETIFICAÇÃO - DOU de 04.05.2016

No Anexo da Portaria MTPS nº 511, de 29 de abril de 2016, publicada no DOU de 02 de maio de 2016, Seção 1, páginas 94 a 97,

Onde se lê:

Figura 3 - Zonas de perigo da máquina automática de descourear e retirar pele e película

Leia-se:

Figura 3 - Zonas de perigo da máquina automática de descourear e retirar pele e película

Onde se lê:

Figura 7 - Sistema de uma máquina aberta de descourear e de retirar a pele e a membrana

e ou quando ocorrer mudança do processo operacional, em relação ao trabalhador, para evitar riscos adicionais oriundos do processo e das condições do ambiente de trabalho.

Figura 8 - Zonas de perigo da máquina aberta de descourear e retirar a pele e a membrana

Leia-se:

Figura 7 - Sistema de uma máquina aberta de descourear e de retirar a pele e a membrana

Legenda:

1. Produto arredondado;

2. Espessura do corte < = 5mm (cilindro dentado) ou < = 0,5 mm (cilindro de arraste);

3. Mesa de alimentação;

4. Cilindro dentado ou de arraste;

5. Suporte de lâmina;

6. Lâmina;

7. Couro ou pele;

8. Pente de raspagem.

Fonte: Norma Técnica EN 12355:2003 + A1: 2010

1.2.2 Os perigos mecânicos (figura 8) e os requisitos de segurança abrangidos neste anexo se referem ao tipo de máquina descrita no item 1.2 e seus limites de aplicação.

1.2.2.1 Deve ser realizada uma prévia avaliação de risco da máquina, após a sua instalação, longo período de inatividade ou quando ocorrer mudança do processo operacional, em relação ao trabalhador, para evitar riscos adicionais oriundos do processo e das condições do ambiente de trabalho.

Figura 8 - Zonas de perigo da máquina aberta de descourear e retirar a pele e a membrana

No subitem 3.1.1.1.1 do Anexo da Portaria MTPS nº 505, de 29 de abril de 2016, publicada no DOU de 02 de maio de 2016, Seção 1, página 92,

Onde se lê:

h x 100

i = ----------

c

Leia-se: