A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 703-A, de 9 de janeiro de 2009, do Município de Espera Feliz, devidamente homologado pelo Decreto de 20 de março de 2009, do Estado de Minas Gerais, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000809/2009-35,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de escorregamentos e deslizamentos, a situação de emergência, no Município de Espera Feliz, zona urbana, nos Bairros João Clara, Santa Inêz, Centro, Santa Cecília e Pão de Lot; e zona rural, nas Comunidades Córrego São Gonçalo, São Sebastião da Barra, Chave, Angola e Boa Esperança, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 9 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE