Portaria PBH nº 5.003 de 20/05/2009

Norma Municipal - Belo Horizonte - MG - Publicado no DOM em 21 mai 2009

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no disposto na Lei nº 6.498, de 29 de dezembro de 1993, e no Decreto nº 11.103, de 5 de agosto de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para integrar a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, os seguintes membros:

I - como representantes da Administração Municipal:

a) Rodrigo Barroso Fernandes, titular, que a presidirá, e Edilane Maria de Almeida Carneiro, suplente;

b) Solanda Steckelberg Silva, titular, e Sônia Maria Augusto, suplente;

c) Carlos Augusto Ribeiro Rocha, titular, e Fabíola Moulin Mendonça, suplente.

II - como membros titulares, representantes do setor cultural, eleitos em assembléia:

a) Orlando Ruben Besoyta Orube;

b) Cristiano Abud Barbosa;

c) Maurílio Everton Pinheiro Lima.

III - como membros suplentes, representantes do setor cultural, eleitos em assembléia:

a) Inês Marzano Nogueira;

b) Alberto Luiz Hermany Filho;

c) Fábio Dornas de Sousa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de maio de 2009.

Belo Horizonte, 20 de maio de 2009.

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Prefeito de Belo Horizonte