Portaria CPRH nº 50 DE 04/05/2020

Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 06 mai 2020

Errata - Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

ERRATA - DOE PE de 06.05.2020

Na Portaria CPRH nº 050/2020 , de 04 de maio de 2020, publicada no DOE de 05 de maio de 2020:

Onde se lê:

Art. 2º As licenças ambientais vincendas no período do parágrafo anterior estão automaticamente prorrogadas para 04.05.2020.

Leia-se:

Art. 2º As licenças ambientais vincendas no período do parágrafo anterior estão automaticamente prorrogadas para 18.05.2020.

Recife, 05 de maio de 2020.

DJALMA PAES JÚNIOR

Diretor-Presidente.