Portaria SEFAZ nº 50 de 30/07/1998
Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 31 jul 1998
Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata, baixada com a Portaria nº 041/97, de 30.05.97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30.07.98, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 30 de julho de 1998.
VALTER ALBANO DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
ANEXO DA - PORTARIA Nº 050/98 - SEFAZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS| DESCRIÇÃO | UNID. | CÓD. | VALOR R$ |
| CREME DE LEITE | | | |
| Creme de Leite Especial | QUILO | 702013 | 3,00 |
| Creme de Leite - Outros Tipos | QUILO | 702030 | 2,90 |
| QUEIJOS | | | |
| Queijo Tipo Caseiro - Curado | QUILO | 706019 | 1,20 |
| Queijo Tipo Caseiro - Fresco | QUILO | 706035 | 1,20 |
| Queijo Tipo Mussarela - Grande | QUILO | 706051 | 3,30 |
| Queijo Tipo Mussarela - Pequeno | QUILO | 706078 | 3,50 |
| Queijo Tipo Parmesão - Curado | QUILO | 706094 | 3,70 |
| Queijo Tipo Parmesão - Sem Cura | QUILO | 706116 | 3,30 |
| Queijo Tipo Prato - Grande | QUILO | 706132 | 3,30 |
| Queijo Tipo Prato - Pequeno | QUILO | 706159 | 3,50 |