Portaria CAPES nº 5 de 08/01/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 13 jan 2010

Estabelece o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES.

O Presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-Capes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007,

Resolve:

Art. 1º Estabelecer o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES:

Atualização do Qualis-Periódicos 23 de janeiro a 06 de fevereiro de 2010q 
CAPESNET - Coleta: dados do ano 2009 08 de fevereiro a 12 de março de 2010 
Apresentação de Novas Propostas de Mestrado Profissional (APCN-MP) 02 de fevereiro a 30 de abril de 2010 
Apresentação de Novas Propostas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos (APCN) 06 de abril a 03 de julho de 2010 
Avaliação trienal - reuniões presenciais das Comissões de Área 19 de julho a 14 de agosto de 2010 
Reuniões do CTC - deliberação dos resultados da Avaliação Trienal 30 de agosto a 10 de setembro de 2010 
Divulgação dos resultados da Avaliação Trienal 13 de setembro de 2010 
Pedidos de Reconsideração sobre a Avaliação Trienal (prazo legal de 30 dias) 14 de setembro a 15 de outubro de 2010 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES