(Revogado pela Portaria SPA/MAPA Nº 237 DE 10/06/2024):

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado do Rio Grande do Sul conforme anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA nº 329 de 6 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 13 de dezembro de 2012, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.

GUILHERME SORIA BASTOS FILHO

ANEXO