Portaria GABIN nº 494 DE 27/11/2024

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 03 dez 2024

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

GRUPO - 08 - SUCATAS E VAZILHAMES
Subgrupo - 01 - Metais
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
34001 Kg Alumínio 3,04
34002 Kg Antimônio 1,26
34004 Kg Bronze 2,95
34006 Kg Cobre 3,70
34005 Kg Chumbo 3,37
34007 Kg Ferro operação interna 0,57
34007 Kg Ferro operação interestadual 0,61
48303 Kg Aço operação interna 0,61
48303 Kg Aço operação interestadual 2,05
34013 Kg Latão 2,43
34017 Kg Radiador 2,59
34018 Kg Trilho Operação Interna 2,12
34018 kg Trilho Operação Interestadual 3,70
47720 Kg Ferroviária Operação Interna 2,12
47720 kg Ferroviária Operação Interestadual 3,70
34020 Kg Zinco 1,37
34012 kg Flande 0,34
49089 kg Outros Metais 5,28

.

Subgrupo - 02 - Papeis e Plático
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
26003 Kg Papel Misto 0,28
26002 Kg Papel branco 0,50
26004 Kg Papelão e aparas 0,26
48195 Kg Plástico cadeiras 0,37
26001 und. Saco de algodão 1,41
45618 und. Saco de estopa 1,32
45608 und. Saco de nylon 1,26
45628 Kg Plástico filme 0,63
47998 KG Plástico Garrafa pet 0,37
50360 kg Plástico Sacolas 0,26
49090 kg Outros Papeis e Plásticos 3,20

.

Subgrupo - 03 - Borrachas e Pneumáticos
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
34014 und. Pneus de automóveis 10,56
34015 und. Pneus de caminhões 21,11
34016 und. Pneus de maquinas pesadas 36,95
49091 kg Borrachas 0,80
34003 kg Baterias 4,75
49093 Und Pneus Outros 52,78

.

Subgrupo - 04 - Vasilhames
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48201 und. Garrafas 0,56
48203 und. Litros 0,66
34019 kg Cacos de Vidros 0,37
48400 und. Tambor de ferro 36,66
48401 und. Tambor de plástico (50L) 40,85
49892 und Tambor de plástico (20L) 34,04
49097 und Litros e Garrafas outros 1,60
51989 und Tambores de ferro Outros 63,37
51990 und Tambores de plástico Outros 58,14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís, 27 de novembro de 2024.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.