Portaria GABIN nº 480 DE 30/10/2023

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 04 dez 2023

Rep. - Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

GRUPO 07 ‑ MADEIRA

Subgrupo 01 Tora

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

48880

Amesclão

247,00

2089

Angelim

520,00

2090

Cedro

1292,00

2091

Cumaru

520,00

2092

Ipê

1234,00

2095

Muiracatiara

520,00

2094

Massaranduba

520,00

2088

Mesclado

327,00

2097

Sucupira

565,00

52531

Angico

372,00

49082

Tatajuba

297,00

49744

Jatobá

594,00

49079

Tamboril

297,00

49924

Ituaba

268,00

48953

Visgueiro

149,00

49884

Eucalipto

149,00

50753

Burangi

343,00

50754

Bruto

343,00

50755

Buluçu

312,00

50756

Cedrinho

356,00

50757

Coco Pau

312,00

50758

Cupiuba

343,00

50759

Caju do Mato

280,00

50760

Estopeiro

312,00

50761

Guanandi

343,00

50762

Louro Rosa

394,00

50763

Mirindiba

343,00

50764

Quarubatinga

343,00

50765

Sapucaia

420,00

50766

Tauari

312,00

50767

Taxi Preto

356,00

51834

Anoerá

264,00

51835

Embira

264,00

51836

Mandioqueira

264,00

51837

Piquiarana

264,00

2096

m3

Outras Marcas

1720,00

Subgrupo 02 Serrada

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR R$

2098

Angelim tábuas

1485,00

48869

Angelim vigas (linhas)

1263,00

2099

Angelim Caibros

1188,00

48608

Angelim ripas

669,00

48615

Angelim aproveitamento

892,00

2102

Cedro tábua

1931,00

48601

Cedro pranchas

2,005,00

2103

Cumaru tábuas

1485,00

52537

Cumaru vigas (linhas)

1263,00

49308

Cumaru caibros

1114,00

49467

Cumaru ripa

817,00

48668

Cumaru aproveitamento

743,00

2104

Ipê tábuas

1673,00

48716

Ipê vigas (linhas)

1411,00

48855

Ipê caibros

1337,00

48893

Ipê ripas

1114,00

2101

ipê aproveitamento

1188,00

2105

jatobá tábuas

1782,00

49719

jatobá Vigas (linhas)

1931,00

49771

jatobá caibros

1188,00

49965

jatobá ripas

1114,00

49084

jatobá aproveitamento

1040,00

2107

Muiracatiara tábuas

1337,00

52213

Muiracatiara vigas (linhas)

1263,00

49675

Muiracatiara caibros

1188,00

49061

Muiracatiara ripas

1114,00

48986

Muiracatiara aproveitamento

1040,00

2106

Massaranduba tábuas

1782,00

48300

Massaranduba Vigas (linhas)

1635,00

48394

Massaranduba Caibros

1263,00

49570

Massaranduba Ripas

1188,00

52552

Massaranduba Aproveitamento

1114,00

2112

Tatajuba tábuas

1337,00

48650

Tatajuba vigas (linhas)

1263,00

52214

Tatajuba Caibros

1188,00

48669

Tatajuba Ripas

1114,00

52215

Tatajuba Aproveitamento

1040,00

2111

Sucupira tábuas

1263,00

48900

Sucupira Vigas (linhas)

1188,00

45015

Sucupira Caibros

1114,00

48313

Sucupira Ripas

1040,00

48526

Sucupira Aproveitamento

966,00

48915

Angico tábuas

713,00

48619

Angico vigas (linhas)

670,00

48642

Angico Caibros

594,00

48795

Angico Ripas

565,00

48707

Angico Aproveitamento

520,00

47651

Tamboril tábuas

594,00

2135

Tamboril Vigas ( linhas)

572,00

2108

Tamboril Caibros

520,00

2109

Tamboril Ripas

476,00

2110

Tamboril aproveitamento

446,00

2100

Ituaba tábuas

565,00

48794

Ituaba vigas ( linhas)

520,00

48916

Ituaba caibros

446,00

48907

Ituaba ripas

416,00

48309

Ituaba aproveitamento

372,00

48447

Visgueiro tábuas

446,00

48956

Visgueiro ripas

298,00

9075

Tabua construção civil

520,00

51387

Cedrinho Vigas (Linhas)

802,00

51388

Cedrinho Vigotas

809,00

51389

Cedrinho Caibros

770,00

51390

Cedrinho Sarrafo

626,00

51391

Cedrinho Prancha

815,00

51392

Cedrinho Ripas

670,00

51393

Cedrinho Aproveitamento

625,00

51394

Bruteiro Vigas (Linhas)

802,00

51395

Bruteiro Vigotas

809,00

51396

Bruteiro Caibros

770,00

51397

Bruteiro Sarrafos

626,00

51398

Bruteiro Prancha

815,00

51399

Bruteiro Ripas

670,00

51400

Bruteiro Aproveitamento

625,00

51401

Quarubatinga Vigas (Linhas)

802,00

51402

Quarubatinga Vigotas

809,00

51403

Quarubatinga Caibros

770,00

51404

Quarubatinga Sarrafos

626,00

51405

Quarubatinga Prancha

815,00

51406

Quarubatinga Ripas

670,00

51407

Quarubatinga Aproveitamento

625,00

51408

Guajará Vigas (Linha)

802,00

51409

Guajará Vigotas

809,00

2111

Sucupira tábuas

1263,00

48900

Sucupira Vigas (linhas)

1188,00

45015

Sucupira Caibros

1114,00

48313

Sucupira Ripas

1040,00

48526

Sucupira Aproveitamento

966,00

48915

Angico tábuas

713,00

48619

Angico vigas (linhas)

670,00

48642

Angico Caibros

594,00

48795

Angico Ripas

565,00

48707

Angico Aproveitamento

520,00

47651

Tamboril tábuas

594,00

2135

Tamboril Vigas ( linhas)

572,00

2108

Tamboril Caibros

520,00

2109

Tamboril Ripas

476,00

2110

Tamboril aproveitamento

446,00

2100

Ituaba tábuas

565,00

48794

Ituaba vigas ( linhas)

520,00

48916

Ituaba caibros

446,00

48907

Ituaba ripas

416,00

48309

Ituaba aproveitamento

372,00

48447

Visgueiro tábuas

446,00

48956

Visgueiro ripas

298,00

9075

Tabua construção civil

520,00

51387

Cedrinho Vigas (Linhas)

802,00

51388

Cedrinho Vigotas

809,00

51389

Cedrinho Caibros

770,00

51390

Cedrinho Sarrafo

626,00

51391

Cedrinho Prancha

815,00

51392

Cedrinho Ripas

670,00

51393

Cedrinho Aproveitamento

625,00

51394

Bruteiro Vigas (Linhas)

802,00

51395

Bruteiro Vigotas

809,00

51396

Bruteiro Caibros

770,00

51397

Bruteiro Sarrafos

626,00

51398

Bruteiro Prancha

815,00

51399

Bruteiro Ripas

670,00

51400

Bruteiro Aproveitamento

625,00

51401

Quarubatinga Vigas (Linhas)

802,00

51402

Quarubatinga Vigotas

809,00

51403

Quarubatinga Caibros

770,00

51404

Quarubatinga Sarrafos

626,00

51405

Quarubatinga Prancha

815,00

51406

Quarubatinga Ripas

670,00

51407

Quarubatinga Aproveitamento

625,00

51408

Guajará Vigas (Linha)

802,00

51409

Guajará Vigotas

809,00

51457

Coco Pau Vigas (Linha)

802,00

51458

Coco Pau Vigotas

809,00

51459

Coco Pau Caibros

770,00

51460

Coco Pau Sarrafos

626,00

51461

Coco Pau Prancha

815,00

51462

Coco Pau Ripas

670,00

51463

Coco Pau Aproveitamento

625,00

51464

Guanandi Vigas (Linha)

802,00

51465

Guanandi Vigotas

809,00

51466

Guanandi Caibros

770,00

51467

Guanandi Sarrafos

626,00

51468

Guanandi Prancha

815,00

51469

Guanandi Ripas

670,00

51470

Guanandi Aproveitamento

625,00

51471

Mirindiba Vigas (Linha)

802,00

51472

Mirindiba Vigotas

809,00

51473

Mirindiba Caibros

770,00

51474

Mirindiba Sarrafos

626,00

51475

Mirindiba Prancha

815,00

51476

Mirindiba Ripas

670,00

51477

Mirindiba Aproveitamento

625,00

51478

Sapucaia Vigas (Linhas)

1177,00

51479

Sapucaia Vigotas

1097,00

51480

Sapucaia Caibros

1103,00

51481

Sapucaia Sarrafos

1028,00

51482

Sapucaia Prancha

1221,00

51483

Sapucaia Ripas

1073,00

51484

Sapucaia Aproveitamento

774,00

51485

Louro Rosa Vigas (Linhas)

923,00

51486

Louro Rosa Vigotas

843,00

51487

Louro Rosa Caibros

R849,00

51488

Louro Rosa Sarrafos

774,00

51489

Louro Rosa Prancha

967,00

51490

Louro Rosa Ripas

819,00

51491

Louro Rosa Aproveitamento

774,00

51492

Estopeiro Tabuas

700,00

51493

Amapá Tabuas

700,00

49059

Outras marcas tábuas

2235,00

48247

Outras marcas vigas ( linhas)

2178,00

48536

Outras marcas caibros

2064,00

49078

Outras marcas ripas

1834,00

49087

Outras marcas aproveitamento

1490,00

Subgrupo 03 Benefciada

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

2004

Aduelas / portais / batedor angelim

1334,00

2005

Aduelas / portais / batedor cumaru

1432,00

48870

Aduelas / portais / batedor ipê de primeira

1585,00

48871

Aduelas / portais / batedor ipê de segunda

1341,00

2003

Aduelas / portais / batedor jatobá

1334,00

2008

Aduelas / portais / batedor Massaranduba

1165,00

2010

Aduelas / portais / batedor sucupira

1692,00

2002

Aduelas / portais / batedor outros

1886,00

2011

Assoalho angelim

32,00

2012

Assoalho angelim comercial

27,00

2013

Assoalho cumaru

32,00

2014

Assoalho cumaru comercial

27,00

2015

Assoalho ipê

48,00

2016

Assoalho ipê comercial

42,00

2017

Assoalho jatobá cerne

42,00

2018

Assoalho jatobá comercial

30,00

2020

Assoalho outros de primeira

63,00

2136

Assoalho outros comercial

53,00

2021

Assoalho sucupira

47,00

2022

Assoalho sucupira comercial

42,00

2023

und

Cachorro 1,50 m

8,00

48874

und

Cachorro 1,20 m

6,00

48875

und

Cachorro 1,00 m

5,00

2024

und

Dormentes lavrados de 16 cm/22 cm/2m

32,00

2025

und

Dormentes lavrados de 17 cm/24 cm/2,8m

33,00

2026

und

Dormentes serrados de 16 cm/22 cm/2m

41,00

2027

und

Dormentes serrados de 17 cm/24 cm/2,8m

41,00

2028

Esquadrias de almofadas

76,00

2030

Esquadrias de almofadas comercial

57,00

2029

Esquadrias de almofadas ipê

109,00

2031

Esquadrias de almofadas ipê comercial

44,00

2032

Esquadrias de calha comercial

21,00

48872

Esquadrias de veneziana móvel de primeira

93,00

2034

Esquadrias de veneziana móvel ipê

116,00

2042

und

Granzepe ipê

5,00

2041

und

Granzepe cumaru

3,00

2043

und

Granzepe outros

6,00

2044

Lambril angelim

21,00

2045

Lambril angelim comercial

20,00

2046

Lambril cumaru

26,00

2047

Lambril cumaru comercial

24,00

2048

Lambril ipê

33,00

2049

Lambril ipê comercial

27,00

2050

Lambril jatobá

21,00

2051

Lambril jatobá comercial

22,00

2052

Lambril outros

42,00

2053

Lambril outros comercial

30,00

2054

Lambril sucupira

33,00

2055

Lambril sucupira comercial

24,00

48260

Laminados faqueados de cedro

1775,00

2058

Laminados faqueados de sucupira./cedro 2ª

886,00

2060

Laminados faqueados outros de primeira

1896,00

2061

Laminados faqueados outros de segunda

1750,00

2062

Laminados torneados de mesclado

1,436,00

2063

Laminados torneados de cedro

1775,00

2064

Laminados torneados de sucupira

1693,00

2065

Laminados torneados outros

1895,00

2057

Laminados faqueados de Amesclão 1ª

1717,00

2056

Laminados faqueados de Amesclão 2ª

1221,00

2075

Madeira compensado cedro/ sucupira 8 a 10 mm 1ª

1,382,00

2076

Madeira compensado cedro/ sucupira 8 a 10 mm 2ª

1374,00

2067

Madeira compensado cedro/ sucupira especia12/15 mm 1ª

1411,00

2068

Madeira compensado cedro/sucupira Especia12/15 mm 2ª

1337,00

2069

Madeira compensado cedro/ sucupira especia18/20 mm 1ª

1485,00

2070

Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20 mm 2ª

1,407,00

2071

Madeira compensado cedro/sucupira  4 mm 1ª

1337,00

2072

Madeira compensado cedro/ sucupira 4 mm 2ª

1188,00

2073

Madeira compensado cedro/ sucupira 6 mm 1ª

1367,00

2074

Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 2ª

1337,00

48876

Madeira compensado outros 12mm 1a

1396,00

48877

Madeira compensado outros 12 mm 2a

1389,00

48878

Madeira compensado outros 18 mm 1a

1485,00

48879

Madeira compensado outros 18 mm 2a

1441,00

2081

Madeira compensado outros 4 mm 1a

1070,00

2082

Madeira compensado outros 4 mm 2a

1040,00

2083

Madeira compensado outros 6 mm 1a

1218,00

2084

Madeira compensado outros 6 mm 2a

1188,00

2085

Madeira compensado outros 8/10 mm 1a

1352,00

2086

Madeira compensado outros 8/10 mm 2a

1,337,00

2077

Madeira compensado outros 12/15 mm 1a

1411,00

2078

Madeira compensado outros 12/15 mm 2a

1396,00

2079

Madeira compensado outros 18/20 mm 1a

1485,00

2080

Madeira compensado outros 18/20 mm 2a

1411,00

2019

Portas lisas compensadas

54,00

2120

Portas lisas compensados comerciais

47,00

2137

Portas comercial Ipê 2,10 m/0,70cm

110,00

48099

Portas comercial Ipê 2,10 m/0,80cm

121,00

48235

Portas comercial Ipê 2,10 m/0,60cm

103,00

2122

m

Rodapé cumaru

3,80

2123

m

Rodapé cumaru comercial

3,00

2124

m

Rodapé ipê

5,20

2125

m

Rodapé ipê comercial

5,00

2126

m

Rodapé outros

7,00

2127

m

Rodapé outros comercial

6,00

2128

Taco ipê

76,00

2129

Taco ipê comercial

54,00

2130

Taco outros

87,00

2131

Taco outros comercial

63,00

2118

Palanque de aroeira 3 a 4 m

17,00

2121

m

Poste de aroeira 4 a 6 m

47,00

Subgrupo 04 = Cerca

Código

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

2035

und

Estaca de aroeira

11,00

2036

und

Estaca de candeia

6,00

48882

und

Estaca de Massaranduba

8,00

52558

und

Estaca de inhaúma

8,00

2037

und

Estaca de Massaranduba lapidada

11,00

52603

und

Estaca de inhaúma lapidada

11,00

2039

und

Estaca de sabiá e similares

6,00

2040

und

Esticador de aroeira z 5 m

15,00

52211

und

Mourão curral aroeira

50,00

52212

und

Mourão curral Massaranduba

32,00

48397

und

Mourão curral ipê

31,00

2113

und

Mourão-cerca aroeira

44,00

2114

und

Mourão-cerca Massaranduba lapidada.

38,00

2115

und

Mourão-cerca Massaranduba

270,00

48558

und

Estaca outras Marcas

25,00

48621

und

Mourão curral outras marcas

52,00

48923

und

Mourão Cerca outras marcas

68,00

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 30 de outubro de 2023.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda